Cotada para Saúde após saída de Jhony, Renata Nóbrega é exonerada do Estado; entenda

O prefeito de Surubim (PE), Cléber Chaparral (União), é alvo de um processo na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos nas eleições de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ele teria sido o mentor e beneficiário do esquema. No sábado, o prefeito chamou o cantor Gusttavo Lima de “ladrão” após o cancelamento de um show no município.

Chaparral criticou o artista e afirmou: “Gusttavo Lima é um ladrão de consciência, é um ladrão do dinheiro do povo”. Em seguida, declarou: “Gusttavo, para você ser um homem, pega logo e devolve o dinheiro da prefeitura de Surubim, que tu não precisa”. No vídeo, o prefeito também disse que reteria o caminhão com os equipamentos do cantor até a devolução do cachê.

Nas redes sociais, Gusttavo Lima explicou a ausência e informou que sofreu uma intoxicação alimentar. “Galera de Surubim, mil desculpas por não comparecer no show de hoje, intoxicação alimentar”, escreveu.

Além de Chaparral, a denúncia também cita Jonas Luiz do Nascimento e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, prefeita de Casinhas (PE) e esposa do prefeito. De acordo com o Ministério Público, o grupo oferecia dinheiro, materiais de construção, exames e cirurgias em troca de votos.

A investigação começou após Jonas fugir ao perceber a aproximação de uma viatura, abandonando um carro onde a polícia encontrou um suposto “kit de corrupção eleitoral profissionalizada”. No veículo foram apreendidos cadernos com listas de eleitores, R$ 23,7 mil em dinheiro e pedidos de exames e cirurgias de catarata ligados ao apoio político. O caso foi encaminhado à Polícia Federal.

Na época, Chaparral era deputado estadual. A Justiça Eleitoral rejeitou o foro por prerrogativa de função por entender que os fatos não tinham relação com o mandato. O Ministério Público também pede condenação por corrupção eleitoral e indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Em nota, a defesa afirmou que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já analisou os fatos e julgou o caso improcedente. Segundo os advogados, a decisão afastou “a existência de abuso de poder, compra de votos, distribuição de dinheiro, materiais de construção, consultas médicas ou qualquer outra irregularidade eleitoral”.

O Senado aprovou um projeto que autoriza a venda e posse de sprays de pimenta, classificados como aerossóis de extratos vegetais, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal.

O projeto será encaminhado para sanção presidencial pelo chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação determina que o uso do spray de pimenta deve ser feito de maneira “moderada” e exclusivamente para repelir agressão que seja “injusta, atual ou iminente”.

A proposta também estabelece que o uso deverá ser cessado imediatamente após a neutralização da ameaça. Fora dessas situações, o uso poderá resultar em punições que variam de advertência formal a multa de 1 a 10 salários mínimos.

Para comprar o produto, será necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais que comprove ausência de condenação por crime doloso com violência ou grave ameaça. Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização de responsável legal.

Os sprays poderão ter capacidade máxima de 50 ml. Recipientes maiores serão restritos às Forças Armadas do Brasil e às forças de segurança pública. As especificações técnicas, como a concentração máxima permitida, serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Em caso de roubo ou furto do spray, a proprietária deverá registrar boletim de ocorrência em até 72 horas.

O senador e ex-jogador de futebol Romário (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (30) que abriu mão do salário de senador durante o período em que ficará afastado de Brasília para participar da cobertura da Copa do Mundo pela CazéTV.

Romário explicou que não se licenciou do mandato para participar das votações, como a da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

“Voluntariamente, abri mão do meu salário por todo o período em que estarei acompanhando a Copa. Fiz isso através de um ofício à Presidência do Senado. Não receberei salário desde o primeiro dia da Copa, que isso fique bem claro! E, ao mesmo tempo, estarei aqui, como estou agora, honrando a confiança que o povo do Rio de Janeiro me deu para representá-lo no Senado, e em muitas causas também, como o fim da escala 6×1 no nosso país”, disse o senador.

O salário bruto de um senador é de R$ 46,3 mil.