CGU aponta sobrepreço de quase R$ 3 milhões em obras da Paraíba

Foto: Rizemberg Felipe/Jornal Correio

A auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações realizadas pelo DNIT para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que contemplaria a Paraíba chega a R$ 467,15 milhões.

A conclusão ocorreu após análise do processo para contratação de empresa destinadas à execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.

Os auditores verificaram que nas composições de alguns itens presentes no orçamento do lote 2 da Paraíba, os custos unitários dos materiais estavam muito superiores aos demais lotes em virtude da opção do uso do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), em detrimento das cotações obtidas, conforme evidenciado abaixo:

Após confirmar que, também, neste caso, tratava-se de erros de planilha, e em atendimento ao recomendado pela equipe de auditoria, o DNIT procedeu à devida correção nas peças orçamentárias da licitação.

Ao realizar os ajustes com a utilização dos valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba, entende-se que o DNIT adotou as medidas suficientes para corrigir as inconsistências identificadas, cujo impacto no orçamento de referência no referido lote do edital foi estimado em cerca de R$ 2,9 milhões.

Avaliação

A avaliação realizada preventivamente em licitação, decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.

Por se tratar de alerta de licitação de alta materialidade, a avaliação teve como foco os riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT. Não foram avaliados, por exemplo, os aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, ou riscos de integridade (servidores e fornecedores).

Segundo relatório da CGU, de forma a melhor avaliar as análises realizadas e pela quantidade de esclarecimentos e

impugnações apresentadas pelas empresas ao Certame, no dia 10/1/23 a licitação foi suspensa e, em sequência, após ajustes nos documentos licitatórios, no dia 16/01/24, foi publicado no DOU o “Aviso de Reabertura de Prazo” do PE 475/2023.

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As chuvas registradas nesta terça-feira (28) em João Pessoa continuam causando transtornos à população. Durante a tarde, moradores do bairro São José se uniram em um esforço para desobstruir o Rio Jaguaribe e evitar inundação no local.

Os restos de matos misturados com lixos que desceram na cheia do rio se acumularam na passarela que liga o bairro a Manaíra. O Portal MaisPB registrou imagens onde várias pessoas, inclusive crianças, usaram varas de madeiras para soltar os materiais para que seguissem com a correnteza.

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Jaiton Gomes, afirmou que o órgão tem feito um trabalho de desobstrução em outras passarelas e que vai encaminhar uma equipe para averiguar a situação no Bairro São José.

Foto: Kleide Teixeira/Arquivo

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) transferiu toda a programação do 3º Feirão da Empregabilidade para esta quarta-feira (29), no horário das 8h às 16h. O evento seria realizado nesta terça (28), mas foi adiado por conta das intensas chuvas ocorridas desde as primeiras horas da manhã, em João Pessoa.

O feirão será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro Tambauzinho. Serão oferecidas mais de duas mil vagas de emprego, nas mais diversas áreas das 80 empresas parceiras do evento. Para que os interessados possam concorrer as vagas é necessário apresentar documentos de identidade (RG), CPF e comprovante de residência. Também serão disponibilizados 35 cursos e oficinas gratuitos durante o Feirão.

A secretária municipal de Desenvolvimento e Trabalho, Vaulene Rodrigues, ressaltou a importância do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo para o desenvolvimento econômico da cidade e para facilitar o acesso às pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho ou para empreender.

“Estamos trabalhando arduamente para que este seja o maior Feirão de todos os tempos, e a participação de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. Juntos, vamos transformar oportunidades em realizações e impulsionar o desenvolvimento da nossa comunidade. É uma grande oportunidade porque, nessa ocasião, além do recrutamento de vagas, nós estamos disponibilizando programas de fomento para o empreendedorismo, além da Feira de Negócios e, também, qualificação”, disse, lembrando que o Feirão promove um contado direto entre empregadores e candidatos, o que pode resultar em contratações imediatas.

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Foto: Reprodução

Choveu na manhã desta terça-feira (28) mais da metade do esperado para todo mês de maio em João Pessoa. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB), foram registrados 125 milímetros (mm) na Capital paraibana. A média histórica para o mês é de 282 mm. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até as 10h desta quarta-feira (29), a Capital está com um alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios.

“Inicialmente não havia previsão de chuva para esta terça em João Pessoa. O alerta do Inmet chegou às 7h21, já na cor laranja. E em seis horas choveu metade do esperado para todo mês de maio”, revela Jailton Gomes.

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