Paraíba

Quase 40% das denúncias do Disque 100 ou 180 são de violência contra menores na Paraíba

 Quase 40% das denúncias do Disque 100 ou 180 na PB são de violência contra criança ou adolescente
Quase 40% das denúncias do Disque 100 ou 180 na PB são de violência contra criança ou adolescente. Foto: Divulgação

Ao todo, 5.524 denúncias de violação dos direitos humanos ou violência contra a mulher foram registradas na Paraíba pelo Disque 100 ou Ligue 180.

O painel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostra que, em 2024, quase 40% dessas denúncias foram de violência contra criança ou adolescente.

Na sequência mensal, o mês com maior número de denúncias foi o de julho, com 416 denúncias contra criança ou adolescente. No total, 2.170 ligações para denunciar esse tipo de crime já foram realizadas neste ano.

No mês de janeiro, foram 295 denúncias de violência contra criança ou adolescente, 292 denúncias em fevereiro, 274 em março, 222 em abril, 354 em maio, 262 denúncias em junho e 416 em julho. No mês de agosto, até a última sexta-feira (9), havia 55 denúncias registradas de violência contra criança ou adolescente.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apresenta dados detalhados sobre denúncias de violações de direitos humanos e violência contra a mulher acolhidas pelos canais Dique 100 e Ligue 180. Em uma mesma denúncia, pode ocorrer mais de uma vioalção.

A lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima, indica que essa violência pode acontecer de forma física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. A violência também pode ser representada pela negligência ou trabalho infantil.

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Paraíba

Paraibanos faturam prêmio milionário da Lotofácil; veja o resultado de ontem

Uma aposta realizada na Pop Loterias do Bairro São José em Campina Grande e outra aposta feita na Loteria Cabo Branco, em João Pessoa, acertaram 15 dezenas da Lotofácil da Independência e levam R$2.354.726,24.

A Lotofácil da Independência (concurso especial 3.190) sorteou nesta segunda (9) um prêmio total de R$ 206 milhões.

Em Campina Grande, os contemplados fizeram uma aposta com 38 cotas, enquanto que em João Pessoa, a aposta foi simples.

No total, 86 apostas pelo país acertaram os 15 números e vão dividir o prêmio de R$ 206 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 03 – 04 – 05 – 06 – 10 – 12 – 13 – 15 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 25

Outros ganhadores

14 acertos – 12.294 apostas ganhadoras: R$ 1.353,14

13 acertos – 360.015 apostas ganhadoras: R$ 30,00

12 acertos – 4.072.967 apostas ganhadoras: R$ 12,00

11 acertos – 21.478.821 apostas ganhadoras: R$ 6,00

Quando retirar o prêmio

Assim como as demais loterias, o ganhador tem 90 dias para retirar o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.

F5 Online

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Brasil

Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle no caso dos móveis do Alvorada

Foto: Reprodução

A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (9) o governo Lula (PT) a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.

A defesa havia alegado que o casal Bolsonaro, por ocasião do exercício do mandato presidencial entre os anos de 2019 e 2022, optou por usar seus móveis pessoais no palácio, e que a mobília pertencente ao acervo ficou em um depósito.

Apesar disso, argumentaram os advogados, Lula declarou diversas vezes que os antigos ocupantes teriam “‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”, apropriando-se de bens públicos.

Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e esposa. A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da sentença.

Folha de S. Paulo

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Polícia

Polícia Civil deflagra operação contra suspeitos de roubos de cargas no Norte e Nordeste

 

A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal estão cumprindo onze ordens judiciais de prisão preventiva nos estados da Paraíba, Ceará e Maranhão na manhã desta terça-feira (10).

A operação faz parte de uma investigação sobre assaltos e roubos de cargas. As autoridades buscam desarticular uma organização criminosa que atua há cinco anos nas regiões Norte e Nordeste do país, nos Estados de Tocantins, Maranhão, Pará, Piauí, Ceará e Paraíba.

De acordo com as investigações, o grupo é responsável por um prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões a empresas afetadas pelos crimes.

BG com informações do Portal Correio

 

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Brasil

Brasil entra no nível “perigoso” de poluição com aumento de incêndios

Foto: Reprodução/IQAir

A elevação contínua dos focos de incêndio no Brasil tem refletido diretamente na qualidade do ar das regiões mais atingidas. Nos últimos dias, algumas cidades do país chegaram ao nível máximo de poluição, considerado “perigoso” para a saúde humana.

Conforme a classificação internacional e também utilizada pela plataforma suíça IQAir, conhecida por fazer a medição em tempo real do nível de poluentes no mundo, quando a concentração ultrapassa os 300 µg/m3 (microgramas por metro cúbico), atinge-se o nível de risco máximo.

Entre 7h e 8h da manhã dessa segunda-feira (9/9), o índice chegou a 341 em Porto Velho (RO). De acordo com o parâmetro da plataforma, o nível de poluição atmosférica considerado bom e sem riscos para a saúde é de, no máximo, 50 µg/m3.

Metrópoles

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Política

CCJ da Câmara pode votar pacote de propostas para restringir poder do STF, nesta terça (10)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) um conjunto de propostas que visam restringir os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). Além delas, a comissão analisa dois projetos de lei que pretendem impactar a atuação do STF.

A PEC nº 28/2024 autoriza o Congresso Nacional a revogar decisões do STF, enquanto a PEC nº 8/2021 restringe a capacidade dos ministros do STF e de outros tribunais superiores de tomar decisões monocráticas, ou seja, ordens individuais sem a participação de todo o colegiado.

Na pauta da CCJ, também estão o projeto de lei 4754/2016 — que propõe que ministros do STF possam ser acusados de crime de responsabilidade caso suas decisões invadam as competências dos Poderes Legislativo ou Executivo —, e o projeto de lei 658/2022 — que busca proibir os ministros da corte de se pronunciarem sobre assuntos que sejam de competência exclusiva de outros Poderes.

R7

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Brasil

VÍDEO: Helicóptero cai e deixa pessoas feridas, em Pernambuco

 

Um helicóptero caiu e explodiu, na tarde desta segunda-feira (9), em Caruaru, no estado de Pernambuco. De acordo com testemunhas, haviam três pessoas na aeronave e, uma delas, conseguiu sair da aeronave com várias queimaduras pelo corpo.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência está no local prestando socorro.

Matéria em atualização…

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Economia

​Paraíba tem 2.978 empresas com dívidas no FGTS; débitos passam dos R$320 milhões

Foto: Agência Brasil

Cerca de 2.978 empresas de vários segmentos que atuam no estado da Paraíba estão com débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT). O montante dos débitos chega a R$ 329.829.858,54. O FGTS é um benefício que trabalhadores que estão sob o regime CLT, com carteira de trabalho (CTPS) assinada, têm direito a receber.

As empresas devem depositar mensalmente um valor correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador na conta do FGTS e 11,2% no caso de trabalhador doméstico. O depósito deve ser feito até o dia 20 de cada mês e não pode ser descontado do colaborador.

O FGTS é tipo uma “poupança” de segurança para o trabalhador, seja em caso de demissão sem justa causa, para garantir recursos na falta de emprego, na aposentadoria ou ser usada por dependentes no caso de falecimento. Ele também pode ser usado em caso de financiamento habitacional ou doença grave. O montante total do Fundo também é uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana.

Em todo o país, de acordo com o IFGT, 215 mil empresas não estão depositando o FGTS de seus empregados. Essas empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União. O valor total dessa dívida de FGTS chega a R$ 45,8 bilhões.

O trabalhador que está no regime de CLT deve consultar os rendimentos e também acompanhar o saldo na sua conta do FGTS par verificar se a empresa em que trabalha está realizando o deposito dos valores.

Decisão

Em junho deste ano Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do FGTS deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice usado para medir a inflação oficial do país. Ou seja, o rendimento do saldo deve ser, no mínimo, o percentual de inflação registrado pelo IPCA.

Na prática, a decisão do Supremo garante que o saldo acompanhe a inflação, sem que o trabalhador perca poder aquisitivo dessa conta.

Além disso, anualmente, ocorre a distribuição do lucro do FGTS aos trabalhadores. Em 2024, o Conselho Curador do FGTS decidiu pela distribuição de 65% do lucro recorde de 2023 do Fundo, de R$ 24,3 bilhões. O montante que cada trabalhador tem direito a receber desse lucro está relacionado ao saldo de suas contas vinculadas ao Fundo.

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Celebridades

(VÍDEOS) ‘TUMULTO’ Veja momento em que Deolane deixa cadeia e crítica investigação da polícia

A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da delegacia da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da delegacia da Polícia Civil de Pernambuco

A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina, no Recife, na tarde desta segunda-feira (9). A Justiça concedeu a ela um habeas corpus e encerrou assim sua prisão.

Durante a saída da influenciadora da penitenciária, os fãs causaram um tumulto, com muito empurra-empurra. Na saída, ela fez duras críticas ao trabalho da investigação, à polícia do Recife e agradeceu o apoio dos fãs.

 

Ela usará tornozeleira eletrônica e cumprirá prisão domiciliar em sua casa na cidade de Barueri, Região Metropolitana de São Paulo. Solange Alves, mãe de Deolane, segue detida na cadeia em Pernambuco.

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Polêmica

Deolane Bezerra deixa a prisão no Recife após cinco dias detida

A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da delegacia da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais

 

A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina, no Recife, na tarde desta segunda-feira (9). A Justiça concedeu a ela um habeas corpus e encerrou assim sua prisão. No entanto, ela usará tornozeleira eletrônica e cumprirá prisão domiciliar em sua casa na cidade de Barueri, Região Metropolitana de São Paulo. Solange Alves, mãe de Deolane, segue detida na cadeia em Pernambuco.

A informação é do R7.

Durante a saída da influenciadora da penitenciária, os fãs causaram um tumulto, com muito empurra-empurra. Na saída, ela fez duras críticas ao trabalho da investigação, à polícia do Recife e agradeceu o apoio dos fãs. A advogada não respondeu sobre a mãe continuar presa.

Ao longo do período em que esteve presa, a influenciadora digital reforçou, em duas cartas escritas à mão e publicadas em suas redes sociais, que é inocente e que não cometeu nenhum tipo de crime.

Deolane foi presa na última quarta-feira (4) na praia de Boa Viagem, no Recife, onde estava com a família para acompanhar a formatura de sua mãe.

A empresária foi detida durante uma operação da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e, no total, mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados.

A influenciadora teve joias, relógios, dinheiro e um carro levados pela polícia.

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Judiciário

Chico Mendes, líder de João na ALPB tem candidatura a prefeito cassada pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (09/09), pelo indeferimento da candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à Prefeitura de Cajazeiras. A decisão veio em resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação liderada por Socorro Delfino (PP), que contestaram a decisão de primeira instância que havia liberado Mendes para concorrer ao cargo.

O MPE e a coligação argumentaram que Chico Mendes estaria buscando um terceiro mandato executivo consecutivo, o que é vedado pela legislação.

Mendes foi prefeito de São José de Piranhas de 2017 a 2022, renunciando ao cargo no último ano para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual foi eleito deputado estadual.

Chico Mendes irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votação Unânime

O plenário do TRE-PB seguiu, em sua maioria, o voto do relator do caso, o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia se posicionado contra o registro de candidatura de Mendes na semana passada. Hoje, o relator foi acompanhado pelos desembargadores Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto França, Sivanildo Torres Ferreira e Maria Cristina Paiva Santiago. O juiz Fábio Leandro optou por abster-se de votar.

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Blog do BG PB com MaurílioJR

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