
A Câmara Municipal de João Pessoa mudou a pauta dia e levou para votação em plenário o projeto que autoriza e regula o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O Plenário foi tomado por várias profissionais que exercem a atividade em João Pessoa e estavam ansiosos pelo resultado.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza o bronzeamento artificial na Capital paraibana recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta segunda-feira (11), o colegiado acatou sete PLOs, outros dois foram retirados de pauta e um Veto do Executivo Municipal foi mantido.
A matéria foi acatada com emendas, apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL), que estabelecem critérios para garantir segurança às pessoas que poderão usar desse serviço.
O PLO 2286/2024 é de autoria do Executivo Municipal e autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa, desde que concedido alvará sanitário ou documento equivalente pela Vigilância Sanitária do Município.
De acordo com o projeto, o bronzeamento artificial consiste no processo de escurecimento da pele através da exposição controlada a raios ultravioletas (UV) em equipamentos específicos.
A matéria foi acatada com emendas, apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL), que estabelecem critérios para garantir segurança às pessoas que poderão usar desse serviço.
O Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2024 é de autoria do Poder Executivo Municipal.



/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/e/a/W60bMOT9qe0tlv2Skonw/captura-de-tela-2026-07-02-122220.png)


Comente aqui