João Pessoa registra aumento de 30% no número de turistas

15/04/2023 18h11

Centro Histórico de João Pessoa é único das Américas em pesquisa internacional | Paraíba | G1
Alta estação, férias escolares, pré-carnaval, sol, belas praias e o Centro Histórico atraíram centenas de pessoas para a Capital paraibana vindas de diversos estados brasileiros e de outros países nesse primeiro trimestre de 2023. Os Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Secretaria de Turismo (Setur-JP) da Prefeitura de João Pessoa registraram um aumento de 30% comparado a média dos demais meses.

No final do ano de 2022, a cidade de João Pessoa figurou no ranking das 10 cidades mais buscadas do País, de acordo com levantamento feito em dezembro pela Decolar – empresa de viagens líder da América Latina – sobre destinos nacionais mais procurados para hospedagem nas férias do mês de janeiro.

Segundo Shirley Oliveira, coordenadora dos CATs, essa projeção se confirmou e a média de duas mil pessoas nos CATs por mês, registrada no ano de 2022 saltou para cerca de 2.600 nos meses de janeiro, fevereiro e março. “Esse aumento na média inclui o mês de dezembro entre os meses em que a demanda de turistas é grande na cidade e o mês de março já vai registrando uma redução”.

Pesquisa

Nos CATs as equipes repassam informações sobre diversas atividades de opção de lazer na cidade como passeios, bares, restaurantes, hotéis, pousadas entre outras. A Setur também aplica uma pesquisa para traçar o perfil do turista que visita à cidade de João Pessoa. “De acordo com nossa pesquisa, o local mais visitado é o Centro Histórico e as praias. Os pedidos mais comuns são sobre a localização de pontos turísticos e locais para alimentação”, ressaltou Shirley Oliveira.

Os visitantes e a população em geral contam com quatro pontos fixos e em uma unidade móvel de atendimento da Secretaria de Turismo, além de uma linha telefônica (83 – 98160-8403) e links nas redes sociais – @visite.joaopessoa – e no site da Prefeitura (http://joaopessoa.pb.gov.br).

Os quatro pontos fixos estão situados na Orla de Tambaú; no Centro Histórico (na Igreja de São Francisco); Bosque dos Sonhos (ao lado do Farol do Cabo Branco, ponto extremo oriental das Américas) e no Mercado de Artesanato Paraibano (MAP).

Blog do BG PB

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Paraíba

Paraíba tem risco moderado de deslizamentos nesta quinta (03), alerta Cemaden

03/07/2025 13h24

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)emitiu, nesta quinta-feira (03), um alerta de risco moderado para deslizamentos de terra em áreas urbanas dos municípios de João Pessoa e Bayeux. A previsão se baseia nos altos volumes de chuva acumulados nos últimos dias, especialmente nas últimas 24 horas, quando foram registrados mais de 70 milímetros de precipitação em alguns pontos da região.

Segundo o Cemaden, as áreas afetadas possuem alta suscetibilidade e vulnerabilidade geológica, o que aumenta a chance de movimentos de massa, deslizamentos em encostas e quedas de barreiras ao longo de estradas e rodovias. A situação é agravada pela continuidade das chuvas ao longo do dia, com possibilidade de pancadas intensas em períodos curtos.

A recomendação é que os moradores de áreas de risco fiquem atentos a sinais como rachaduras em paredes, inclinação de postes ou árvores e barulhos incomuns no solo. Em caso de emergência, devem acionar imediatamente a Defesa Civil Municipal pelo número 199.

A previsão faz parte do boletim diário do Cemaden, que monitora riscos geo-hidrológicos em todo o país. Além da Paraíba, também foram identificadas situações de risco em estados como Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

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Sem categoria

Uber é condenada a pagar danos morais a motorista da PB

03/07/2025 13h01

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que teve sua conta suspensa indevidamente na plataforma. A decisão reconheceu a ilicitude da conduta da empresa, determinando ainda a reativação da conta do autor, com a restituição de sua classificação e pontuação originais.

Segundo o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a suspensão da conta do motorista ocorreu de forma arbitrária, com base em antecedentes criminais atribuídos a um homônimo. “Embora a liberdade contratual assegure à Uber o direito de estabelecer critérios para a inclusão e exclusão de motoristas, tal prerrogativa não é absoluta. Seu exercício deve respeitar os limites impostos pela boa-fé objetiva, pela razoabilidade e pelos princípios que regem a função social do contrato, conforme expressamente previsto no artigo 421 do Código Civil”.

O magistrado destacou que a Uber não adotou medidas mínimas de diligência, como a verificação do CPF do condutor, o que configurou violação aos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. “Ocorre que a Uber, ao fundamentar a exclusão do motorista em antecedentes criminais atribuídos equivocadamente a um homônimo, deixou de adotar medidas mínimas de diligência, como a conferência do Cadastro de Pessoa Física (CPF), instrumento essencial para evitar erros dessa natureza”, destacou o relator.

De acordo com o voto, o motorista, com histórico de mais de 16 mil viagens, foi impedido de trabalhar sem qualquer notificação prévia ou possibilidade de apresentar defesa. Apesar de posteriormente ter sido reativado, sua reputação na plataforma foi zerada, dificultando o recebimento de chamadas e afetando diretamente sua renda.

“O bloqueio abrupto, sem aviso prévio e sem possibilidade de defesa, violou sua confiança legítima na continuidade da relação contratual”, pontuou o relator. A decisão também reconheceu que a exclusão indevida impactou a subsistência do autor, cuja principal fonte de renda era a atividade de motorista de aplicativo.

Diante disso, o colegiado decidiu dar provimento ao recurso, determinando a reativação da conta do autor com a restauração da pontuação e classificação anteriores à suspensão; o pagamento de indenização por danos materiais (lucros cessantes), a ser apurado em liquidação de sentença com base nos rendimentos médios anteriores ao bloqueio; e o pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

MaisPB

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Brasil

VÍDEO E FOTOS: Veja como ficou o carro de Diogo Jota após acidente fatal

03/07/2025 12h04

VÍDEO E FOTOS: Veja como ficou o carro de Diogo Jota após acidente fatal: https://t.co/xiDIZTmP9d pic.twitter.com/g3925GAAUN

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 3, 2025

Vídeo: Reprodução

O jogador português Diogo Jota, atacante do Liverpool, morreu na madrugada desta quinta-feira (3) em um grave acidente de carro na província de Zamora, na Espanha. O irmão dele, André Silva, que atuava pelo Penafiel, também não resistiu.

De acordo com informações divulgadas pelo Diário Castilla y León e confirmadas pela Guarda Civil espanhola, a causa provável da tragédia teria sido a explosão de um pneu durante uma ultrapassagem. O carro perdeu o controle e pegou fogo após a batida.

O acidente aconteceu na altura do km 65 da autoestrada A-52, próximo ao município de Palacios de Sanabria. Testemunhas acionaram os serviços de emergência, que mobilizaram bombeiros, equipes médicas e a Guardia Civil de Tráfico. Quando os socorristas chegaram, o veículo já estava completamente carbonizado, e os irmãos foram encontrados sem vida.

A identificação das vítimas só foi possível por meio dos documentos do carro.

Diogo Jota, cujo nome completo era Diogo José Teixeira da Silva, havia acabado de conquistar a Premier League pelo Liverpool e a Nations League com a Seleção Portuguesa. Ele tinha 28 anos e era considerado um dos grandes talentos do futebol europeu.

96 FM

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Brasil

Ataque hacker a serviço bancário ligado ao Banco Central pode ter desviado R$ 800 milhões

03/07/2025 11h36

Foto: Agência Brasil

Os serviços da C&M Software foram restabelecidos nesta quinta-feira (3), após autorização do Banco Central do Brasil (BC), informou a empresa. Os serviços da companhia haviam sido suspensos pelo BC após um ataque hacker afetar suas infraestruturas e prejudicar pelo menos seis instituições financeiras.

O BC ainda não informou o nome das instituições afetadas. Também não há confirmação oficial sobre os valores envolvidos no ataque, mas fontes da TV Globo estimam que a quantia pode chegar a R$ 800 milhões.

A C&M é uma empresa de tecnologia que conecta instituições financeiras aos sistemas do BC.

“A CMSW informa que, após atuação conjunta com o Banco Central do Brasil, obteve autorização para restabelecer as operações do PIX, sob regime de produção controlada”, informou o diretor da companhia, Kamal Zogheib, em nota oficial.

Em nota, o BC afirmou que a suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial — o que significa que as operações da companhia ainda são controladas.

“A decisão foi tomada após a empresa adotar medidas para mitigar a possibilidade de ocorrência de novos incidentes”, disse a instituição. Veja a nota do BC na íntegra ao final da reportagem.

O ataque às infraestruturas da companhia foram confirmados pelo BC na última quarta-feira (2). Segundo informado pela empresa, criminosos fizeram uso indevido de credenciais de seus clientes para tentar acessar seus sistemas e serviços de forma fraudulenta.

Uma das empresas afetadas, a BMP, que fornece infraestrutura para plataformas bancárias digitais, informou que o incidente permitiu o acesso indevido a contas de reserva de pelo menos seis instituições financeiras.

As contas de reserva são mantidas diretamente no BC e utilizadas exclusivamente para liquidação interbancária — processo pelo qual instituições financeiras realizam transferências de recursos entre si.

“Todas as medidas previstas em nossos protocolos de segurança foram imediatamente adotadas, incluindo o reforço de controles internos, auditorias independentes e comunicação direta com os clientes afetados”, afirmou Zogheib, da C&M, em nota.

“A CMSW segue colaborando ativamente com o Banco Central e com a Polícia Civil de São Paulo, e continuará respeitando o sigilo das investigações em curso”, completou.

A Polícia Federal (PF) informou que deve abrir um inquérito para investigar o incidente. Segundo a BMP, o ataque não teve relação com as contas de clientes finais nem com os saldos mantidos dentro da instituição.

Veja as notas na íntegra

Banco Central do Brasil (BC)

A suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial.

A decisão foi tomada após a empresa adotar medidas para mitigar a possibilidade de ocorrência de novos incidentes.

As operações da C&M poderão ser restabelecidas em dias úteis, das 6h30 às 18h30, desde que haja anuência expressa da instituição participante do Pix e o robustecimento do monitoramento de fraudes e limites transacionais

CMSW (C&M Software)

Serviços da CMSW são restabelecidos com autorização do Banco Central.

A CMSW informa que, após atuação conjunta com o Banco Central do Brasil, obteve autorização para restabelecer as operações do Pix, sob regime de produção controlada.

A empresa foi vítima de uma ação criminosa, que envolveu o uso indevido de credenciais de clientes em tentativas de acesso fraudulento.

Todas as medidas previstas em nossos protocolos de segurança foram imediatamente adotadas, incluindo o reforço de controles internos, auditorias independentes e comunicação direta com os clientes afetados.

A CMSW segue colaborando ativamente com o Banco Central e com a Polícia Civil de São Paulo, e continuará respeitando o sigilo das investigações em curso.

Atenciosamente,
Kamal Zogheib
Diretor Comercial da CMSW

G1

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Paraíba

Pipeiros paralisam ‘Operação Carro-Pipa’ na Paraíba e cobram salários atrasados pelo Governo Federal

03/07/2025 10h46

Mais de 272 mil paraibanos podem ser afetados com suspensão da Operação Carro-Pipa | Paraíba | G1

Motoristas de carros-pipa paralisaram as atividades, na manhã desta quinta-feira (3), no açude de Boqueirão, no Cariri paraibano. Eles denunciam o atraso de salários por parte do governo federal, que já chega a quatro ou cinco meses para alguns profissionais.

Os motoristas são responsáveis por abastecer diversas regiões do estado com água potável, utilizando o Açude Epitácio Pessoa como fonte. Eles afirmam que, apesar da importância essencial do serviço para a população que sofre com a escassez hídrica, não têm recebido os pagamentos devidos.

“É um serviço essencial, e a gente não aguenta mais trabalhar sem receber. O governo precisa dar uma resposta”, disse um dos motoristas durante o protesto.

Segundo relatos dos manifestantes, o problema parece ser exclusivo da Paraíba. Em outros estados onde o programa de abastecimento por carros-pipa também atua, os pagamentos estariam sendo realizados normalmente.

BG com Bruno Lira

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Brasil

Presidentes de partidos veem Lula distante e dizem que nunca foram procurados para reuniões

03/07/2025 09h20

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidentes de partidos com ministérios no governo Lula afirmam nunca terem sido procurados para reuniões diretas com o presidente.

A queixa dos líderes partidários surge no momento em que cresce o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, especialmente por conta do cabo de guerra envolvendo a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Caciques ouvidos pela TV Globo relataram um distanciamento de Lula na articulação política. Apesar de contarem com ministérios na Esplanada desde o início do terceiro mandato, presidentes do MDB, do União Brasil, do PP e até mesmo do PSD, apontam pouco ou nenhum contato quase com o presidente da República.

Lula já demonstrou a aliados o interesse em se aproximar dos presidentes das legendas, de maneira a afinar a governabilidade do seu terceiro mandato. Apesar disso, os comandantes partidários deixam claro que isso nunca aconteceu.

Interações, só em eventos

Os presidentes partidários restringiram suas interações com Lula a eventos, mas sem oportunidade para discutir sua relação com o governo, bem como propostas e projetos de interesse do Planalto.

O MDB, um dos maiores partidos do país, está no governo desde o primeiro dia da atual gestão, ocupando três ministérios: Cidades, Transportes e Planejamento.

No entanto, fontes próximas ao presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, deixam clara a insatisfação pela falta de convites de Lula e apontam que ele jamais foi convidado por Lula para discutir o cenário político ou trabalhar por uma melhor sinergia entre o partido e o Palácio do Planalto.

Situação semelhante é relatada pelo União Brasil. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, nesta quarta-feira (2), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, foi taxativo: “Desde que assumi a legenda, jamais fui chamado por Lula para uma conversa.”

O partido conta com duas pastas no governo: o Ministério das Comunicações (que teve Juscelino Filho como titular e foi posteriormente assumido por Frederico de Siqueira Filho, aliado da cúpula do partido) e o Ministério do Turismo.

No PP – que possui o Ministério do Esporte com André Fufuca –, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), é enfático ao afirmar que vê Lula “totalmente afastado dos partidos políticos”.

Ciro afirma que nunca foi convidado para uma reunião com Lula, e “se fosse convidado, não aceitaria”. Ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro e ainda um dos principais aliados do ex-presidente, Ciro faz parte da ala do partido que defende um “desembarque total” do governo.

No caso do PSD, que também ocupa ministérios na Esplanada, o pragmatismo de Gilberto Kassab dilui a insatisfação da sigla com o governo. Ele afirma ter estado com Lula em apenas três ocasiões, desde o início do mandato, em janeiro de 2023, mas não se queixa de distanciamento.

Secretário de Governo e Relações Institucionais do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Kassab já fez críticas públicas à equipe econômica do governo e tem enfatizado sua associação com o governador.

G1

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Política

Com medo de avanço bolsonarista, PT cogita lançar Haddad ao Senado

03/07/2025 09h17

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Com a mira dos bolsonaristas apontada para o Senado nas eleições de 2026, têm ganhado força dentro do PT conversas para que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja candidato a uma das duas cadeiras da Casa em São Paulo.

Haddad é tido como nome de forte recall eleitoral, já que foi ex-prefeito da capital e adversário de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no segundo turno em 2022. O objetivo do movimento seria evitar que ambas as vagas ao Senado no estado fiquem com nomes da direita.

De acordo com interlocutores de Lula, o presidente tem demonstrado cada vez mais preocupação com a possibilidade de o Senado ser dominado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve apostar em nomes fortes para isso — inclusive da família, como sua mulher, Michelle, no Distrito Federal, e os filhos Eduardo, em São Paulo, e Carlos, em Santa Catarina.

Caso faça mais da metade do Senado, Bolsonaro teria um alto poder de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade, por exemplo, de abrir processos de cassação de ministros da Corte. “Se me derem 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente”, disse em ato realizado na avenida Paulista no último domingo (29/6).

Embora esteja na “fritura” em meio à recente crise com o Congresso Nacional devido às discussões do IOF, o endosso de Lula às propostas de Haddad tem sido encarado pelo entorno como um sinal de força política do ministro.

Possibilidades para o PT

Segundo petistas ouvidos pelo Metrópoles, para fazer frente à ofensiva, há, neste momento, duas possibilidades colocadas na mesa: uma delas seria uma chapa com Haddad para o governo de São Paulo e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para o Senado.

Este cenário tem a simpatia de parte significativa dos correligionários, que acreditam que um nome como o do ministro pode fortalecer a chapa e alavancar o voto de candidatos à Câmara dos Deputados, além de ter mais chances de garantir um palanque a Lula no segundo turno em São Paulo. A outra possibilidade é colocar Haddad para a disputa do Senado e apoiar o ministro do Empreendedorismo e da Microempresa, Márcio França (PSB), para o Palácio dos Bandeirantes.

Nesta configuração, a avaliação é de que, embora Haddad represente um obstáculo para a vitória de dois nomes da direita para o Senado, há o risco de não garantir um palanque para Lula no segundo turno, com França considerado um nome de menor apelo, além de sinalizar uma falta de prioridade do PT para o governo paulista.

Os nomes mais cotados para disputar o Senado no campo bolsonarista são os do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos. Outros que correm por fora são o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), e o deputado federal Marco Feliciano (PL).

Neste fim de semana, o PT realiza eleição interna para eleger o novo presidente, além da composição dos diretórios estaduais e municipais. Segundo petistas, as articulações sobre os nomes para a disputa da eleição de 2026 devem se intensificar após a conclusão do Processo de Eleição Direta (PED).

Metrópoles

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Polícia

Mulher é presa com equipamento que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica, em João Pessoa

03/07/2025 07h19

Uma mulher foi presa na noite dessa quarta-feira (2) no bairro do Róger, em João Pessoa, com quantidades de maconha fracionada e prensada, além de pedras de crack e um bloqueador de GPS.

Segundo a polícia, o equipamento seria utilizado para inutilizar o monitoramento de quem usa tornozeleira eletrônica e em roubo de veículos rastreados.

A Polícia Militar chegou até a suspeita através de denúncias dando conta de que ela participava do tráfico de drogas na região, além de praticar furtos e roubos.

Ao ser abordada, segundo a PM, a mulher afirmou que tinha uma quantidade de droga apenas para consumo próprio. No entanto, ao fazer uma vistoria na casa, a polícia encontrou uma quantidade maior de drogas, além de uma balança de precisão.

A suspeita foi levada para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel em João Pessoa, e deverá ser indiciada pelo crime de tráfico de drogas.

BG com Portal Correio

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Brasil

Cotado para ministério de Lula, Boulos ataca centrão nas redes com mote ‘ricos contra pobres’

03/07/2025 07h15

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que foi o candidato de Lula (PT) nas eleições municipais em São Paulo e é cotado para a Secretaria-Geral da Presidência, tem protagonizado ataques ao centrão nas redes sociais em ofensiva de lulistas após a derrubada pelo Congresso do decreto do IOF (Imposto sobre Operação Financeira).

Em vídeos e cards, Boulos diz que o governo Lula foi derrotado na votação da semana passada porque resistiu a pressões do Congresso e do mercado financeiro para cortar gastos com a população pobre.

Haveria, segundo o deputado, uma aliança entre o centrão e a direita para aumentar a insatisfação popular por meio dos cortes, enfraquecer Lula e pavimentar o caminho para a eleição de um candidato de direita em 2026.

“Se juntam para derrubar o decreto do Lula e tentar forçar o governo a fazer os cortes no lombo do povo. É o lobby dos bilionários que atuou para que eles não paguem nada e o povo pague a conta”, diz o deputado em uma das postagens.

Das últimas 21 postagens do perfil do deputado no Instagram, 10 são ataques ao centrão ou à direita no Congresso. Outras quatro tratam do que seria a luta do governo por justiça tributária —discurso que governistas mobilizaram nas redes desde a derrota da quarta-feira passada.

Perfis próximos, inclusive o da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mobilizam a palavra de ordem “Congresso inimigo do povo”, mas Boulos evita o mote por enquanto. Ele também não direcionou críticas diretas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta demonstrou irritação com o mote da mobilização governista.

A postura de Boulos contrasta com a de outras figuras proeminentes no governo e na base aliada.

Mesmo o usualmente combativo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) tem feito críticas mais amenas à conduta do Congresso, e o tom das postagens do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é visivelmente mais leve.

Igual é a postura da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pelas relações com o Congresso, que chegou a ir às redes sociais defender o presidente da Câmara dos Deputados.

“O debate, a divergência, a disputa política fazem parte da democracia. Mas nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta”, escreveu no X.

Procurado pela Folha, Boulos disse que nenhum colega parlamentar manifestou incômodo com suas postagens e disse que a direita tem que aprender a receber críticas.

“As críticas são parte do jogo democrático. Da mesma forma que a direita ataca, tem que saber ser atacada. É importante o povo saber o que está em jogo no país neste momento”.

Folha de S.Paulo

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Política

PT propõe novo imposto federal para quem possui arma de fogo

03/07/2025 07h03

(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros correligionários, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote da reforma tributária. A ideia é instituir um novo tributo federal que será pago de forma periódica por pessoas físicas e jurídicas que detêm armas de fogo.

O IPAF seria cobrado além dos impostos já existentes sobre a aquisição e comercialização de armamentos. Ou seja, mesmo após comprar a arma legalmente e pagar os tributos envolvidos na transação, o proprietário ainda teria que arcar com um novo imposto apenas por mantê-la registrada em seu nome.

O projeto ainda não define o valor ou a alíquota do imposto, mas estabelece que o governo deverá regulamentar os critérios de cobrança, forma de arrecadação e pagamento.

O impacto atinge diretamente:

CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)
Atiradores esportivos
Profissionais da segurança privada
Pessoas físicas que possuem armas registradas

A medida também pode afetar indiretamente o mercado de armas e munições, aumentando os custos de manutenção legal dessas ferramentas.

Relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) criticou a iniciativa e classificou o projeto como uma estratégia de caráter proibitivo. “O objetivo não é regular uma atividade econômica, mas sim, meramente, impedir o acesso do pobre à arma de fogo. É um esforço da esquerda de negar acesso à arma de fogo, à defesa ao pobre”, afirmou Bilynskyj.

Armas fora do Imposto Seletivo

A criação do IPAF ocorre após a decisão do Congresso de retirar as armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas — mas não mais sobre armas, após forte pressão de parlamentares contrários à taxação do setor.

Com isso, o PT propõe esse novo caminho para tributar o setor armamentista, separando o IPAF do Imposto Seletivo.

Discussão mais ampla

A proposta deve acirrar debates no Congresso e na sociedade, principalmente sobre direito à legítima defesa, controle de armas e segurança pública. Para os autores do projeto, a medida tem caráter fiscal e regulatório. Já críticos da proposta afirmam que a taxação penaliza cidadãos que buscam proteger a própria família ou praticar atividades esportivas legalizadas.

A tramitação do projeto ocorre em paralelo às discussões da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar o sistema atual, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e extinguindo tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Gazeta do Povo

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