ALPB

ALPB aprova isenção de IPVA para carros elétricos

 

O eletroposto que será inaugurado na Rodovia Fernão Dias terá capacidade para recarregar a bateria de seis carros elétricos simultaneamente

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que isenta veículos movidos exclusivamente por motor elétrico do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A medida, que já é aplicada em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco, foi apresentada pelo Executivo e visa incentivar o uso de veículos menos poluentes, alinhando-se a práticas sustentáveis.

O projeto modifica a Lei 11.007 de 2017, que regulamenta a cobrança do IPVA na Paraíba, adequando-a às normas federais. A legislação reconhece como veículo automotor todo aquele que possui mecanismo de propulsão própria, destinado ao transporte de pessoas, mercadorias ou à tração de outros veículos.

O deputado Eduardo Carneiro elogiou a aprovação da medida, destacando sua importância para a preservação ambiental. Segundo ele, a isenção do IPVA para carros elétricos é um avanço para o estado, que já possui mais de 2,5 mil veículos elétricos em circulação, com um crescimento de 163% na frota entre janeiro e março de 2024.

A isenção do IPVA, que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, representa uma economia significativa para os consumidores paraibanos, que, até então, enfrentavam uma cobrança de 50% no primeiro ano de aquisição do veículo. A expectativa é de que a nova lei estimule a compra de veículos elétricos dentro do estado, ao invés de em estados vizinhos onde a alíquota já era zero.

 

Além dos carros elétricos, a legislação paraibana já prevê isenções de IPVA para outros tipos de veículos, como os pertencentes a diplomatas, turistas estrangeiros, e veículos adaptados para pessoas com deficiência, entre outros.

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Paraíba

João Pessoa é um dos dez destinos mais desejados para o Carnaval 2025

João Pessoa apareceu, nesta quinta-feira (23), como o 10º destino mais procurado para o Carnaval 2025. Segundo a plataforma Booking.com, o Nordeste continua sendo a escolha preferida para as festas carnavalescas, com nove destinos figurando entre os mais desejados. A explicação para isso são as prévias carnavalescas com uma programação que tem artistas nacionais como Bell Marques, Ivete Sangalo, Leo Santana, entre outros. De acordo com o levantamento, festas e shows são a principal atividade para 41% dos entrevistados, seguidos por aqueles que preferem relaxar depois da folia (20%). Blog do BG PB

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Brasil

Homem mais velho do mundo é brasileiro, tem 112 anos e recebe aposentadoria há 46 anos, diz INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quinta-feira (23) que o homem mais velho do mundo é segurado da Previdência Social. Segundo o instituto, João Marinho Neto, de 112 anos, morador de Apuiarés, a cerca de 250 km de Fortaleza (CE), recebe aposentadoria há 46 anos.

A pesquisa sobre o homem mais velho do mundo faz parte da celebração do aniversário da Previdência Social, que completa 102 anos nesta sexta-feira (24). “Com uma década a mais que a própria Previdência, ele foi reconhecido pelo Guiness Book como o homem mais velho do mundo, e usufruiu do direito conquistado quando tinha 66 anos”, afirma o INSS em nota.

Marinho Neto já era reconhecido oficialmente como homem mais velho da América Latina, e herdou o legado do primeiro lugar após o falecimento de um britânico de mesma idade, em novembro passado, acrescenta a nota.

Ele mora em uma casa que abriga outros 11 idosos. Marinho Neto nasceu em 5 de outubro de 1912, em Maranguape (CE), e trabalhou no meio rural. Teve 7 filhos, 22 netos, 15 bisnetos e 3 tataranetos.

Segundo o INSS, a cuidadora Aleluia Almeida disse que Marinho Neto já foi contactado por pesquisadores para investigação sobre longevidade, e que o processo de inscrição no Guiness Book foi devidamente documentado.

O benefício que ele recebe desde 1978, Aposentadoria de Empregador Rural, atualmente tem outra denominação e requisitos.

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Política

Bolsonaro fala em Michelle candidata em 2026 e ele assumir a Casa Civil

Foto: Carolina Antunes/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu a possibilidade de colocar sua esposa, Michelle Bolsonaro, como cabeça de chapa nas eleições presidenciais de 2026 e ser nomeado ministro da Casa Civil caso ela vença a disputa.

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23), ao ser questionado sobre a possibilidade de Michelle disputar a Presidência da República Bolsonaro disse “não ter problemas”.

“Vi na pesquisa do Paraná Pesquisas que ela está na margem de erro do Lula. Esse evento lá fora vai dar uma popularidade enorme para ela. Não tenho problemas, seria também um bom nome com chances de chegar. Obviamente, ela me colocando como ministro da Casa Civil, pode ser”, afirmou Bolsonaro.

Durante a entrevista, também foi perguntado ao ex-presidente outros nomes para disputar o pleito presidencial em 2026, já que ele está inelegível. Um dos nomes sugeridos foi o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro afirmou que ele é um excelente gestor, mas quem define as eleições é “povo”, e ressaltou que o fator determinante será sua popularidade fora de São Paulo.

Sobre seu filho “03”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-presidente afirmou que ele está preparado e seria um excelente candidato, destacando suas habilidades como articulador político.

Outro nome mencionado foi o do cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido), que já manifestou interesse em disputar a Presidência.

Bolsonaro avaliou positivamente a ideia, destacando a popularidade do cantor, mas sugeriu que ele se candidate ao Senado para adquirir mais experiência política antes de concorrer ao cargo mais alto do país.

“Ele tem idade e popularidade, mas o resto a gente não conhece. É um excelente nome para o senado, mas para a presidência não sei se está maduro ainda”, conclui Bolsonaro.

CNN Brasil

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Brasil

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Planalto estuda pronunciamento de Lula na TV sobre restrições às bets Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. R7

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Mundo

Barroso irá pautar inquérito do golpe imediatamente após produção de provas

Foto: Ana Araújo/Agência CNJ de Notícias

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, se a produção de provas do inquérito do golpe for finalizada ainda no mandato dele de presidente, ele irá pautar “imediatamente” a Suprema Corte.

“Ainda não houve denúncia da PGR [Procuradoria-Geral da República]. É a partir daí que começa a ação penal. Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluído isso, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas [ainda no meu mandato de presidente], vou pautar imediatamente”, disse durante fórum de líderes empresariais em Zurique, na Suíça.

Segundo Barroso, o inquérito, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas por articular um golpe de Estado no Brasil, é uma matéria de competência da primeira turma da Corte, formada por cinco magistrados – Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Barroso anunciou que vai pautar no plenário se os ministros resolverem transferir a matéria para discussão dos 11 ministros, mas que isso seria uma mudança na regra do jogo.

“Julgar casos assim no plenário, isso entra numa fila e corre risco de prescrição, porque tudo no plenário é mais demorado. Nada impede que vá para o plenário, mas seria uma mudança no meio do jogo”, declarou.

O presidente da Suprema Corte também afirmou que ainda há algum grau de tensão no Brasil, se referindo a polarização política, e que o país passa da indignação à pena com muita rapidez. “Mas nós achamos que é preciso fazer esses julgamentos porque, do contrário, a próxima vez que alguém perder, vai achar que é natural fazer a mesma coisa e invadir todos os prédios públicos dos Poderes”, relatou.

CNN Brasil

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Brasil

SBT se pronuncia sobre contrato com Suzane von Richthofen

SBT se pronuncia sobre contrato com Suzane von Richthofen | MetrópolesFoto: Reprodução

O SBT se pronunciou, na tarde desta quarta-feira (22/1), acerca dos rumores de que teria fechado um contrato milionário com Suzane von Richthofen. Nos últimos dias, circulou a informação de que a emissora teria interesse em produzir um documentário sobre a criminosa, que cumpriu pena como mandante da morte dos pais, em 2002.

Em nota, o canal criado por Silvio Santos negou qualquer negociação com Suzane. “Ao contrário do que está sendo veiculado nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, o SBT esclarece que não fechou qualquer acordo ou contrato, e que não tem negociação em andamento sobre conteúdo ou entrevista com Suzane von Richthofen”, afirmou a assessoria do SBT.

Rumores

Os boatos começaram a circular nas últimas semanas, mas ganharam força depois que alguns veículos de comunicação publicaram sobre a suposta contratação. Segundo os rumores, o SBT teria fechado um contrato milionário com Suzane para a produção de um documentário para o +SBT, streaming da emissora, em que ela daria sua versão dos fatos.

Para quem não se lembra, o casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen foram mortos pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 31 de outubro de 2002, a mando da própria filha, Suzane. A ideia era simular um latrocínio (roubo seguido de morte) para que os três dividissem a herança de Suzane. Manfred e Marísia foram assassinados com marretadas na cabeça.

Metrópoles

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Brasil

Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU

Foto: Divulgação/Governo Federal

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.

Entenda o bloqueio: TCU que aponta supostas irregularidades na execução do programa

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

  • o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
  • Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
  • Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

g1

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Brasil

STF investe R$ 84 milhões em segurança armada para reforçar a proteção de ministros

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para reforçar a sua segurança privada armada ao longo de 2 anos. O anúncio da empresa vencedora foi dado na 4ª feira (22.jan.2025). O valor é R$ 5.167.300 a mais do que a soma dos 5 contratos vigentes para a segurança da Corte

A empresa privada responsável por fazer a segurança dos magistrados a partir do dia 1° de fevereiro é a Esparta, que ofereceu o menor valor e venceu a licitação. A segurança será feita no DF e nos Estados onde os ministros têm residência (PR, RJ e SP).

Segundo o edital publicado em 13 de janeiro, o valor máximo admitido à empresa contratada seria de R$ 101.597.845,64. A despesa decorrente da licitação virá dos recursos consignados ao STF no Orçamento Geral da União.

O edital também diz que a empresa prestará serviços de “apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada, incluída a condução de veículos oficiais de representação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho”.

O 1° dia da segurança reforçada acompanha a volta dos ministros às atividades regulares na Corte na 2ª feira (3.fev) e a expectativa pela possível denúncia do procurador geral da república, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

É provável que Gonet decida se apresenta a denúncia, pede mais diligências ou recomenda seu arquivamento depois do recesso da Corte, que se estendeu até o final de janeiro por causa das férias dos ministros.

Além disso, o reforço financeiro vem após um homem-bomba causar explosões em frente ao STF, próximo à Estátua da Justiça, em 13 de novembro de 2024.

Conhecido como Tiü França, o homem foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020 e tinha o suposto plano de matar o ministro Alexandre de Moraes, segundo a ex-mulher.

O Poder360apurou que o homem esteve no prédio do STF no dia 24 de agosto deste ano durante uma visitação pública. França publicou nas redes sociais o momento da visita. Ele morreu ao praticar o atentado em novembro.

Segundo nota do STF, o novo edital visa unificar os contratos e facilitar a prestação do serviço. O Supremo tem 5 contratos de segurança privada armada em vigor. Ao todo, eles somam o valor aproximado de R$ 39.362.066,82 ao ano.

Veja os valores gastos em contratos do último ano:

Contrato 1: R$ 3.054.824,82.
Contrato 2: 3.594.797,16.
Contrato 3: 10.407.977,40.
Contrato 4: 21,303.255,36.
Contrato 5: 1.001.212,08.
Total: 39.362.066,82.

SEGURANÇA REFORÇADA

Serão 230 profissionais responsáveis por fazer a segurança pessoal privada e armada dos magistrados: 6o motoristas e 114 seguranças armados em Brasília, 8 profissionais munidos no Paraná, 10 no Rio de Janeiro e 38 em São Paulo. O edital também fala de um acompanhamento em viagens nacionais e internacionais.

Nascidos no Rio de Janeiro, o presidente da Corte, Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux costumam viajar ao Estado para encontrar os familiares. Alexandre de Moraes é professor na USP (Universidade de São Paulo), assim como Dias Toffoli, e costumam viajar para São Paulo. O paulista Cristiano Zanin também tem o costume. Edson Fachin possui família no Paraná.

Dentre os equipamentos que os seguranças usarão, estão 70 pistolas calibre 380 para uso no Distrito Federal, 6 no paraná, 6 no Rio de Janeiro e 10 em São Paulo. No total, são 92 pistolas e 2.760 munições, além de outros equipamentos.

A remuneração mensal dos profissionais contratados varia entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65. Também serão pagas diárias no valor de R$ 624,76 para viagens nacionais e US$ 509 (R$ 3.024,58 na cotação atual) para viagens internacionais.

Poder 360

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Polêmica

Artesanato indígena feito com penas de aves em extinção é apreendido no Salão do Artesanato



					Artesanato indígena feito com penas de aves em extinção é apreendido no Salão do Artesanato
 

Na tarde desta quarta-feira (22), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram uma operação de fiscalização no Salão do Artesanato, em João Pessoa. De acordo com os agentes, foram apreendidas peças de artesanato indígena que usavam penas de aves de espécies em risco de extinção.

Os indígenas do povo Potiguara afirmam que não conheciam a legislação ambiental que proíbe a ação.

A pajé Fátima da Conceição, artesã do povo Potiguara, explicou que as penas não são arrancadas das aves e garantiu que não há maus-tratos no processo de coleta do material. “A pena não é arrancada. Na época do calor, que tá calor, o passarinho solta pena. Não agredimos ele”, afirmou.



					Artesanato indígena feito com penas de aves em extinção é apreendido no Salão do Artesanato
Peças artesanais de indígenas que foram apreendidas no Salão do Artesanato. Reprodução/TV Cabo Branco

De acordo com informações da TV Cabo Branco, a fiscalização foi iniciada após denúncias feitas por turistas. Agentes à paisana foram ao local e confirmaram que as peças eram confeccionadas com penas de espécies ameaçadas de extinção. Antes da abertura do salão, os agentes apreenderam dezenas de peças de artesãos indígenas.

O chefe de fiscalização do Ibama, Leonardo Thomaz, afirmou que a comercialização de peças contendo penas de animais ameaçados de extinção constitui crime ambiental.

Independente se o animal estava vivo ou morto, a legislação não permite isso. Você imagina se todo indígena começasse a vender esses artefatos no país. A legislação ambiental não permite a comercialização desse material. Os indígenas podem utilizar esses ornamentos para os seus rituais, no interior das terras indígenas ou fora delas, mas comercializar é proibido em todo território nacional

Leonardo Thomaz – chefe de fiscalização do IBAMA

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, questionou a forma como a ação foi realizada no local. Ela defendeu que a ação deveria ter sido acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde o início.

“Há uma lei federal que exige que essa fiscalização e qualquer ação devem ter a presença da Funai desde o início. Há uma irregularidade nesse sentido, porque a Funai só chegou quando os indígenas acionaram. Nós questionamos também que aqui é um Salão do Artesanato, promovido pelo Governo da Paraíba; há uma institucionalidade que poderia ser acionada para garantia dessa regularidade. Também não houve esse acionamento”, afirmou Lídia Moura.

A pajé e artesã Fátima da Conceição também questionou o motivo de lideranças indígenas ou da Funai não terem sido acionadas desde o início da ação.

“Eu falei pra ele que, se o senhor sabia que era assim, por que o senhor não falou com a nossa chefia, com o chefe de posto ou com a Funai, pra gente não trazer? Que a gente não trazia. Pra gente foi uma surpresa e uma discriminação das maiores que eu já vi”, afirmou a pajé.

O chefe da fiscalização defendeu a legitimidade da ação e afirmou que levaram as peças dos artesãos indígenas para o Ibama, onde serão implantadas em animais debilitados no centro de triagem de animais silvestres.

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Judiciário

Justiça libera indicativo de greve dos motoristas de JP

Foto: Divulgação/Secom-JP

A desembargadora Herminegilda Leite Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, negou o pedido de liminar feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa (Sintur-JP) para impedir a greve dos motoristas de ônibus na capital paraibana. Na ação, o Sintur-JP pedia que fosse declarada a ilegalidade da paralisação.

De acordo com o pedido, o Sintur solicitou a concessão de tutela de urgência para a suspensão da greve ou qualquer paralisação, além da manutenção do funcionamento mínimo de 2/3 da frota em operação.

Em sua decisão, a desembargadora argumentou que a paralisação foi “pontual, rápida e não reiterada” e que aconteceu para “comunicar as reivindicações da categoria, e logo depois o movimento foi completamente encerrado e os ônibus passaram a circular normalmente”.

“Por isso, a tutela de urgência requerida, sem prejuízo INDEFIRO de modificação da decisão ora proferida, conforme autoriza o art. 296 do Código de Processo Civil”, completou.

Indicativo de greve

Os motoristas de ônibus de João Pessoa sinalizaram, em audiência realizada na última terça-feira (21), que podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (27). Durante as discussões, os motoristas reivindicaram um aumento de 15% no piso salarial, 150% de aumento na gratificação e 81% de ajuste no vale-alimentação.

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