A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do TCE. A entidade alega, entre outras coisas, suposta fragilidade nos dados.
“A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso”, alega a nota emitida pela entidade representativa dos prefeitos.
A Federação alega ainda “que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números”.
A nota emitida pela entidade se confronta, por outro lado, com dados preocupantes relacionados à gestão das contas municipais. Não faz muito, vários prefeitos estavam nas ruas cobrando aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento produzido pela auditoria mostra aumento de gastos de forma injustificada em 61 cidades. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios.
Blog do BG PB com SuetoniSouto
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