Maíra Cardi é condenada por danos morais contra médico paraibano

23/03/2024 17h36

Influenciadora Maíra Cardi

A influenciadora Maíra Cardi foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na 14ª Vara Cível de João Pessoa, a pagar indenização por danos morais ao médico nutrólogo paraibano Bruno Cosme. Os advogados Solon Benevides e Fabíola Monteiro representaram o médico na ação.

O caso aconteceu em 2021, durante uma live da influenciadora sobre técnicas de jejum em que o profissional usou as suas redes sociais para criticar a prática e alertar o perigo do jejum sem orientação profissional adequada. Maíra Cardi, então, reagiu difamando e injuriando o profissional médico.

“A liberdade de expressão jamais deve ser confundida com o direito de difamar e injuriar. A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba reflete a responsabilidade que todos nós temos ao nos expressar, especialmente em um contexto público e influente como as redes sociais”, comentou o advogado Solon Benevides.

MaisPB

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Polêmica

Estrutura que desabou em casa de shows em JP não foi construída por profissionais habilitados, diz Crea

29/04/2024 13h00

Foto: redes sociais

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) afirmou nesta segunda-feira (29) que iniciou uma atuação sobre o acidente ocorrido na noite desse domingo (28 ), na casa de eventos “Up Garden”, localizada no bairro do Portal do Sol em João Pessoa, onde houve a queda de uma estrutura de madeira e metal, iniciamos a atuação conforme nossas atribuições legais.

De acordo com o Conselho, os registro apontam que não consta nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada à construção ou manutenção da estrutura envolvida no incidente. Ou seja, a falta de uma ART indica que os trabalhos técnicos não foram conduzidos por profissionais habilitados e registrados, comprometendo a qualidade e segurança da edificação.

O Crea-PB não é responsável pela emissão de licenças de funcionamento de eventos, competência que pertence a outros órgãos municipais ou estaduais, conforme legislação específica. Em nota oficial, o Conselho informou que contribui com a investigação instaurada pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

“O CREA-PB não possui poder de embargo, sendo nossa função primordial a fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências, assegurando que tais atividades sejam realizadas por profissionais devidamente habilitados. Estamos comprometidos em reforçar a fiscalização para evitar que eventos como este se repitam e para garantir a segurança da população”, disseram em nota.

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Paraíba

Após estrutura desabar durante festa, bombeiros interditam casa de shows de João Pessoa

29/04/2024 11h54

Foto: Reprodução

Foi oficialmente interditada na manhã desta segunda-feira (29) uma casa de shows localizada no bairro do Portal do Sol, em João Pessoa. A interdição acontece horas depois de um acidente em que a estrutura do local desabou e deixou 44 pessoas feridas.

De acordo com a nota, uma equipe de bombeiros foi até o local, mas não encontrou nenhum responsável pelo espaço. E como não foi apresentado alvará de funcionamento ou documento que comprovasse a vistoria que autorizava a realização do evento, o local vai permanecer fechado por tempo indeterminado.

Os responsáveis pelo estabelecimento UP Garden, onde o acidente aconteceu, foram procurados pelo g1 por várias vias de contatos, mas não responderam ou atenderam as ligações.

O acidente aconteceu na noite deste domingo (28), durante uma festa que contava com várias apresentações musicais. No momento em que o cantor Gustavo Sagaiz estava no palco, uma estrutura de madeira e telhas desabou por cima de artistas e público.

G1 PB

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Paraíba

VÍDEO: Organizador da festa, cantor Gustavo Sagaiz nega responsabilidade por tragédia em casa de shows

29/04/2024 07h32

O cantor Gustavo Sagaiz se pronunciou, na madrugada desta segunda-feira (29), após a tragédia ocorrida na casa de shows Up Garden, no Altiplano. Pelo menos 44 pessoas foram transferidas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sendo uma delas com gravidade. O evento era em comemoração ao aniversário do artista e várias atrações tinham passado pelo palco.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Gustavo afirmou que a estrutura de palco montada evitou que uma tragédia maior acontecesse.

Blog do BG PB

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Economia

Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi

29/04/2024 07h04

Imagem Foto: Reprodução

A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.

O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.

O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.

R7

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Brasil

Governo Lula tenta invalidar no STF 12 leis sobre porte de armas

29/04/2024 06h35

Foto: Tom Def/Unsplash

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.

A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.

A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.

A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.

“RISCO À SOCIEDADE”

O argumento mais apresentado pela AGU nas peças encaminhadas ao STF é o “risco à sociedade” por maior exposição às armas de fogo. O governo declara que as normas “ampliam indevidamente” o acesso às armas e cria um “fator desarrazoado”.

“É preciso ponderar o acesso a armas de fogo com valores constitucionais como os de proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente –conforme estabelecido pela jurisprudência do próprio STF”, afirma a Advocacia Geral da União.

A AGU diz que as leis que reconhecem risco para algumas atividades tentam suprimir a competência da PF (Polícia Federal) para averiguar a necessidade do porte. Também indica falta de prerrogativa dos Estados para legislar sobre o tema diante do fato que não há uma lei federal que permite aos Estados e ao Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre o porte de arma de fogo.

Em todos os casos, há o pedido de medida cautelar para suspensão das leis questionadas, mas em nenhum caso o pedido foi atendido. Nos resultados que dão vitória para o governo, a Corte decidiu no mérito das ações –ou seja, decidiu definitivamente.

Com informações de Poder 360

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Mundo

Trump tem 49% dos votos, contra 43% de Joe Biden, diz pesquisa

29/04/2024 06h34

Imagem Foto: Tia Dufour/Casa Branca e Adam Schultz/Campanha de Joe Biden

O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato às eleições de novembro, Donald Trump (Partido Republicano), tem 49% das intenções de voto, contra 43% do presidente Joe Biden (Partido Democrata). Os dados são da pesquisa encomendada pela CNN e realizada pelo SSRS. Os dados foram divulgados no domingo (28.abr.2024).

No levantamento anterior, realizado em janeiro deste ano, Trump recebeu o mesmo percentual de votos, ante 45% de Biden. Os dados mostram o crescimento do ex-presidente mesmo em meio aos problemas judiciais enfrentados por ele.

Questionados sobre como avaliam o 1º mandato de ambos, 55% dos norte-americanos consideraram que a gestão Trump foi bem-sucedida e 44% disseram que foi um fracasso.

No caso de Biden, a situação é menos favorável: 61% dizem que a sua presidência até agora foi um fracasso, enquanto 39% classificam-na como bem-sucedida. A avaliação mais negativa do presidente se deve à forma como ele lida com a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. São 28% de aprovação e 71% de desaprovação.

Poder360

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Paraíba

VÍDEO: Teto de casa de shows desaba e deixa vários feridos, em João Pessoa

29/04/2024 06h30

Foto: Reprodução

Várias pessoas ficaram feridas, na noite deste domingo (28) após o desabamento do teto da casa de shows UP Garden, no bairro Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o apurado pelo Blog do BG, o teto não teria aguentado o grid com a estrutura montada para o show, que contava com iluminação e caixas de som.

Pelo menos quarenta e quatro pessoas ficaram feridas, sendo uma delas grave, diagnosticada com um traumatismo craniano. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o desespero das pessoas no momento do incidente:

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Brasil

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo Tribunal Federal

28/04/2024 19h48

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”

O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.”

Reforma tributária
Lira prevê no seu mandato votar a regulamentação da reforma tributária. A tramitação na Câmara dos Deputados não terá relator único. “Nós vamos fazer grupos de trabalho com deputados que não tenham interesses nas áreas que vão ser tratadas para que a gente faça um enxugamento nos 500 artigos”.

Dos 513 deputados, 324 pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária, com membros da base do governo e da oposição. Arthur Lira prometeu que o agronegócio, assim como saúde e educação, terá tratamento “diferenciado” na regulamentação da nova legislação dos tributos.

Diante da plateia ruralista, o presidente da Câmara ainda criticou as manifestações ocorridas no Abril Vermelho, campanha tradicional pró reforma agrária que esse ano promoveu 24 ocupações em 11 estados. “Essa confusão de Abril Vermelho, a gente tem que desestimular que isso aconteça no Brasil. A segurança jurídica no campo é a única coisa que o produtor precisa para produzir, seja na pecuária, seja na agricultura.”

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Política

Câmara reajusta valores, e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho

28/04/2024 17h24

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias para as viagens nacionais dos parlamentares. A justificativa para o reajuste do benefício foi a variação da inflação do IPCA de junho de 2015 a março de 2024, já que as diárias não eram alteradas desde 2012.

Os valores variam conforme o cargo, como o presidente da Câmara, deputados federais, servidores e colaboradores. Segundo dados do Portal da Transparência da Casa, os deputados gastaram R$ 1,2 milhão em viagens oficiais de janeiro a abril de 2024.

Com o reajuste, os valores autorizados para despesas do presidente da Câmara aumentaram de R$ 611 para R$ 981, ao passo que para os demais deputados subiram de R$ 524 para R$ 842.

Além disso, está previsto um adicional de R$ 448 para os parlamentares, destinado a cobrir taxas de embarque e desembarque. Esse valor também foi reajustado, já que anteriormente era de R$ 279.

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Polícia

Homem é preso suspeito de fazer criança refém e manter mulher em cárcere privado em João Pessoa

28/04/2024 16h10

Um homem foi preso suspeito de fazer uma criança refém e manter a mulher em cárcere privado, em João Pessoa. O caso foi descoberto neste domingo (28) após a mulher relatar que conseguiu fugir de casa, mas que o filho dela havia ficado com o homem. A Polícia Militar negociou a liberação do menino.

O fato ocorreu no Cidade Verde, na Capital. Segundo relato do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), a mulher contou ter fugido da situação de cárcere privado e que o homem estaria ameaçando matar a criança e cometer suicídio, caso ela acionasse a polícia.

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado, negociou a liberação do menino e conseguiu libertar a criança.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher, na Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel.

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Blog do BG PB com ParlamentoPB

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