A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) disse que a parte do muro que teria cedido, já estava interditada há muitos dias, em virtude das chuvas.
T5
A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) disse que a parte do muro que teria cedido, já estava interditada há muitos dias, em virtude das chuvas.
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Imagens: Vatican News
O Papa Francisco abençoou a bandeira do MST (Movimento Sem Terra) durante evento “Arena de Paz” em Verona, na Itália, no sábado (18). Houve um rápido encontro do católico com João Pedro Stédile, dirigente do MST, que pediu ao Papa a bênção.
A interação foi registrada pelo canal Vatican News. Stédile é visto cumprimentando o Papa junto a outros líderes de movimentos populares, até que estende a bandeira vermelha, que está dobrada, para o Francisco. O pontífice coloca a mão sob o item e concede a bênção.
Esta não é a primeira vez que o Papa Francisco faz saudações ao MST. Em 2020, durante a pandemia da covid-19, o Vaticano mandou uma carta ao movimento, em nome do pontífice, agradecendo pela distribuição de alimentos feito pelo MST. O manuscrito considerou a ação do MST um “gesto bonito”.
Poder 360
Valor quase 10% mais caro começa a ser praticado em até 30 dias (Foto: Divulgação/Secom-PB)
A conta de água dos paraibanos vai ficar quase 10% mais cara. Foi divulgado, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), que a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Com isso, o aumento passa a valer em um prazo de 30 dias.
De acordo com a resolução, apenas os beneficiários da tarifa social não serão afetados pelo aumento no preço. Os novos valores afetarão as categorias residencial, comercial, industrial e pública. O último ajuste havia sido em 2023, no valor de 5%.
Novos valores da tarifa de água na Paraíba
Tipo de imóvel | Nova tarifa |
Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
Comercial | A partir de R$ 172,52 |
Industrial | A partir de R$ 208,96 |
Pública | A partir de R$ 206,24 |
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Blog do BG PB com T5
Foto: Wesley Santos
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.
O fundo foi criado por uma lei de 2012 que alterou outra lei, de 2010, aprovada para tratar de repasses de dinheiro público para desastres. O objetivo era garantir recursos e facilitar as transferências da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.
Outra legislação, de 2014, aperfeiçoou o Funcap. Antes, em 1969, o fundo já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Ele foi revogado pela lei de 2010.
Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.
A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.
O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota .
O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.
O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.
Com informaçõesde UOL
Fruta presente no dia a dia dos paraibanos, o abacaxi é sinônimo de economia e rentabilidade para o estado. Na Paraíba, a abacaxicultura chega a movimentar mais de R$360 milhões anualmente, com uma colheita de 275 milhões frutos, de acordo com os dados da última pesquisa na área realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.O estado segundo maior produtor de abacaxi do Brasil.
As cidades de Pedras de Fogo e Itapororoca lideram a produção do fruto no estado.
O suco de abacaxi foi o segundo produto mais exportado no mês de abril deste ano e atingiu US$ 787 mil, conforme relatório da balança comercial da Paraíba, produzido pelo Centro Internacional de Negócios (CNI). Estados Unidos, Argentina, Espanha, Filipinas e os Países Baixos são os principais compradores do produto.
Junto aos municípios de Araçagi, Curral de Cima, Lagoa de Dentro e Santa Rita, Pedras de Fogo e Itapororoca, por serem representativas na produção do abacaxi, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, que introduziu o Plano de Ação Territorial (PAT) que abarca abacaxicultura nas regiões Agreste e Mata da Paraíba.
Entre as estratégias do PAT está a realização de um monitoramento segmentando pelos principais elos da cadeia produtiva que são: insumo, produção, beneficiamento e comercialização. Também são mapeados os principais gargalos enfrentados nesses processos. Tudo isso ajuda na construção de objetivos estratégicos que são transformados em ações que são trabalhadas por cada um dos que compõem o PAT.
A fazenda São José, localizada no sítio São José, na zona rural de Itapororoca, a 66 km de João Pessoa, é um dos locais de produção que está incluído no PAT. A fazenda tem 35 hectares e está se especializando no cultivo orgânico do abacaxi do tipo pérola. Do total da área, oito hectares possuem frutos já no período próximo da colheita, cuja primeira etapa ocorre neste mês de maio.
Foram realizados muitos estudos até os produtores destinarem uma área para implementação e fazer a transição do plantio convencional para o orgânico. O trabalho vem sendo realizado há três anos e há dois é feita a certificação de produto orgânico, que é válida para todo Brasil. Para receber a certificação é necessário seguir os protocolos exigidos pela legislação, a exemplo do manejo do solo e da água, preservação das áreas de reserva ambiental.
A expectativa é de que a primeira colheita da safra deste ano renda em média 6 mil frutos. Para o final do ano são esperados entre 90 a 100 mil abacaxis, com peso superior a 1,4kg e também os abacaxis menores, de até 1,2 kg. O faturamento pode chegar a R$500 mil.
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Blog do BG PB com PautaReal
Foto: Divulgação/Flickr PL Mulher
A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.
“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta (17) no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto.
ENTENDA O CASO
Na 6ª feira (17.mai), Moraes determinou a suspensão de resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.
A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.
Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.
O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
A resolução também foi questionada em 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
ABORTO NO BRASIL
O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.
A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
Poder 360
Camarão Alla vodka
Ingredientes:
500g de camarões limpos
1 cebola picada
3 dentes de alho
100ml de vodka de boa qualidade
2 latas de tomates pelatis
Sal e pimenta do reino a gosto.
Massa de sua preferência
Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino a gosto.
Sele os camarões em azeite e em fogo alto por 3 minutos
Flambe os camarões na vodka.
Coloque a cebola e deixar ficar transparente, não precisa dourar.
Acrescente os tomates pelados e misture bem.
Corrija o sal e a pimenta do reino.
Acrescente a massa cozida de sua preferência e finalize com queijo e manjericão.
Tempo de preparo: 7 min
Tempo de cozimento: 18 min
DICA RÁPIDA
CREME DE TOMATE
Ingredientes:
2 tomates maduros
1 alho
1/2 folha de louro
2g tomilho
60ml azeite
½ pimentão amarelo
Sal e pimenta do reino a gosto
Modo de preparo:
Corte os tomates ao meio, retire as sementes, coloque em uma assadeira, com pele virada pra baixo, unir e misturar bem todos os outros insumos.
Colocar em forno pré-aquecido a 180 graus e deixe assar por 20 minutos até dourar.
Retira o louro e bata no mixer todo o restante.
Assim você terá um excelente antepasto.
Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min
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