Brasil

Limitar supersalários pode poupar R$ 5 bi aos cofres públicos em 2025

Foto: Michael Melo/Metrópoles

Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).

Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.

A pesquisa usou dois dados: um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 e 2024 – e outro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), neste caso de 2021, que contém números mais precisos de efetivo e distribuição dos servidores.

Com base nesse dados, o CLP estimou que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024.

Metrópoles

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Brasil

Pix por aproximação começa a valer a partir desta segunda (4)

O Banco Central anunciou, na tarde desta segunda-feira (4) a nova modalidade de Pix por aproximação. A nova função permite realizar pagamentos apenas aproximando o celular da máquina de cartão.

A função já tinha sido regulamentada no início de agosto quando foi anunciada que a implementação seria obrigatória a partir de novembro.

A obrigatoriedade será gradual, a partir de hoje, instituições que realizarem 99% das operações de iniciação de pagamento serão obrigadas a oferecer a funcionalidade. Já as outras instituições, o prazo estabelecido será janeiro de 2026.

Para pagamentos de até R$ 200, os clientes precisam abrir o aplicativo do BB, clicar em “Pix por aproximação” e depois realizar a autenticação no app. Já para valores  superiores a R$ 200 será necessário a digitação da senha transacional.

Blog do BG PB

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OAB

TJPB define lista tríplice da OAB-PB para vaga de desembargador, nesta terça (5)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formará, nesta terça-feira (5), a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.

O documento será enviado ao governador do Estado, João Azevedo, que escolherá entre os indicados.

Após a votação, que contou com a participação de mais de 10 mil advogados, a lista ficou da seguinte forma:

  • Anna Carla Lopes
  • Bruno Nóbrega
  • Breno Wanderley
  • Thiago Leite
  • Nevita Franca
  • Flávia de Paiva

BG com Portal Correio

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Judiciário

Delator não pode ser preso com base no acordo de colaboração se não houver condenação, decide STF

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que delatores não podem ser presos apenas com base nos acordos de colaboração.

Os ministros entenderam que, mesmo se a prisão estiver prevista nas cláusulas do acordo de delação, ela só pode ser decretada se houver condenação e após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos para o réu.

“O acordo de colaboração não constitui, por si só, título executivo hábil para a imposição de pena privativa de liberdade, cujo cumprimento somente é legítimo depois do juízo definitivo de culpabilidade, formalizado em título judicial condenatório transitado em julgado”, defendeu o ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Em seu voto, Gilmar argumentou que a execução dos acordos de colaboração premiada precisa de uma “correção de rumos”.

“Se é correto afirmar que o particular deve honrar os encargos probatórios assumidos no acordo, não é menos verdade que o Ministério Público deve assegurar que os fatos delituosos narrados sejam devidamente aquilatados e conduzidos ao desfecho condenatório, sob pena de flagrante inversão procedimental incompatível com o Estado Democrático de Direito”, escreveu o decano em seu voto.

O ministro defendeu que o cumprimento de penas privativas de liberdade imediatamente após a homologação da delação representa uma “antecipação dos efeitos” da condenação e demonstra “deficiências do aparato estatal persecutório”.

“Nesse contexto, tenho que, antes da sentença condenatória, a execução do produto da barganha negociada entre o agente estatal e o colaborador limita-se materialmente ao objeto negociável, com a nulidade das cláusulas que extrapolem a função de ‘proposta’, em especial as que antecipam o cumprimento de sanções subordinadas ao trânsito em julgado da sentença condenatória.”

Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a posição de Gilmar Mendes.

A votação foi feita no plenário virtual do STF. Os ministros analisaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual de Gilmar Mendes que proibiu o cumprimento imediato da pena de 15 anos de prisão definida no acordo de delação de um ex-executivo da CCR Rodonorte.

Estadão Conteúdo – por Fausto Macedo

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Brasil

Agência de notícias estatal da Venezuela publica charges com críticas a Lula e ao Itamaraty

-Imagem: reprodução/ Vicmann

A agência de notícias estatal da Venezuela publicou, nesse domingo (3/11), uma charge que sugere que o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, está conectado de forma obscura à embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A crítica acontece após escalada na crise entre o governo brasileiro e o regime e Nicolás Maduro e em meio a ataques venezuelanos contra o Itamaraty.

Vicman, artista responsável pela charge, ainda escreveu “Itamaraty pitiyankee” – referência ao termo Yankee, palavra usada de forma jocosa pelos britânicos para se referirem aos colonos americanos.

Imagem: reprodução/ Vicmann

Em outra charge, o presidente brasileiro sai de um armário usando um terno estampado com as cores da bandeira dos EUA. “Que nojento esse velho é, mas pelo menos ele saiu do armário”, publicou o artista.

Imagem: reprodução/ Vicmann

Em uma terceira provocação, Lula observa, usando o chapéu do Tio Sam – símbolo da nação norte-americana – , Maduro e Vladimir Putin, presidente da Rússia, se cumprimentando.

Imagem: reprodução/ Vicmann

Por fim, em uma quarta charge, o presidente do Brasil aparece junto de Javier Milei, da Argentina, e Gabriel Boric, do Chile, representados como cachorros de uma figura vestida com a bandeira americana. “A ninhada pitiyankee”, adicionou Vicman.

Apesar de estarem em pontas opostas do espectro ideológico, tanto o argentino ultraliberal Javier Milei quanto o chileno, de esquerda, são críticos do regime de Maduro.

Imagem: reprodução/ Vicmann

Metrópoles

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Economia

Governo está pronto para anunciar nesta semana pacote de corte de gastos, diz Haddad

Equipe de Haddad deve fechar nesta semana pacote de corte de gastos; saiba  quais são as medidas em estudo | Brasil 247Foto: Reprodução

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está pronto para anunciar ainda nesta semana o pacote de medidas de corte de gastos.

Haddad cancelou uma viagem à Europa e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a nota.

“Minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como o presidente [Lula] pediu para eu ficar e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estejamos prontos esta semana para anunciar [o pacote]”, afirmou.

A declaração foi dada depois de reunião de Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar de assuntos do G20. Também participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

No período da tarde, o ministro da Fazenda voltará a se reunir com Lula para discutir as medidas de ajuste fiscal. O detalhamento ainda está sendo acertado pelos membros do governo. A proposta foi discutida de forma mais ampla com o chefe do Executivo pela primeira vez na semana passada, em reunião no Palácio da Alvorada.

“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.

Questionado se as medidas teriam caráter estrutural, Haddad evitou antecipar detalhes “por deferência ao presidente”. “Ele [Lula] que vai definir quem comunica, como comunica, o modelo de apresentação. Então, peço algumas horas para a gente ter um encaminhamento da parte dele”, disse.

A viagem de Haddad à Europa foi cancelada após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio do governo. Na sexta (1º), o dólar disparou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, nesta segunda, a moeda norte-americana apresentou forte queda. Às 11h53, o dólar recuava 1,56%, cotado a R$ 5,778.

Para acalmar o mercado financeiro e investidores externos, o governo prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com diversas medidas em busca de equilíbrio das contas públicas.

Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.

Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.

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Brasil

Telebras admite ‘pedalada’ e prevê rombo de mais R$ 184 milhões

O presidente Lula e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho | Foto: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações

A estatal Telebras admitiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária revelada pelo UOL.

Em documento obtido pela reportagem, a empresa pública afirmou que o rombo em 2025 — estimado em R$ 184 milhões — pode superar o dobro em relação a este ano.

Após a reportagem, parlamentares do partido Novo — oposição ao governo Lula (PT) — pediram apuração do tribunal de contas. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo, cobrou a Telebras e o Ministério das Comunicações — pasta responsável por supervisionar as atividades da estatal.

Na resposta ao TCU, a Telebras confirmou ter usado uma ferramenta orçamentária denominada DEA (Despesas de Exercícios Anteriores) para rolar compromissos de 2023 para o orçamento deste ano. O TCU considera esse tipo de procedimento irregular.

A DEA é um instrumento legítimo, mas só deve ser usado em casos excepcionais, delimitados em lei — diferentemente do uso feito pela estatal. Fora das regras, pode:

  • aumentar artificialmente o orçamento de um órgão;
  • acumular dívidas para a União;
  • distorcer resultados fiscais;
  • consumir recursos dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.

A estatal está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar trocou toda a diretoria e abrigou aliados na companhia.

À reportagem, a Telebras afirmou que vai se manifestar no processo do TCU.

“Partes interessadas” foram avisadas

Ao TCU, a Telebras declarou ter informado a “todas as partes interessadas” sobre o uso da DEA, mas não mencionou quais foram esses órgãos ou ministérios.

Dois ofícios de fevereiro de 2024, obtidos pelo UOL, indicam que a Telebras relatou ao Ministério das Comunicações “um saldo” de R$ 80 milhões em DEA para este ano.

A pasta comandada por Juscelino Filho disse ao TCU ter feito “reuniões ministeriais em articulação com os órgãos centrais” para “tratar da situação da Telebras”. O ministério contou à corte ter discutido, nas ocasiões, “implicações e riscos decorrentes desse cenário adverso”.

A pasta citou duas reuniões ocorridas neste ano sobre a questão:

  • em 19 de março, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Juscelino Filho, das Comunicações, integrantes das pastas e um representante da Receita;
  • em 9 de abril, com os mesmos ministros, seus assessores e o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira.

A Fazenda disse à reportagem que “não tem competência para administrar questões orçamentárias, operacionais e administrativas de outros ministérios ou de empresas estatais”.

Pedalada foi “inevitável”, diz Telebrás

A Telebras é uma estatal dependente do governo. Recebe aportes de recursos públicos e precisa manter as despesas dentro do limite orçamentário estipulado para ela.

Em agosto, o presidente Lula (PT) declarou querer “recuperar” a estatal após retirá-la do rol de privatizações. Mas os recursos autorizados para a empresa diminuíram em sua gestão.

A Telebras relatou ao TCU ter enviado sete solicitações aos ministérios das Comunicações e do Planejamento e ao Senado, em 2023, para aumentar o orçamento da empresa — três foram negados, e quatro, não respondidos. A destinação de verba para cada setor é uma decisão técnica e política.

Sem os recursos, a Telebras disse que usar a ferramenta DEA foi “inevitável”. De acordo com a estatal, os valores solicitados garantiriam “a continuidade dos serviços aos clientes” e “políticas públicas de conectividade e segurança do Estado brasileiro”.

A companhia leva internet a escolas públicas, agências do INSS e do Ministério do Trabalho, além de controlar o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) em parceria com o Ministério da Defesa.

Telebras projeta “pedalada” de R$ 184 milhões em 2025

A estatal informou ao TCU que o governo liberou R$ 80 milhões para a empresa em 18 de setembro — seis dias após a “pedalada” ter se tornado pública por meio de reportagem do UOL. Segundo a estatal, o valor é “insuficiente para fazer frente a todas as despesas”.

A empresa estimou ter R$ 264 milhões em pagamento de DEA para 2025. Com os novos recursos, a previsão é que a “pedalada” seja de R$ 184 milhões — o valor pode diminuir se o governo liberar mais verba para cobrir a empresa.

Caso contrário, as “pedaladas” deste ano e de 2025 podem somar R$ 258 milhões.

Estatal aumentou despesas no último ano

Em caso julgado em 2022, o TCU afirmou que, quando o orçamento autorizado a um órgão ou ministério não é suficiente, “a conduta esperada” de um gestor é a redução de despesas.

Sem entrar em detalhes, a estatal declarou ao tribunal ter cortado o próprio orçamento do ano passado para cá. Questionada pelo UOL, a Telebras não informou valores.

A empresa fechou, contudo, contratos milionários com dois fornecedores entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. Uma planilha entregue ao TCU indica que a estatal não tem orçamento para executar essas despesas e precisa que o governo libere R$ 59 milhões.

UOL

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Polícia

Fiscal do ENEM é preso após aplicar prova na Universidade Estadual da Paraíba, em CG

Foto: Shutterstock

Um fiscal do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi preso, nesse domingo (03), depois de aplicar as provas na área externa da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, o homem tinha um mandado de prisão aberto em seu nome.

O fiscal respondia por corrupção passiva e favorecimento da entrada de aparelhos de comunicação em presídios. O nome do alvo não foi divulgado. Ele foi conduzido por policiais do 2º Batalhão para Central de Polícia.

Balanço do ENEM

Segundo a Polícia Militar a aplicação das provas não registrou graves ocorrências na Paraíba. No estado, o exame foi aplicado em mais de 50 municípios.

O esquema de segurança montado pela PM envolveu mais de 1.300 policiais, quase 200 viaturas, e atuação na segurança das escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame, além de áreas com concentração de pessoas, como paradas de ônibus e terminais de transporte.

O trabalho das Forças de Segurança foi acompanhado em tempo real pelos Centros Integrados de Comando e Controle. A Operação ENEM ocorre também no próximo domingo (10), último dia de aplicação de prova.

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro grava vídeo em apoio a Trump e diz que está inelegível ‘sem ter cometido crime’

Vídeo: Reprodução

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo em apoio ao ex-presidente e candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Na mensagem, divulgada no domingo, 3, Bolsonaro disse que Trump é “a certeza de um mundo melhor” e se apresentou como um líder brasileiro que está “inelegível sem ter cometido um crime sequer”.

“Em nome dos brasileiros que amam a Deus, amam o Estado de Israel, respeitam a família, a propriedade privada, o livre-comércio e a liberdade de expressão, os nossos votos de sucesso. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, inelegível sem ter cometido um crime sequer. Estamos juntos”, disse o ex-presidente no vídeo de apoio a Trump.

Bolsonaro disse que Trump é o “maior líder conservador da atualidade” e distribuiu elogios ao líder norte-americano.

Segundo o ex-presidente brasileiro, uma eventual volta de Trump ao poder vai garantir um cenário de paz e o “retorno da liberdade”.

“Em seu governo, os Estados Unidos projetavam poder. Não tivemos guerras e a paz se fez presente em todo o globo. Hoje, vemos guerras, a volta do terrorismo e a censura aprisionando a todos. A volta de Trump é a certeza de um mundo melhor, sem guerras, terrorismo e o retorno da liberdade em toda a sua plenitude”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente brasileiro está inelegível até 2030, após ser condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas. Ele sofreu outro revés no mesmo tribunal por abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de Setembro de 2022.

Bolsonaro tomou uma posição diferente do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na última sexta-feira, 1° de novembro, o petista declarou apoio à vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris.

Citando o ataque golpista promovido por apoiadores de Trump no Capitólio em 6 de janeiro de 2021, durante a contagem de votos do Colégio Eleitoral para formalizar a vitória eleitoral de Joe Biden, Lula afirmou que Kamala é a melhor escolha para o fortalecimento da democracia do país.

“A Kamala ganhando as eleições é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia nos EUA”, disse o presidente brasileiro em entrevista ao canal de TV francês TF1. “Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio, uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. Esse modelo ruiu”, completou Lula.

A eleição nos Estados Unidos vai ocorrer nesta terça-feira, 5, e vai definir quem será o 47° comandante do país. O cenário está indefinido, com as principais pesquisas de intenção de voto divergindo sobre qual candidato está na liderança.

Estadão Conteúdo

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Celebridades

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

Agnaldo Rayol posa sorridente em frente a um quadro - Metrópoles

 

O cantor Agnaldo Rayol morreu, aos 86 anos, na madrugada desta segunda-feira (4). Ele faleceu após sofrer uma queda em sua casa em Santana, na zona norte de São Paulo.

O artista estava acompanhado de um cuidador da família. Ele estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a ambulância demorou a chegar.

Rayol foi levado ao Hospital HSanp, também no bairro de Santana. Ele tinha um corte na cabeça.

Agnaldo Rayol

Agnaldo Rayol ficou conhecido pela voz de barítono e sua participação como cantor e apresentador em diversas atrações da televisão brasileira.

Entre os maiores sucesso do artista, estão suas interpretações de canções italianas, tais como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore”.

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Blog do BG PB com CNN

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Paraíba

(VÍDEO) Atleta paralímpica da Paraíba, Silvana Fernandes é tema de questão do Enem: ‘feliz e honrada’

A atleta e medalhista paraibana de parataekwondo, Silvana Fernandes, foi citada em uma questão da prova de linguagens do Enem 2024, aplicada no último domingo (3).

Assim que soube da menção, Silvana gravou um vídeo e o publicou nas redes sociais.

“Muito feliz e honrada por ter sido tema de uma questão do Enem. Um motivo muito emocionante pra mim. E ver toda a minha trajetória no maior exame nacional, que é o Enem. Então é agradecer a eles por toda inclusão, por ter mostrando um pouquinho da minha história, a minha modalidade que é o parataekwondo, meu querido estado que é a Paraíba, minha querida cidade que é São Bento, que pra mim são sinônimos de força e determinação”, comemorou

A atleta também agradeceu pelas muitas mensagens que recebeu de pessoas que viram a referência e a compartilharam na internet.

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