Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o encerramento do período de 90 dias de suspensão, determinado em julho, por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

A restrição havia sido estabelecida em 13 de julho, depois que Flávio utilizou uma visita ao pai para obter uma carta e divulgá-la nas redes sociais. Na ocasião, Moraes considerou que a conduta violou a proibição de Jair Bolsonaro utilizar plataformas digitais, diretamente ou por intermédio de terceiros, condição estabelecida quando foi concedida a prisão domiciliar humanitária, em março.

Na nova decisão, Moraes destacou que o prazo de suspensão terminou no domingo (11) e que não foram identificados fatos que justificassem sua prorrogação. O entendimento também foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação, como bem ressaltado em parecer da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.

Apesar da autorização, Moraes manteve a proibição de utilização das visitas para fins político-eleitorais, além de impedir a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.

Os encontros deverão seguir os mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente estabelecidos. O ministro também determinou a comunicação imediata da decisão à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado, em 5 de outubro, o restabelecimento do direito de visitas. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação pelo STF, e recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar humanitário em março deste ano.

Jovem Pan

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), declarou apoio à reeleição do presidente Lula (PT) e convocou cristãos a refletirem sobre o voto no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em áudio compartilhado neste domingo (11), o deputado criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e questionou suas propostas políticas diante dos ensinamentos de Cristo.

Galdino citou passagens bíblicas para defender que os cristãos devem priorizar os mais pobres e os oprimidos na escolha eleitoral. “A preferência de Cristo sempre foi e sempre será pelos mais pobres, pelos mais humildes, pelos oprimidos que mais sofrem aqui na passagem pela Terra”, afirmou.

O deputado também comparou os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Lula, citando programas como Farmácia Popular, SUS, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Ao defender o petista, declarou: “Lula, durante toda a sua vida pública, esteve do lado dos mais pobres, dos mais humildes, dos mais necessitados. Este sim congrega dentro da igreja de Cristo”.

Ao final, reafirmou seu voto no presidente. “Eu sou cristão, eu acredito em Cristo, e, de acordo com o ensinamento de Cristo, eu voto em Lula”, concluiu.

O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, chamou de “picaretas” as pessoas que usam seu nome para prometer cargos e Ministérios em um eventual governo.

Em entrevista ao SBT News, seu irmão, ex-deputado, Eduardo Bolsonaro, afirmou que todas as nomeações de ministros de um governo de Flávio passarão diretamente pelo aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que essas conversas ficarão para depois do segundo turno.

“Qualquer pessoa que esteja usando o meu nome e prometendo cargos ou ministérios é um picareta! Não acredite!”, escreveu Flávio no X.

O senador também pediu que seus eleitores busquem votos entre os indecisos e as pessoas que não votaram no primeiro turno.

“Cada voto importa! Converse com quem não foi votar no primeiro turno, procure quem ainda está indeciso. Ganhar mais um voto é fundamental neste momento!”, escreveu.