O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento.
As revisões das normas criticadas por ambientalistas e especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.
A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Durante a campanha, Lula também prometeu revogar os decretos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos em informações relacionadas a ele ou à família, como o cartão de vacinção do presidente, encontros com os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Essas medidas, contudo, serão analisadas com mais cautela pelo governo eleito, que não quer passar a impressão de revanchismo e elevar a tensão política no país.
Metrópoles
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