
O candidato à reeleição para a presidência da OAB-PB, Harrison Targino, anunciou o projeto “Maternidade Advocatícia” que para surpresa de muitos, já é um direito consolidado na instituição, determinado pelo Conselho Federal.
Com o suposto pretexto de oferecer mais suporte às mães advogadas, Targino promete a isenção na anuidade para advogadas que se tornam mães, um benefício já existente, deixando claro que a proposta não passa de um engodo, manobra eleitoreira que fere a ética e representa um tipo de estelionato eleitoral.
Essa tentativa de apropriação de um direito já existente levanta questões sobre a originalidade da campanha de Targino que em outro momento já foi pego copiando propostas, tendo se apropriado das ideias de Paulo Maia para a CAAPB. O que leva os eleitores a se questionarem se, na verdade, a mentira não é mais um hábito repulsivo utilizado pelo candidato em campanha marcada por cópias e falta de inovação.
Auxílio Maternidade – Atualmente, a OAB-PB concede o auxílio-maternidade, que se refere a isenção do pagamento da anuidade no ano do nascimento, adoção ou interrupção da gestação. Além disso, advogadas que eventualmente efetuaram o pagamento da anuidade no ano em que se tornarem mães podem receber o valor de volta por meio da Caixa de Assistência dos Advogados.
Ainda existe outro benefício destinado às mães advogadas, pago exclusivamente pela CAAPB. Trata-se do auxílio-amamentação, idealizado pelo atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Assis Almeida, não encontrado em qualquer outra CAA do país. Este auxílio, hoje no valor de R$450, é oferecido às mães advogadas que alimentam seus filhos de leite materno durante os primeiros seis meses de vida. Com o objetivo de melhorar o benefício, o candidato à presidência da CAAPB João de Deus Filho, na chapa presidida por Paulo Maia, anunciou que a Caixa em sua gestão aumentará o valor do auxílio-amamentação para R$600.
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