Brasil

Lula admite não ter base contra pauta de costumes e fará reunião semanal com líderes após derrotas no Congresso

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

As derrotas sofridas pelo presidente Lula (PT) na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram o diagnóstico do petista e de sua equipe de que o governo não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.

A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião nesta quarta-feira (29) com os auxiliares que cuidam da articulação política, segundo relatos.

No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados a valores.

Lula se reuniu nesta quarta com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); da Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, o presidente descarta por ora fazer trocas na equipe.

Durante o encontro, o presidente decidiu que vai se reunir com o grupo toda segunda-feira. Hoje, Padilha e os líderes costumam conversar no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Apesar do freio de arrumação, tanto Randolfe como Wagner tentaram minimizar em público o saldo da sessão e ressaltaram que a derrota já estava “precificada” diante do perfil conservador do Congresso Nacional.

“Nós estamos num período onde a política não é mais a política que a gente conhecia há oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026”, disse Wagner a jornalistas.

Há uma avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo e, consequentemente, de formar uma base mais fiel.

Além disso, reservadamente, parlamentares da base governista dizem que o centrão tenta se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir algum ganho político nas eleições municipais, em outubro.

Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava “comunicação enganosa em massa”.

Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.

Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.

Até pelo reconhecimento de ser minoria, o governo não tem feito tanto esforço pela pauta de costumes no Congresso.

Liberou, por exemplo, a base para votar como queria no caso da criminalização do porte de drogas no Senado.

Durante a reunião interna desta quarta, Lula disse aos presentes não ter sido uma surpresa a derrubada do veto no caso da saidinha dos presos por já ter sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares.

O chefe do Executivo reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição.

Antes da votação, o petista chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.

Folhapress

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Polícia

Nordeste segue como uma das regiões mais violentas do Brasil

Foro: Reprodução

O Norte e o Nordeste do Brasil lideram a lista de capitais com maiores taxas de homicídios registrados e estimados por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2024. Os estados da região também índices de mortes violentas acima da média nacional.

O relatório foi publicado nesta terça-feira (18) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Brasil, foram registrados 46.409 homicídios em 2022 —o último da gestão Jair Bolsonaro (PL)—, ou 21,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, mesma taxa de 2019. O ano de 2022 teve leva queda de 3,6% na comparação com 2021, quando a relação foi de 22,5 mortes egistradas por 100 mil habitantes.

Salvador é a capital brasileira com a maior taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes (66,4), seguida por Macapá (55,8), Manaus (55,7), Porto Velho (47,6) e Fortaleza (45,3).

Completam a lista das 12 maiores Recife (44,7), Aracaju (41,8), Maceió (41,5), Teresina (40,4), Boa Vista (39,2), Natal (36,9) e Palmas (32,0). Porto Alegre é a capital fora do Norte e Nordeste com a maior taxa de homicídios estimados (29,9).

O Atlas da Violência, feito com dados de 2022, diferenciou homicídios registrados e estimados. Os registrados são aqueles cujos dados foram retirados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Folha de São Paulo 

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Paraíba

Servidores do Ibama na PB e mais 14 estados decidem entrar em greve

Foto: Divulgação

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo a Paraíba, decidiram entrar em greve nos próximos dias.

Em nove estados, a greve iniciará no dia 24 de junho. São eles: o Rio Grande do Norte, além de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Já outros 6 estados terão greve a partir de 1º de julho.

“Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski.

A motivação para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Servidores alegam a necessidade de que mudanças sejam feitas para tornar a carreira mais atrativa.

As paralisações têm foco nas atividades de campo. Significa dizer que serão mantidas, no período de paralisação, apenas as atividades burocráticas essenciais.

Agora RN

 

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Brasil

PF está mais interessada em investigar críticos ao governo, diz Moro

Foto: Reprodução/YouTube

O senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou nesta segunda-feira (17.jun.2024) o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por, segundo ele, não ter uma política de segurança pública.

Segundo o ex-juiz, a PF (Polícia Federal) está mais interessada em investigar os “críticos ao governo” e, por isso, “faltam recursos para investigar o crime organizado”.

Em entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News, Moro afirmou que a única iniciativa debatida pelo governo é o uso de câmeras corporais por policiais. Para o senador, a medida é válida, mas “insuficiente”.

“Só vemos um debate sobre câmeras que é válido, mas não pode resumir segurança pública a isso. Quando assumi [o Ministério da Justiça e Segurança Pública] falei: ‘Vamos combater o crime organizado’. Tem jeito de combater o crime? Tem, mas tem que ter estratégia”, declarou.

Poder360

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Política

CCJ da Câmara discute permissão de trabalho para adolescentes de 14 anos, nesta terça-feira (18)

Centrão diz que reforma deve ser votada na 3ª feira na CCJ da CâmaraFoto: Reprodução

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (18) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a liberação do trabalho para adolescentes a partir de 14 anos.

De um lado, a proposta enfrenta resistência da base governista, que a vê como uma potencial restrição de direitos e um incentivo a práticas que beneficiariam apenas empresários. Por outro lado, a oposição argumenta que a discussão se tornou uma questão ideológica que impede jovens de buscar oportunidades para romper ciclos de pobreza.

Atualmente, a legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos na categoria de jovem-aprendiz, com carga horária limitada a seis horas diárias e sem exposição a trabalho noturno ou insalubre. A PEC em discussão propõe reduzir essa idade mínima para 14 anos.

Portal IG

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Sem categoria

Brasil perde posições e se torna o sexto pior colocado em ranking mundial de competitividade

Brasil para de cair e ganha posição em ranking de competitividade global -  26/09/2017 - Mercado - Folha de S.PauloFoto: Reprodução

O Brasil caiu para a 62ª posição do Ranking Mundial de Competitividade, que avalia o cenário de 67 países.

Elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), em parceria, no Brasil, com o Núcleo de Inovação e Tecnologias Digitais da Fundação Dom Cabral (FDC), o ranking analisa e compara os esforços de competitividade entre os países.

Para definir o rankeamento, são observadas as vantagens comparativas entre as economias de cada país, avaliando crescimento, bem-estar social e infraestrutura. A grosso modo, é uma medida que avalia o quanto um país é melhor ou pior que seus pares para render sobre as mesmas condições.

Desse modo, os organizadores da pesquisa apontam como ela pode ser usada de termômetro por governos e empresas daquele determinado país, podendo avaliar melhor para onde voltar seus esforços.

A colocação no ranking é definida por fatores. Quando o assunto é a performance econômica do país – Produto Interno Bruto (PIB), inflação, etc. -, o Brasil está na 38ª posição, a melhor marca já atingida nesse quesito.

Porém, os fatores eficiência empresarial e governamental, com o país respectivamente em 61º e 65º, puxam o desempenho para baixo.

CNN

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Covid-19

Kansas acusa Pfizer de enganar sobre vacina contra Covid-19

Anvisa autoriza fábrica no Kansas a produzir vacinas da Pfizer entregues ao Brasil

O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

 

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

 

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

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Brasil

Real passa peso argentino e lidera quedas do ano em relação ao dólar entre emergentes

Real amargou valorização da moeda dos Estados Unidos frente à nossa em 2020. — Foto: REUTERS/Bruno Domingos

 

 

O real ultrapassou na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 16h, o peso argentino, passando a figurar como a moeda entre os países emergentes com a pior performance em 2024.

 

O dólar, usado como parâmetro, acumulou hoje valorização de 10,54% frente à divisa brasileira em 2024. A moeda do país vizinho é a segunda em desvalorização, com perda frente ao dólar de 10,48%.

 

O real vem perdendo força mundialmente de forma sucessiva. De forma geral, especialistas vêm mencionando já há algum tempo que a perspectiva de juros mais altos nos Estados Unidos é a principal causadora do enfraquecimento do real.

 

Os ruídos políticos aumentam o temor de que as contas públicas brasileiras se deteriorarão e, consequentemente, geram a visão de que investir no país é mais arriscado. Fatores como a mudança na meta fiscal, na presidência da Petrobras e, hoje, falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram levados em conta.

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Brasil

TSE altera código-fonte da urna eletrônica por recomendação da CGU

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um aperfeiçoamento na urna eletrônica, sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A mudança aconteceu após o código-fonte das urnas ser inspecionado por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da CGU durante a última semana.

A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela etapa”, explicou.

O procedimento era parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024, que levou cerca de 35 horas de inspeção, entre a última segunda-feira, 10 e sexta-feira, 14. O objetivo é garantir a fiscalização, por parte de órgãos e entidades legitimados, do sistema eletrônico que assegura as eleições no País.

Os técnicos do TSE abriram uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes e conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema. “Temos quatro processadores e nenhuma conexão online na urna”, disse Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.

Além da controladoria, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil já enviaram especialistas para testar e verificar as urnas para as eleições municipais deste ano. Não houve contestação por parte de nenhum dos verificadores. Atualmente, o TSE tem 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação por todo o Brasil.

Fonte: Uol

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Judiciário

Célio Alves é condenado e fica inelegível por violência política contra deputada Camila Toscano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira ação de violência política de gênero do Estado, condenando o comunicador Célio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra.

A Justiça Eleitoral reconheceu que ele praticou violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Além de ficar inelegível por ter sido condenado por um colegiado, a Corte estabeleceu como pena um ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa.

“Essa ação não era só minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. Não podemos tolerar essa prática tão danosa que afasta mulheres da política e de espaços de poder. Fico feliz com a decisão, pois sempre confiei que a Justiça Eleitoral teria um posicionamento firme. Essa condenação é pedagógica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de violência política de gênero”, disse a deputada Camila Toscano.

Na ação, o Ministério Público relata que durante entrevista a um programa de rádio (que também foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), Célio Alves disse que Camila Toscano “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”. O caso ganhou repercussão nacional e Camila recebeu solidariedade de políticas e entidades.

Na sessão desta segunda-feira, a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a atenção durante a sessão para uma tentativa de intimidação feita por Célio Alves contra a deputada Camila Toscano dentro do Tribunal na manhã da segunda-feira. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.

O juiz Bruno Teixeira destaca que o réu cria uma narrativa baseada em estereótipos para confundir o eleitor. “Piora a situação quando você vai aos fatos e vê que é uma mentira”, afirmando que a deputada tem uma atuação comprovada com matérias e ações nas redes sociais. Divergiu sobre a fixação da pena e aumentou para 1 ano e 10 meses e ampliou a multa para 60 meses. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou em parte o relator e seguiu o entendimento divergente de Bruno Teixeira.

Anteriormente, o desembargador relator Ferreira Júnior votou pela absolvição do acusado por entender que as condutas não configuram violência política de gênero. O revisor do processo, o juiz Fábio Leandro entendeu que Célio Alves deve ser condenado porque acredita que as palavras foram duras e maculam a honra da deputada, configurando violência política de gênero.

Acusação – A advogada Nathali Rolim Nogueira, assistente de acusação, destacou que o denunciado vinha cometendo perseguições e humilhações contra a parlamentar, desqualificando sua atuação pela sua aparência física e a chamando de improdutiva.

Camila Toscano tem em seu acervo mais de duas mil matérias apresentadas, sendo 85% em defesa da mulher paraibana. É presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da América, presidente da Comissão das Mulheres da Unale e titular de várias comissões. É autora de duas leis que combatem a prática: a de número 12.247/22 que instituiu a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher e a 12.021/21 que criou o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado.

No Brasil – O crime de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

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Polêmica

Ex-presidente do Campinense, Lenin Correia é condenado à prisão por injúria

Lênin Correia, ex-presidente do Campinense, foi condenado a uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de calúnia, difamação e injúria nesta segunda-feira (17). As injúrias foram contra Mércio Franklin, sócio patrimonial da Raposa, na ocasião das eleições do clube. De acordo com o ge, a decisão foi do juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Cível de Campina Grande. O empresário ainda pode recorrer da sentença em liberdade.

O atrito entre Lênin Correia e Mércio Franklin começou no dia em que o ex-presidente do Campinense registrou a sua chapa para concorrer às eleições no clube. Durante o registro, que aconteceu no Renatão, os dois travaram uma discussão verbal. Na ocasião, Mércio era um dos membros da comissão eleitoral. De acordo com a sentença despachada pelo juiz Brâncio Barreto Suassuna, o então candidato teria chamado o membro da comissão eleitoral de “vagabundo” e “despreparado”, além de acusá-lo de “querer ganhar a eleição no roubo”.

Na sequência, o atrito ganhou novos episódios. Após Lênin convocar uma coletiva e acusar a comissão eleitoral de ser uma quadrilha formada para eleger Rômulo Leal, seu principal oponente nas eleições, Mércio Franklin decidiu renunciar ao cargo que ocupava na comissão.

Após a apreciação da quaixa-crime, feita por Mércio Franklin em 19 de março, o juiz Brâncio Barreto Suassuna julgou procedente a pretensão punitiva contra Lênin Correia, por ferir os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Ao todo, a sentença foi de 2 anos e 6 meses. Por ser réu primário, e pela pena ser inferior a 4 anos, a pena de Lênin Correia será cumprida em regime aberto.

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