Brasil

Com chances de derrotas para o governo, Congresso realiza primeira sessão do ano, nesta quinta (9)

O plenário do Congresso NacionalFoto: Agência Senado

O Congresso deve se reunir nesta quinta-feira (9) para fazer a primeira sessão de análise de vetos presidenciais do ano. A tendência é que o Palácio do Planalto sofra diversas derrotas nas votações previstas para hoje. Um dos poucos acordos avançados entre o Poder Executivo e o Legislativo está nos vetos no orçamento, que ainda assim o governo precisou ceder em parte ao Congresso.

Por conta da ausência da sessão com senadores e deputados — nenhuma foi realizada ainda em 2024 —, outros temas também considerados importantes pelos parlamentares estão indefinidos, como mudanças na lei dos agrotóxicos, vetos nas leis orgânicas dos Policiais Militares e Civis, na lei geral do esporte, na regulamentação das apostas esportivas e na previsão de reserva de, no mínimo, 30% de recursos a programas de moradia, como o Minha Casa Minha Vida, para cidades com até 50 mil.

A sessão também deverá analisar dois projetos para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Um dos textos retira as burocracias que existem quando um parlamentar quer mudar o direcionamento das emendas de seu estado para outro. Dessa forma, bastará o deputado ou senador enviar autorização para o remanejamento ao governo. A outra passa as emendas parlamentares direcionadas ao Rio Grande do Sul à frente na fila de pagamentos de todas as emendas. Os dois projetos foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão. A ideia agora é que o veto seja mantido parcialmente e que o governo recupere R$ 3,6 bilhões para os parlamentares, com a divisão sendo de dois terços para a Câmara e um terço para o Senado.

Ao todo, o Congresso havia aprovado a destinação de R$ 16,7 bilhões para emendas de comissão neste ano. Com o veto de Lula a parte dos recursos, o montante passou para R$ 11,3 bilhões, ainda assim acima dos R$ 6,8 bilhões de 2023. Esse tipo de emenda não tem o pagamento obrigatório, mas foi incrementado após o fim do orçamento secreto e passou a servir de moeda política para congressistas negociarem apoio ao Planalto.

Para viabilizar o acordo que retoma R$ 3,6 bilhões, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano. O dispositivo foi incluído no projeto de lei que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). Apesar de a base do governo ter sido bem sucedida ao conseguir aprovar o texto, a iniciativa passou com uma margem bastante apertada. O número de votos favoráveis foi 41, justamente o mínimo necessário para a iniciativa ser enviada para a sanção.

Parlamentares da base do governo também avaliam que há maioria para manter o veto no calendário de liberação de emendas, que estabelece um cronograma definido até o dia 30 de junho, visto que esse ano é de eleições municipais e os parlamentares querem garantir os repasses. Como forma de convencer os deputados e senadores a manter o veto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que irá liberar as emendas no primeiro semestre mesmo sem um calendário definido.

Por isso, o acordo em relação às emendas de comissão têm sido tratado como prioridade por articuladores políticos do Planalto, como uma espécie de “contenção de danos” para evitar uma derrota maior. Neste caso, a negociação é para preservar algumas das decisões do presidente.

De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), há uma tentativa de adiar alguns dos vetos, como os feitos, ainda no governo de Jair Bolsonaro, na cobrança de bagagens em viagens aéreas e a lei geral de esporte, sancionada por Lula ano passado, com alguns vetos parciais.

Alguns do vetos que serão analisados

‘Saidinhas’: Lula vetou o ponto central do projeto alegando que proibir presos de saírem da cadeia para visitar a família contraria a Constituição, fere o princípio da dignidade humana e está em desacordo com convenções internacionais.

Lei das PMs: Foram vetados 28 trechos da Lei Orgânica das Polícias Militares por gerar encargos financeiros à União e aos estados sem a previsão orçamentária, como pensão para o cônjuge ou dependente quando o militar for preso.

Ações de moradia: A previsão de reserva de, no mínimo, 30% de recursos a programas de moradia, como o Minha Casa Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes foi vetado. Parlamentares têm interesse na derrubada por ser ano eleitoral.

Uso de agrotóxicos: Lula descartou da lei de uso de agrotóxicos o trecho que centralizava no Ministério da Agricultura a coordenação de reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados e excluía a Anvisa e o Ibama da ação.

Emendas e calendário: O presidente vetou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão não obrigatórias e barrou o dispositivo que torna obrigatório o empenho das emendas parlamentares obrigatórias até o dia 30 de junho.

Lei Geral do Esporte: Há vetos como o que barrou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte. O veto foi decidido pela Casa Civil, por questões jurídicas.

Taxação das ‘bets’: O trecho prevendo que prêmios de até R$ 2.112 ficariam livres de tributação foi barrado. O veto foi recomendado pelo Ministério da Fazenda sob alegação de “isonomia tributária”.

Vítimas de barragens: A lei que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens foi sancionada por Lula com vetos aos trechos que garantiam a aplicação das regras a casos já ocorridos.

O Globo

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Política

Senado pode votar nesta terça projeto da desoneração da folha de pagamento

Desoneração, juros e vacinação devem ser temas para votação no SenadoFoto: Agência Senado

O Senado pode votar nesta terça-feira (21) o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que, juntos, mais empregam no país. “A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao plenário”, segundo afirmou à Agência Senado o relator do texto e líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA). A sessão está prevista para começar às 14h.

O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

Além da desoneração, está prevista a votação do projeto que propõe a uniformização da aplicação de juros e correção monetária em contratos de dívida sem taxa previamente estabelecida, assim como em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas.

O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, busca estabelecer critérios claros para a aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada, além de propor ajustes na taxa legal de juros.

Esta última, conforme o substitutivo apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), corresponderá à diferença entre a taxa referencial Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Outro projeto com expectativa de votação nesta terça (21) prevê a vacinação de crianças nas escolas públicas. O texto estabelece que as escolas e unidades de saúde devem divulgar previamente as datas de vacinação e orientar os estudantes a levarem seus cartões de vacinação.

Embora não seja compulsória, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

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Política

Planalto suspeita que Bolsonaro lance Flávio a presidente em 2026

ImagemFoto: Igo Estrela/Metrópoles

Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República.

A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família (e fora de seu controle), nem toleraria ver a mulher, Michelle, vestir a faixa presidencial.

A propósito: o Planalto tem a leitura de que, se Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia local, Rodrigo Bacellar, e for convocada uma nova eleição, dificilmente alguém evita uma vitória de Flávio Bolsonaro.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Brasil

Em 11 anos, governo investe R$ 9,5 bi contra desastres naturais, mas perdas chegam a R$ 639 bi

ImagemFoto: Reprodução

Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.

Ziulkoski ressaltou que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.233 (93,9%) foram afetados por desastres relacionados às mudanças climáticas. “Praticamente, todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos naturais que causaram transtornos em suas comunidades”, salientou. “Um total de 418 milhões de pessoas foram afetadas por desastres, resultando em 2.667 mortes até o momento nos últimos dez anos”, acrescentou.

R7

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Paraíba

“Poderia ser Você”: Campanha da Câmara de João Pessoa alerta motoristas para a segurança no trânsito

Foto: Maurílio Júnior

Nesta terça-feira (20), uma exposição de veículos destruídos busca chamar a atenação da população sobre a importaância de respeitar as leis de trânsito. A camapnha “Poderia ser você” foi elaborada pela Câmara Municipal de João Pessoa, em parceria com o BPTran, Detran, Semob, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Os veículos estão expostos nos seguintes locais:

  • Rotatória entre a UFPB e a entrada dos Bancários;
  • Avenida Epitácio Pessoa, na altura da Usina Cultural Energisa;
  • Avenida Tancredo Neves, em frente à Escola Estadual Fernandes Vieira;
  • Avenida Cruz das Armas, no canteiro em frente à Maternidade Frei Damião;

A partir das 11h uma Sessão Especial vai debater o tema na CMJP. “A sessão especial proposta visa a potencializar a discussão sobre a necessidade de maior atenção das pessoas às leis de trânsito e à busca pela tão desejada paz no trânsito da Capital”, justificou o presidente Dinho. Dowsley.

Até abril deste ano, a Paraíba teve 260 vítimas fatais decorrente de acidentes de trânsito. No ano de 2023, a Paraíba contabilizou 788 vítimas fatais de acidentes no trânsito, número menor do que o ano de 2022, 802 mortes. Apesar da diminuição, o número ainda corresponde a mais de duas pessoas mortas por dia em acidentes de trânsito.

Blog do BG PB

 

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Judiciário

TSE retoma nesta terça (21) julgamento que pode cassar Moro; Moraes quer terminar análise hoje

ImagemFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.

Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

CNN Brasil

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Judiciário

TJ oficializa abertura de vagas de desembargador para MP e OAB na Paraíba; veja documento

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunicou, oficialmente, a abertura de vagas para membros do Ministério Público estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

Nos mesmos documentos, o TJPB solicitou que a OAB-PB e o MPPB enviem listas com seis nomes para a formação das listas tríplices.

Os ofícios enviados ao MPPB e à OAB-PB foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A informação foi obtida nesta segunda-feira (20).

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Política

Daniella Ribeiro: a senadora ‘internacional’ mais cara da Paraíba

Senadora Daniella Ribeiro fica com a presidência da CMOFoto: Alan Santos/PR

A senadora da Paraíba, Daniella Ribeiro é a parlamentar do Estado que mais viajou internacionalmente às custas do erário público.

Segundo levantamento do Blog do BG PB com base no portal da transparência do Senado Federal, Daniella já foi há 14 viagens internacionais bancadas pela Casa, além de 3 destinos nacionais, no total de 17 viagens. Com isso, a soma de todas as viagens dos outros senadores paraibanos, Efraim Filho (07) e Veneziano Vital do Rego (09), não superam as idas e vindas da parlamentar.

De acordo com o sistema do Senado Federal, Daniella já foi conhecer Nova York, Boston e Washington, nos EUA; Madrid-Espanha; Panamá; Caribe; Coimbra e Lisboa, em Portugal; o continente Africano, entre outros países e continentes a um elevado custo de R$53.708,06 ao erário público tendo em vista que ela recebeu diárias e verbas de custeio para suas viagens. Para se ter uma ideia da discrepância, o vice-presidente do Senado, o paraibano Veneziano Vital do Rego utilizou R$25.536,73, cerca da metade do valor gasto por Daniella.

Veja abaixo valores e destinos:

O que não se sabe até o momento é o resultado prático dessas viagens internacionais para a população brasileira, tendo em vista que que à imprensa brasileira e em especial a paraibana não recebeu nenhum release de prestação de contas da assessoria da parlamentar sobre essas incursões internacionais.

Relembre o caso do sorvetão de Daniella

A senadora Daniella Ribeiro lidera a lista dos senadores paraibanos que mais recebeu reembolso do Senado Federal. Entre os reembolsos do Senado a Daniella, estão um sorvete (R$ 17), na Torteria e Sorveteria Gabriela, na Asa Sul de Brasília, e uma refeição no luxuoso restaurante campinense The W (R$ 420).

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Polícia

Homem é encontrado morto em João Pessoa com bilhete ao lado do corpo: “Cagueta X9”

 

 

Um homem foi assassinado na tarde desta segunda-feira (20) no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. O corpo foi achado em uma área de mata.

Ao lado do corpo, os policiais encontraram um bilhete escrito “X9”. A gíria é utilizada pra classificar pessoas que faz denúncias ou entrega informações para a polícia, sendo considerada um traidor dentro de grupos.

Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Militar, ainda não há informações sobre a identificação do suspeito e nem as motivações para o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Brasil

STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Decisão sobre trans em banheiros femininos

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Fonte: Revista Oeste

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Polêmica

(VÍDEO) Bichinhos de pelúcia provocam briga entre 4 frequentadores de shopping center

 

Uma máquina de pegar bichos de pelúcia em um shopping causou uma confusão entre dois homens e duas mulheres, na última sexta-feira (17).

A briga aconteceu no Shopping Recife, no bairro de Boa Viagem, Recife. O vídeo da confusão repercutiu nas redes sociais e mostra um homem trocando socos com uma mulher, em seguida, brigando com outro homem.

É possível perceber que um segurança do shopping teve que entrar na confusão para separar os homens. Outra pessoa também ajudou e separou a briga das mulheres.

O estabelecimento informou que toda a confusão foi por causa da máquina de pegar bichos de pelúcia. O Shopping Recife informou que tomou conhecimento do desentendimento e a equipe de segurança do local interveio imediatamente. A empresa disse ainda que lamentava o ocorrido.

A Polícia Civil do Recife informou que instaurou inquérito para apurar o caso, e que investiga os crimes de lesão corporal e rixa.

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Blog do BG PB com D24AM

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