O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta quarta-feira (13) que investigará a quantia alta de estudantes inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Paraíba. O conselheiro Fernando Catão quer apurar “possíveis inconsistências”, pois alguns municípios paraibanos superam, numericamente, seu próprio público-alvo de acordo com dados populacionais.
O anúncio da investigação ocorreu durante a Sessão Plenária no órgão paraibano desta quarta-feira. Catão teme que o aumento no número de matriculados seja para aumentar o fenômeno de “disputas por verbas da Educação”. No caso, os municípios matriculam estudantes de outros municípios, algo que compromete a qualidade de ensino de uma cidade com menos alunos.
O conselheiro recomenda auditorias pelo TCE nas escolas com elevado índice dessas matrículas e a requisição às Secretarias de Educação da listagem de alunos do EJA, “preferencialmente, com cada CPF”. Entretanto, a medida está sendo questionada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de que isso violaria o direito à privacidade.
Entre os municípios com matrículas em número superior ao da faixa dos 6 aos 15 anos, estão Bom Jesus e São Francisco, na região sertaneja da Paraíba, e Areial, no Agreste paraibano. A Paraíba detém, no Nordeste, a quarta posição no volume de matrículas no EJA, com 192.499 de estudantes, tanto de Ensino Fundamental quanto de Ensino Médio.
Ranking de municípios da Paraíba
Outro fato a ser examinado pela Auditoria do TCE diz respeito ao ranking de municípios do Estado no cenário nacional. São eles Poço de José de Moura (matriculou no EJA 32,58% de alunos a partir dos 15 anos de idade), Bernardino Batista (27.50%), Joca Claudino (24,31), Monte Horebe (21,36%) e Lagoa 20,36%).
Santa Inês, Santa Rita, Vista Serrana e São José de Princesa, ao contrário disso, apresentam problemas de oferta no Ensino Infantil. É quadro a ser comparado com matrículas acima de impressionantes 90% feitas em São José do Brejo do Cruz (95,21), Carrapateira (94,87%), Bernardino Batista (94,85%) Poço Dantas (92,68) e Joca Claudino (90,57).
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