LOA 2025 de João Pessoa prevê R$ 5,3 bilhões e será votada no dia 19 de dezembro

06/12/2024 06h11

Orçamento de João Pessoa ultrapassa R$ 5 bilhões em 2025 com investimentos históricos

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O orçamento da capital para o próximo ano está estimado em R$ 5,3 bilhões, um aumento superior a 25% em relação ao valor de 2024. A votação da LOA está agendada para o dia 19 de dezembro.

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destacou a importância da participação popular no planejamento orçamentário e o papel da Câmara em alinhar os interesses da população às prioridades da gestão municipal. “É essencial que a população participe dessas discussões para contribuir com as decisões que impactam diretamente a vida dos pessoenses. A LOA é a ferramenta que define os rumos do desenvolvimento da nossa cidade, e o Parlamento tem o dever de garantir que esses recursos sejam aplicados de forma responsável e eficiente”, afirmou.

Receitas e Investimentos Prioritários

Entre as principais receitas previstas estão:

•R$ 2,95 bilhões de recursos próprios;

•R$ 900 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

•R$ 554 milhões da cota-parte do ICMS;

•R$ 546 milhões do ISS;

•R$ 242 milhões do IPTU;

•R$ 210 milhões da cota-parte do IPVA;

•R$ 180 milhões do ITBI.

Os investimentos contemplam diversas áreas, como saúde, infraestrutura e tecnologia. Destaques incluem:

•R$ 200 milhões no Complexo Viário da Avenida Beira Rio – Altiplano – Miramar;

•R$ 125 milhões para finalização do Parque da Cidade;

•R$ 107 milhões para revitalização do Porto do Capim e obras de habitação no Centro Histórico;

•Reformas de mercados públicos, como o Central (R$ 34,8 milhões) e o de Tambaú (R$ 8 milhões).

Gestão Estratégica e Recursos Extras

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou que o orçamento recorde reflete o esforço da administração municipal em captar recursos de diversas fontes, incluindo o Programa Novo PAC, que destinará mais de R$ 1 bilhão para projetos como aquisição de ônibus elétricos, revitalização do Porto do Capim e construção de novas unidades de saúde.

Diego Tavares, secretário de Articulação Política, reforçou o impacto positivo dessa arrecadação histórica. “É a primeira vez que ultrapassamos a marca de R$ 5 bilhões. Isso é fruto de uma gestão comprometida, que articula recursos locais, federais e internacionais. É um momento único para João Pessoa”, afirmou.

A audiência reuniu vereadores, representantes da sociedade civil e autoridades municipais, evidenciando o compromisso da gestão em garantir investimentos que promovam o crescimento sustentável e a qualidade de vida na capital.

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Brasil

Lula nega interferência e diz que vetar celular em escolas é educar

13/01/2025 18h48

Lula critica Meta e convoca reunião: assunto "extremamente grave"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 2ª feira (13.jan.2025) que a proibição do uso de celulares nas escolas é uma forma de educação, não de “proibição”.

“Depois que ele [estudante] sair da sala de aula e chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que ele quiser, nós não vamos proibir. Nós não estamos interferindo na proibição, estamos apenas educando que tem lugar que é permitido e lugar que não é”, disse.

A declaração do petista foi dada em cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 104 de 2015, que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes do setor público e privado. As regras valem assim que publicadas.

Para o presidente, o texto servirá para que “o humanismo não seja trocado por algoritmo”.

Sanção

O projeto foi sancionado sem vetos. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com congressistas, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Eis alguns pontos da restrição:

valerá para escolas públicas e privadas, em todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio);
será para as salas de aula, o recreio e os intervalos entre as aulas;
outros aparelhos eletrônicos portáteis também estarão restritos.

O texto permite o uso de celular para:

atividades pedagógicas, com orientação de professores;
situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;
assegurar a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e para atender às condições de saúde dos estudantes.

A proposta determina ainda que caberá às escolas oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir o sofrimento mental pelo uso dos aparelhos.

Poder360

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Polícia

Paraibano que estava desaparecido na Europa é encontrado preso por tráfico de drogas em Paris

13/01/2025 18h44

A Interpol informou, nesta segunda-feira (13), que o paraibano André Alves do Nascimento está preso após ser condenado por tráfico de drogas em Paris, na França. Ele estava desaparecido desde novembro do ano passado, quando fez contato com a família pela última vez. André incluído na difusão amarela, a pedido da Polícia Federal De acordo com a polícia internacional, ele vai cumprir a pena até março deste ano no centro penitenciário de Fleury-Mérogis, localizado na capital francesa. BG com Portal Correio

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Judiciário

Morre o desembargador aposentado José Serpa, aos 82 anos

13/01/2025 18h24

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa faleceu nesta segunda-feira (13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do Conde.

LUTO: Desembargador Júlio Aurélio Coutinho morre em João Pessoa

Ainda não há informações sobre a causa da morte, o que se sabe é que José Serpa estava internado há mais de dois meses em um hospital particular. A família ainda não definiu o horário do velório e sepultamento.

Trajetória

José Di Lorenzo Serpa nasceu em João Pessoa, foi promotor de Justiça nas comarcas de Piancó, Caiçara, Alagoa Grande, Campina Grande e da Capital. Exerceu os cargos de corregedor auxiliar do Ministério Público estadual, secretário geral da Procuradoria de Justiça, secretário geral do Tribunal de Contas e também foi professor da Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, e coordenador do curso de Direito do Unipê.

Em 1996, tomou posse como procurador de Justiça e no ano de 2006 como desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi membro da Associação Paraibana de Imprensa e da União Brasileira de Escritores- UBE, com vários trabalhos literários publicados.

Portal Correio

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Brasil

Questionado por Moraes, e-mail com convite a Bolsonaro é do site oficial da posse de Trump; entenda

13/01/2025 16h08

Foto: Divulgação

O e-mail com o pedido para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, foi enviado por um domínio do site oficial da organização do evento. No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a defesa de Bolsonaro comprovar a origem da mensagem.

O convite, enviado pelo endereço @t47inaugural.com – vinculado ao site da posse de Trump –, foi direcionado ao e-mail pessoal de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, às 0h46 da última quinta-feira.

“Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro”, dizem as mensagens.

Apesar de o convite ser associado ao site oficial do evento, Moraes exigiu mais comprovações antes de autorizar a viagem. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, anexou duas cópias do e-mail, uma com mensagem em inglês e outra em português. No entanto, no despacho, o ministro apontou que as mensagens apresentadas pela defesa não incluíam informações detalhadas, como horários e a programação completa das cerimônias.

“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘[email protected] [email protected]’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou Moraes.

Moraes diz ainda que, após o complemento das informações, enviará o pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro alegou ao STF que o comparecimento a um evento de “magnitude histórica” como a posse de Trump evidencia a importância do diálogo “entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos” – e alega que sua viagem “não acarretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”.

O Globo

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Política

PARANÁ PESQUISAS: 50% desaprovam e 46% aprovam governo Lula

13/01/2025 15h20

Lula chorando

Os que consideram o governo Lula “péssimo” oscilou para cima ante o último levantamento. Foi de 31,3% para 34,2%. Já os que classificam a gestão do petista como “ótima” caiu de 11,7% para 11,1% no mesmo período

Levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que 50,4% dos eleitores desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (eram 51%), enquanto 46,1% aprovam. A situação é de estabIlidade desde novembro.

A pesquisa ouviu 2.018 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil de 7 a 10 de janeiro de 2025. O intervalo de confiança é de 95%. Já a margem de erro é de 2,2 p.p (pontos percentuais), para mais ou para menos.

Avaliação

O percentual daqueles que consideram o governo Lula “péssimo” oscilou para cima ante o último levantamento. Foi de 31,3% para 34,2%. Já os que classificam a gestão do petista como “ótima” caiu de 11,7% para 11,1% no mesmo período.

No recorte por região, o Nordeste é a única em que a maior parte aprova o governo Lula. São 51,6% ante os 43,9% que dizem desaprovar. Outros 4,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Poder360

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Brasil

PARANÁ PESQUISAS: Bolsonaro fica à frente de Lula em cenário sem Marçal para 2026

13/01/2025 14h35

Fotos: Instituto Lula/Flickr PR

Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (13), aponta que, em um cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supera o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições de 2026.

O levantamento, realizado entre os dias 7 e 10 de janeiro, ouviu 2.018 pessoas e apresenta uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

No cenário sem Marçal, Bolsonaro alcança 37,3% das intenções de voto, enquanto Lula registra 34,4%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 11,7%, seguido por Ronaldo Caiado (União Brasil) com 5,4% e Helder Barbalho (MDB) com 1,4%.

Além disso, 6,2% dos entrevistados optaram por não votar, e 3,6% não souberam ou não opinaram.

Quando Marçal é incluído na pesquisa, Lula e Bolsonaro ficam empatados tecnicamente: Lula com 34,0% e Bolsonaro com 33,9%. Nesse cenário, Ciro Gomes mantém 11,3%, enquanto Marçal obtém 6,1%.

Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores e atacar o sistema eleitoral.

Em um cenário com Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), Lula lidera com 34,5% contra 20,7% de Michelle.

Já em uma configuração com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente da República teria 35,2% contra 25,3% do governador.

A pesquisa também revela que, em um cenário espontâneo, 49,8% dos eleitores não sabem em quem votar. Nessa configuração, Lula e Bolsonaro aparecem com 20,1% e 16,7%, respectivamente.

InfoMoney

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Paraíba

Governo anuncia R$ 11 bilhões em obras e ações na Paraíba; confira detalhes

13/01/2025 11h52

Foto: Albemar Santos/Portal MaisPB

O governador João Azevêdo (PSB) lançou, nesta segunda-feira (13), o programa Paraíba 2025-2026, com um conjunto de ações e obras que serão realizadas até o próximo ano. Ao todo, serão investidos R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 9,3 bilhões do Tesouro Estadual e R$ 2,11 bilhões de contrapartida do Governo Federal.

Dentre as novidades, estão o Passe Livre para estudantes das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, ampliação do Programa Tá Na Mesa para todas as cidades da Paraíba, climatização de mais de 400 escolas, construção de novos corredores para ônibus elétricos na capital, duplicação da estrada que liga Santa Rita a Bayeux, requalificação da rodovia estadual que liga Mamangupe ao Brejo, Parque Ecológico no Ingá, o Centro de Convenções de Patos, no Sertão da Paraíba, e o Hospital da Mulher de Sousa.

Confira um resumo das obras detalhadas:

– Desenvolvimento Humano: Universalização do programa Tá na Mesa, alcançando mais 66 cidades da Paraíba. Em João Pessoa e Campina Grande, serão mais quatro unidades em bairros dos dois municípios. Investimento: R$ 82 milhões.

– Educação: Passe Livre para estudantes da Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, para alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental ao 3º Ano do Ensino Médio. Construção de 26 novas escolas, climatização de 452 escolas, novas bibliotecas e 203 novas salas de aula. Investimento: R$ 715 milhões.

– Saúde: Novo Hospital da Mulher em Sousa, programa Saúde itinerante com uma carreta que levará atendimento e exames, policlínicas em João Pessoa e Campina Grande e implatanção de novos centros de Hemodiálise.

– Infraestrutra: Duplicação da Rodovia que liga Bayeux a Santa Rita, ampliação do programa Estadas da Cidadania, restauração de rodovias, padrão federal da via que liga Mamanguape ao Brejo, melhorias par Serra do Teixeira. Investimento: R$ 2,4 bilhões.

– Mobilidade: Criação dos Corredores da Pedro II (Mangabeira) e Crus das Armas em João Pessoa.

– Segurança Hídrica: Terceiro lote do canal Acauã-Araçagi, adutoras como a Transparaíba, adutora em Campina Grande e zona Sul de João Pessoa, novos sistemas de abastecimentos. Investimento: R$ 1,8 bilhão.

– Esgotamento Sanitário: melhorias para João Pessoa, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Junco do Seridó, Paulista e Várzea.

– Segurança: Construção de novos Centros de Comando e Controle em Guarabira e Cajazeiras, câmeras corporais para policiais, Batalhão da Polícia Militar em Catolé do Rocha. Investimento: R$ 40 milhões.

– Sistema Socioeducativo: centro Socioeducativos, em Campina Grande e Patos.

– Ciência e Tecnologia: Paraíba Digital, Bolsas de Mestrado, Cidade de Astronomia e outros. Investimento de R$ 187 milhões.

– Meio Ambiente: Construção do Parque Tecnológico no Ingá e a criação de parques dentro do programa Paraíba Mais Verde.

– Habitação: 10 mil novas unidades habitacionais e implantação de um programa voltado para habitação no Centro de João Pessoa, onde 64 ambulantes e artistas serão beneficiados. Investimento R$ 1,4 bilhão.

– Porto de Cabedelo: novo dique do Porto de Cabedelo e equipamentos para garantir a movimentação de contêiner.

– Turismo: Centro de Convenções em Patos, no Sertão da Paraíba, Museu da Arqueologia de Cajazeiras, reforma do Vale dos Dinossauros e revitalização de engenhos.

– Mulher e Diversidade Humana: implantar 20 Centros de Referência da Mulher, implantação de sete novas delegacias especializadas para atender mulheres vítimas de violência e o memorial das etnias paraibanas. Investimento: R$ 61 milhões.

– Industrialização: requalificação dos Distritos Industriais, terminal logístico rodoviário, polo moveleiro. Investimento: R$ 116 milhões.

– Transação energética: investimento em R$ 3,2 milhões.

– Esporte e Lazer: Construção do Centro de Treinamento Paralímpico em João Pessoa, Reforma do Estádio de Serra Branca, Centro de Treinamento para Esportes Olímpicos, em Sousa, Iluminação de Led no Perpetão, em Cajazeiras. Investimento: R$ 177 milhões.

– Convênios com Municípios: convênios para scolas, ginásios, pavimentação, novos 200 ônibus escolares, programa de requalificação de mercados públicos e construção de arenas esportivas. Investimento: R$ 1,3 bilhão.

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Polícia

Motorista suspeito de atropelar e matar ciclista na PB-008 se apresenta à polícia

13/01/2025 10h00

Central de Polícia em João Pessoa

O motorista suspeito de atropelar e matar o ciclista Diego Rafael, de 41 anos, na PB-008, em João Pessoa, se apresentou a Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (13). Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado e não quis falar com a imprensa. O acidente aconteceu na última quinta (9) e o motorista fugiu do local sem prestar socorro.

A defesa do motorista suspeito de causar o acidente alegou que o condutor não prestou socorro porque sofreu uma crise de pânico, e temia sua segurança porque observou um grupo de ciclistas no local.

“Ele não ficou no local para prestar socorro porque já estavam se aglomerando vários ciclistas. Então ele, temendo pela vida dele, se evadiu do local no local do fato. Nós trouxemos ele para se apresentar e prestar os depoimentos no sábado, mas o delegado titular do inquérito não se encontrava e solicitou que retornássemos hoje para ele dar o depoimento dele”, disse o advogado Thiago Beltrão à TV Cabo Branco.

O advogado disse que o atropelamento aconteceu durante uma ultrapassagem e confirmou que o motorista do carro não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Isso é um fato, mas todas as circunstâncias de como fato ocorreu serão esclarecidas”, disse a defesa.

Protesto

No último sábado (11), um grupo de ciclistas realizou uma manifestação em João Pessoa pedindo justiça por Diego Rafael Monteiro. O ato bloqueou o trânsito na região onde ocorreu o acidente, com os manifestantes exigindo justiça pela morte de Diego e cobrando mais segurança para quem anda de bicicleta em João Pessoa. Entre as principais reivindicações estão a instalação de radares de segurança e a implantação de câmeras de monitoramento.

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Economia

Passagem de ônibus está mais cara em João Pessoa a partir desta segunda

13/01/2025 08h25

Foto: Divulgação/Secom-JP

Está valendo a partir desta segunda-feira (13) o novo valor da passagem de ônibus em João Pessoa. O reajuste aprovado foi de 6% na tarifa, que aumentou de R$ 4,90 para R$ 5,20. A passagem dos Geladinhos também foi reajustada em 30 centavos, saindo de R$ 5,50 para R$ 5,80.

O novo valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa e homologado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

A reunião que aprovou a nova tarifa aconteceu na última sexta-feira (10) na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP). A proposta de aumento teve 11 votos favoráveis e apenas um contrário.

O último reajuste da tarifa do transporte público da capital paraibana aconteceu em janeiro de 2024. Na ocasião, a passagem, que era de R$ 4,70, foi aumentada para R$ 4,90.

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Brasil

Viagens de Lula ao exterior somam 102.000 km e equivalem a 2,5 voltas ao mundo

13/01/2025 07h43

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

A quilometragem das viagens internacionais do presidente Lula no último ano, sempre acompanhado da primeira-dama Janja e de gigantesca comitiva de ministros e aspones, somada, seria suficiente para dar duas voltas e meio ao redor do planeta terra. Ao todo, medindo em linha reta de ponto a ponto os destinos de Lula, o petista percorreu mais de 102 mil quilômetros, tudo bancado pelo pagador de impostos, claro. Apesar de ser véspera de ano eleitoral, os passeios de Lula em 2025 vão continuar.

Lula rolezeiro

Neste primeiro semestre, Lula deve voar para ao menos seis países: Uruguai, já em março, Honduras, Japão, Vietnã, Argentina e França.

Passaporte

No segundo semestre, o petista deve se mandar para os Estados Unidos. Há ainda a expectativa de uma passeada pela África do Sul.

Roteiro

Em 2024, Lula, por nossa conta, passeou por países como Estados Unidos, México, Itália, Suíça, Colômbia, Egito, etc, etc…

Espia a fatura

Se o chefe não liga, tampouco os funcionários. Só no primeiro ano do Lula 3, diárias e passagens dos servidores custaram R$3,3 bilhões.

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