Sem dinheiro para bancar processos, clientes da Braiscompany estão solicitando à Justiça da Paraíba gratuidade em processos impetrados contra a empresa investigada por crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais. As ações se multiplicam desde que a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Halving, no dia 16 de fevereiro, para investigar as supostas irregularidades.
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Várias ações foram impetradas nesta terça-feira (28), em que os clientes afirmam à Justiça estarem sem condições de bancar os processos, já que parte considerável de suas receitas foi comprometida com o investimento realizado junto à Braiscompany em contratos de cessão temporária de criptoativos.
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Apesar de entre os clientes da empresa haver pessoas com alto poder aquisitivo, casos que geram repercussão na imprensa, muitos são de classe média ou de baixa renda, pessoas humildes. De acordo com a maioria desses clientes, não é possível arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e das famílias.
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Um exemplo é de uma professora de Campina Grande, que tinha dois contratos com a Braiscompany, no valor de R$ 60.000, e que parou de receber os recursos referentes ao “aluguel” dos criptoativos desde o mês de janeiro. “Resta totalmente demonstrada a fragilidade do negócio firmado e a iminente possibilidade de grande prejuízo e impacto financeiro na vida da Autora, que teve seus sonhos frustrados e, agora, vê seu patrimônio prestes a ser lapidado”, diz a professora em um dos trechos da ação de rescisão contratual.
Outro caso é o de um empresário do município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú do estado, que tinha um contrato de R$ 9 mil com a Braiscompany. Em pedido a Justiça, alega que não tem condições financeiras de bancar o processo. “O Suplicante, não dispõe de renda certa que possa garantir mensalmente o sustento próprio e de sua família, para tanto, mister se faz que este Juízo, ao bom alvitre do que dispõe a lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do novo Código de Processo Civil”, disse.
Outro exemplo é de um representante comercial do Estado do Ceará, que investiu R$ 50 mil e alegou em ação à Justiça ter sido convencido e persuadido por representantes da empresa que tal investimento seria “rentável”. “Vale ressaltar que o Requerente é assalariado, não recebe um alto salário, apenas o suficiente para garantir o sustento de sua família e de seus filhos, desse modo, presume-se hipossuficiente”, disse.
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Blog do BG PB com PolêmicaPB
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