Professora Terezinha toma posse como reitora da UFPB na próxima quinta-feira

As professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega tomarão posse como, respectivamente, reitora e vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na próxima quinta-feira (14). A solenidade ocorrerá no Centro de Vivências da instituição.

As docentes foram nomeadas em outubro pelo presidente Lula. Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, quando cumpriu agenda em João Pessoa, o chefe do executivo já havia indicado que escolheria as professoras para os cargos.

A nova gestão, válida de 2024 a 2028, representa uma mudança na administração da UFPB, que desde 2020 era conduzida por Valdiney Gouveia. O gestor havia sido nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro mesmo não obtendo êxito nas eleições da Universidade.

Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega foram, novamente, as mais votadas na consulta pública de 2024. A chapa obteve 67,95% dos votos.

Quem é Terezinha Domiciano?

Professora Titular do Departamento de Ciência Animal do CCHSA/Campus III/UFPB, com atuação em Cursos de nível Técnico, Superior e Pós-Graduação. Possui graduação em Medicina Veterinária, Mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba e Doutorado em Zootecnia pela UFRPE/UFPB/UFC.

Tem experiência em pesquisa e extensão, na condução de projetos exitosos aprovados por órgãos de fomento. É autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais e capítulos de livros. Ministrou palestras em eventos nacionais e internacionais.

Possui vasta experiência em liderança e gestão administrativa em empresa privada e pública. Na UFPB exerceu funções adminstrativas de chefe de departamento e laboratório, assessoria de pesquisa, coordenação de projetos institucionais como o REUNI e PDI para o CCHSA, Vice-Diretora e Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III/UFPB por dois mandatos.

Quem é Mônica Nóbrega?

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002).

Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise lacaniana, linguística saussuriana, produção de sentidos, discurso e linguística saussuriana. Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba, desde 26 de janeiro de 2013.

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinou a suspensão imediata de novas contratações temporárias na Secretaria de Educação da Capital. A liminar atende um pedido em uma Ação Popular promovida pelo advogado Olímpio Rocha, representando candidatos que estão no cadastro de reserva de um concurso público para Educação municipal.

A juíza Andréa Gonçalves Lopes também determinou que o município não prorrogue contratos temporários que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses.

Segundo a decisão, o município mantém 2.402 contratos temporários ativos na rede municipal de ensino, número superior ao de servidores efetivos – 2.060 profissionais.

Outro dado que chamou atenção é que 2.154 desses contratos permanecem ativos há mais de dois anos. Destes, 1.230 já ultrapassam uma década de vigência, situação que, conforme a decisão, reforça indícios de utilização de vínculos temporários para atender necessidades permanentes da administração pública.

“A ilegalidade das contratações temporárias é reforçada pela análise de sua duração. O artigo 4º da Lei Municipal nº 14.375/2021 limita a contratação temporária ao prazo máximo de 12 meses, admitida uma única prorrogação por igual período. Essa prorrogação reiterada desvirtua os requisitos constitucionais estabelecidos no Tema de Repercussão Geral 612 do Supremo Tribunal Federal (RE 658.026/MG), que exige a predeterminação do prazo de contratação, a transitoriedade da necessidade, o caráter excepcional do interesse público“, diz a decisão.

Até agora a prefeitura ainda não se posicionou sobre o tema.

Recursos prometidos pelo Governo Federal para reconstrução de municípios paraibanos atingidos pelas fortes chuvas registradas em maio, ainda não foram liberados, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Os prejuízos provocados pelas chuvas atingiram estradas, ruas, unidades públicas e residências, além de comprometerem a infraestrutura em diversas cidades do estado. Os municípios, segundo ele, receberam verbas para assistência social, mas seguem aguardando a liberação dos recursos prometidos pelo Governo Federal para a reconstrução.

George Coelho lembrou que equipes da Defesa Civil Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Regional estiveram na Paraíba para avaliar os danos causados pelas precipitações. Após as vistorias, o Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública em 33 municípios, medida posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes solicitou aos prefeitos o envio de planos de trabalho para liberação dos recursos. De acordo com George, os projetos encaminhados enfrentam entraves burocráticos. “O que chegou até agora foi a parte de doação e alimentação”, afirmou.

Recursos do Estado

Ele ponderou que o Governo do Estado também atuou para garantir recursos destinados à recuperação de passagens molhadas e outras estruturas afetadas pelas chuvas, mas os municípios ainda precisam dos recursos federais.

No início de maio, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de R$ 6 milhões em recursos para recuperar estradas que tiveram algum tipo de problema. O valor, no entanto, é insuficiente para atender a demanda de todos os municípios.

As chuvas intensas atingiram diversas regiões da Paraíba ao longo do mês de maio, provocando alagamentos, danos em estradas e prejuízos em equipamentos públicos e residências.

No último fim de semana, mais transtornos foram registrados após a ocorrência de chuvas no estado, provocando novos alagamentos e deixando famílias desalojadas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a remoção de um vídeo das redes sociais do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e do ex-governador João Azevêdo (PSB), apontando propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que julgou procedente a ação movida pelo MDB.

No dia 15 deste mês, o MPE tinha se manifestado pela procedência da ação. O vídeo foi gravado em um hospital público em Cajazeiras, no Sertão, durante uma agenda oficial. Na gravação os dois aparecem exaltando as ações da gestão estadual.

No entendimento do MP e também do TRE, as falas dos dois, que são pré-candidatos ao Governo e ao Senado, extrapola os limites da pré-campanha, configurando propaganda eleitoral antecipada.

A decisão apontou que a conduta eleitoral ficou caracterizada no uso de “palavras-mágicas” nas falas dos dois pré-candidatos. Frases como “Conto com você!” e “Pra frente, sempre!” foram usadas por Lucas e João.

“A utilização de bem público sensível, afetado à prestação de serviço essencial, como cenário de promoção político-eleitoral, somada à participação ativa dos representados e à difusão da mensagem em ambiente digital de amplo alcance potencial, acentua a reprovabilidade da conduta e evidencia violação à neutralidade administrativa e à paridade de armas entre os possíveis competidores”, diz a decisão.

Além da remoção do vídeo das redes sociais, o desembargador também aplicou uma multa individual de R$ 10 mil para Lucas Ribeiro e João Azevêdo.