Brasil

Câmara dos Deputados discute fim do saque-aniversário do FGTS

Saque-aniversário garante retirada anual do FGTSFoto: Marcelo Camargo

O fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será debatido nesta terça-feira (3) na Ctrab (Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados). A proposta é um desejo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que já encaminhou para o Congresso um projeto com as mudanças, o que pode levar à extinção do direito de sacar parte do FGTS no mês de aniversário.”Nós apresentamos ao presidente, e ele autorizou encaminhar um projeto com a correção dessa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, declarou Marinho, nesta segunda-feira (2).

Ele contou ter recebido autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enviar ao Congresso Nacional o PL (projeto de lei) que muda as regras do saque-aniversário do FGTS. Entretanto, o ministro não informou os detalhes da proposta nem o prazo para a apresentação ao governo federal, mas disse acreditar que o Parlamento não deve se opor a ela.

Marinho reiterou ser a favor da extinção do saque-aniversário do FGTS, mas destacou que esse assunto não estava em debate.

O ministro falou, ainda, que outro problema relacionado o esse saque é a ação dos bancos, que induzem a população a contratar empréstimos ancorados no FGTS. “Não se pode negar esse direito a alguém por existir uma fragilidade no sistema, e os bancos agem de forma leonina.

“A ideia é fazer um debate e esclarecer todas essas questões para o trabalhador, o sistema patronal e o sistema bancário. A nossa expectativa é de o governo mandar essa proposta para a gente alterar o saque-aniversário, mas que seja bom para o trabalhador”, avalia o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa

O presidente do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador), Mário Avelino, afirma que o saque-aniversário, criado em 2019, se tornou um mal para os trabalhadores. Ele observa que muitos têm transformado a modalidade em um 14º salário, o que limita o saldo do Fundo para ser usado em momento de real necessidade.

Outro agravamento citado por Avelino é que muitos trabalhadores com salários altos, sacam os recursos para investir no mercado financeiro, tirando dinheiro do Fundo de Garantia para os investimentos sociais em habitação popular, saneamento e infraestrutura.

“Os trabalhadores, já comprometeram R$ 111 bilhões de suas reservas em empréstimos consignados, que têm por garantia o seu FGTS. E na hora que de fato precisarem vão ter um saldo menor”, observa Avelino. Diante da situação, ele recomenda que os trabalhadores só optem pela modalidade em situações de real necessidade.

Também estão entre os convidados para a audiência pública membros do Inaf (Instituto Nacional do Agente Financeiro), da ANEPS (Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes), da ANEC (Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias), da CUT e da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

R7

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Brasil

Lula acha que a Petrobras é dele; vai ser um horror outra vez, diz Adriano Pires

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP (Agência Nacional do Petróleo), Adriano Pires criticou, nesta terça-feira (14), os resultados do primeiro trimestre da Petrobras divulgados na véspera e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Ele disse que o ano passado foi bom para a petroleira porque, apesar da nova política de preços de combustíveis, a empresa manteve a paridade internacional. Com o barril do petróleo ainda em nível elevado, a estatal se beneficiou, segundo o diretor do CBIE.

Mas neste ano Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo.

“Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou. “O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, declarou durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires disse que a sociedade brasileira está madura para discutir a privatização da Petrobras. “Eu não vejo uma lógica um país como o Brasil ser acionista majoritário de uma empresa de petróleo em plena transição energética”.

Ele defendeu que essa discussão da privatização aconteça logo, para aproveitar enquanto o petróleo ainda tem uma participação importante na economia global. Segundo ele, conforme essa participação diminuir, o valor de mercado da companhia tende a cair.

“Quanto mais você demorar para privatizar a Petrobras, menos ela vai arrecadar. Porque vai valer menos”, afirmou.

ENERGIA LIMPA
Pires também criticou o planejamento energético no país, que leva a um aumento de tarifas mesmo com uma oferta maior de energia do que a demanda.

Ele disse que a energia solar e a eólica não vão resolver os problemas do setor elétrico do Brasil, que segundo ele está passando por uma espiral da morte, com a quebra das distribuidoras.

“Sol e vento são ótimos, energia que a gente tem que aproveitar mesmo porque nos dá uma vantagem comparativa. Mas elas têm seus limitantes técnicos. São intermitentes. Então, não geram segurança energética. Quem gera segurança energética é a térmica. É por isso que precisa de térmica a gás, por isso vai ter a volta, na minha opinião, da nuclear”, completa.

Ele ainda disse que, com tarifas bem menores da geração solar, as pessoas consomem muito mais energia e o operador do sistema nacional acaba não dando conta de um consumo que está fora do sistema interligado elétrico e, por isso, há picos de energia com riscos de apagões.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Inusitado

(VÍDEO) Câmeras flagram bebê engatinhando no meio da rua às 4h da manhã

Um bebê foi flagrado por câmeras de segurança da Polícia, engatinhando no meio da rua às 4h da manhã.

O menino estava a 70 metros de sua casa em Córdoba, na Argentina, acompanhado de seu cachorro, que não se afastou da criança nem por um momento.

Ao ver a situação, policiais foram ao local e, com a ajuda de moradores, localizaram a mãe da criança e a devolveram.

Metrópoles

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Brasil

[IMAGENS FORTES] Homem mata a ex e o pai dela e vídeo mostra crime: ‘Já matei seu pai, agora é você’


Um funcionário público, de 60 anos, e a filha dele, de 25, foram mortos a tiros dentro de casa pelo ex-namorado da jovem, que fugiu de carro. Nesta segunda-feira (13), a esposa e mãe das vítimas testemunhou o crime em Miracatu, no interior de São Paulo. O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. Yasmin Santos de Queiroz, e o pai dela, Francisco Xavier Marques de Queiroz, foram mortos na casa da família, na Rua Joaquim Pedroso, na noite de sábado (11).

 

Um vídeo mostra o mecânico João Carlos, de 29 anos, empurrando a jovem e pedindo desculpas antes de disparar contra a vítima, que pediu para não matá-la. O atirador respondeu: “Já matei o seu pai, agora é você”. Em depoimento na delegacia, o suspeito disse não lembrar do crime. A Polícia Civil pediu a prisão temporária dele.

 

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), os policiais militares chegaram ao local e entraram no imóvel, que estava aberto. Eles logo encontraram Francisco Xavier Marques de Queiroz caído em um corredor e o corpo de Yasmin Santos de Queiroz próximo ao do pai.

 

O delegado Carlos Eduardo Eiras Alves afirmou ao g1 que, em depoimento, João Carlos disse não lembra de nada o que aconteceu. “Ele foi indiciado por feminicídio, homicídio qualificado, no descumprimento da medida protetiva e vamos analisar uma agressão contra a mãe dela que ele praticou lá”.

 

Segundo Alves, a esposa e mãe das vítimas é a principal testemunha do caso, que deve prestar depoimento em breve. “Ele não trouxe a motivação para a gente não. Falou que a medida protetiva já tinha sido quebrada, pois eles tinham reatado o relacionamento”.

 

Relato da esposa e mãe

Pai e filha são assassinatos a tiros por ex-namorado da jovem, no Centro, em Miracatu (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

A esposa e mãe das vítimas, de 54 anos, estava em casa no momento do crime. Depois dos assassinatos, em depoimento à polícia, ela contou que Francisco e Yasmin estavam deitados quando o ex-namorado da filha chegou, arrombou a porta da cozinha e entrou no imóvel, na noite de sábado (11).

 

De acordo com o relato da mulher, Francisco foi o primeiro a ser baleado. Com o barulho da porta, ele foi ver o que havia acontecido, quando encontrou com o atirador. Ao todo, foram efetuados três disparos na vítima.

 

Depois, o mecânico foi ao quarto onde estava Yasmin e levou a jovem para o quintal de casa. Ele também atirou três vezes contra a jovem. Na sequência, o homem fugiu de carro.

 

Os PMs informaram à Polícia Civil que as duas vítimas pareciam estar mortas e acionaram o pronto-socorro da cidade. Uma ambulância foi enviada com uma equipe de resgate e os profissionais constataram a morte do pai e da filha. O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e realizou a perícia.

 

O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. O motivo das execuções ainda será esclarecido após o depoimento formal da mãe e esposa das vítimas.

 

Fonte: g1

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ALPB

Primeira-dama, Jane Panta quer barrar ambulantes de João Pessoa em Santa Rita durante São João

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A deputada estadual e primeira-dama de Santa Rita, Jane Panta (PP), afirmou nesta terça-feira (14), que o município de Santa Rita dará prioridade aos ambulantes da cidade durante as festividades de São João. De acordo com a parlamentar, os ambulantes de João Pessoa deveriam permanecer na Capital.

“Nós estamos fazendo o São João de Santa Rita e foi tudo programado, foi tudo calculado e com recursos próprios, nós não tivemos a ajuda de ninguém. […] Nós estamos sim dando prioridade aos ambulantes de Santa Rita, nada mais justo”, disse a deputada.

Durante sua fala a primeira-dama não falou sobre os ambulantes de Santa Rita que atuam em João Pessoa e demostrou que tem pregado uma política de bairrismo.

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Blog do BG PB com PolíticaEtc

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Polêmica

(VÍDEO) BMW e Land Rover: Carros de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão são usados em apostas políticas, na Paraíba

As apostas estão agitando as eleições de outubro em São Bento, no sertão da Paraíba.

O Blog do BG PB recebeu um vídeo onde dois carros de luxo são usados em apostas na vitória dos pré-candidatos a prefeito da cidade.

Uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais e uma Lander Rover, modelo Discovery avaliada em R$400 mil foram utilizadas na aposta.

Além dessa, recentemente, um empresário aliado do pré-candidato Marcus Davi (PP) e seu vice Rafinha Banana (Republicanos) apostou uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais, na vitória da dupla sobre o candidato Gefferson Carnauba (PSB), indicado pelo atual prefeito Jarques Lucio (PSB).

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Blog do BG PB

 

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Polêmica

MP denuncia Ciro Gomes após ele se referir a senadora do PT como “assessora para assuntos de cama”

Foto: José Cruz/Agência Brasil / Saulo Cruz/Senado

O Ministério Público Eleitoral do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes por declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu o mandato no Senado enquanto suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.

O MP Eleitoral do Ceará denunciou Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.

A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, denunciou Ciro com base em três ocasiões em que ele ofendeu a senadora.

Ao afirmar e reafirmar que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, o ex-ministro se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Conforme a denúncia assinada pela promotora, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.

Fonte: Portal 98Fm

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Paraíba

Setor de serviços: Paraíba fecha 1º trimestre com terceiro maior crescimento do País

 

Setor de serviços fechou o primeiro trimestre deste ano com alta de 6,3%, terceira maior taxa do País, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (14). O País encerrou o período com alta de 1,2% sobre o ano anterior.

No País, 19 das 27 Unidades da Federação tiveram expansão na receita real de serviços no primeiro trimestre. As maiores taxas foram registradas no Acre (9,9%), Tocantins (8,2%), Paraíba (6,3%), Santa Catarina (5,9%), Amazonas (5,5%) e Minas Gerais (4,4%). Por outro lado, Mato Grosso (-5,6%), Roraima (-5,3%), Mato Grosso do Sul (-3,8%), Rio Grande do Norte (-3,2%) registraram as maiores taxas negativas do trimestre no País.

ATIVIDADES QUE MAIS DESTACARAM – Na comparação com o primeiro trimestre do mesmo período de 2023, o setor de serviços registrou expansão na receita real de serviços em quatro das cinco atividades com alta em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. A contribuição setorial positiva mais importante foi de informação e comunicação, seguido dos demais serviços profissionais, administrativos e complementares; dos prestados às famílias como alojamento e alimentação fora do lar. Já os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio tiveram a única queda no primeiro trimestre.

 

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

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MPPB

BAR DO CUSCUZ: MP abre inquérito e cobra Cícero Lucena por não suspender local que poluiu mar em JP

 

O Ministério Público da Paraíba abriu nesta terça-feira (14/05) um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de esgoto no mar de João Pessoa por parte de restaurantes e hotéis na orla marítima.

Na última sexta-feira (10/05), a Sudema autuou o restaurante Bar do Cuscuz e dois quiosques. Já ontem, outros dois quiosques e um hotel foram autuados pelo mesmo motivo: despejo de fezes na praia.

A promotora do Meio-Ambiente Cláudia Cabral deu um prazo de 5 dias para o Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa apresentarem as razões para não suspender as atividades dos estabelecimentos que cometeram crime ambiental.

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Blog do BG PB com MaurílioJR

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TCE

Operação do TCE-PB fiscaliza reformas e construções de 110 escolas, na Paraíba

Foto: Reprodução

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14), para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

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Brasil

Maioria dos clubes da Série A apoia paralisação imediata do Brasileirão

De jet ski dentro do Beira-Rio: vídeo mostra interior do estádio do Inter  alagado | CNN Brasil

Foto: Max Peixoto/DiaEsportivo/Folhapress

Os clubes da Liga Forte União (LFU) decidiram nesta segunda-feira se posicionar de forma conjunta a favor da paralisação temporária do Brasileirão. O bloco envolve 11 times da Série A — portanto, a maioria dos 20 clubes — e pontua que o campeonato deve ser pausado imediatamente até o dia 31 de maio.

O que aconteceu

Os dirigentes participaram de uma reunião na qual debateram o cenário do Brasileirão e o pedido dos clubes gaúchos para que a competição seja interrompida, diante da calamidade no Rio Grande do Sul.

Os clubes da Série A envolvidos nessa decisão são: Athletico, Botafogo, Cruzeiro, Internacional, Fortaleza, Vasco, Criciúma, Juventude, Fluminense, Atlético-GO e Cuiabá.

O bloco dos que apoiam a paralisação sobe para 13 clubes, considerando que Grêmio e Atlético-MG apoiam a medida e não fazem parte da LFU e, sim, da Libra.

A resposta dos clubes se dá após a CBF enviar ofício pedindo posicionamento, diante de outro documento, encaminhado pelo Ministério do Esporte, solicitando a paralisação do campeonato.

Embora os clubes tenham fechado questão agora, a brecha para votação junto à CBF sobre essa questão só se dará no dia 27 de maio, quando a entidade convocou o conselho técnico da Série A para debater o tema.

UOL

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