Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do STF Flávio Dino tornou público nesta quinta-feira (17) um ofício em que pede a identificação e a abertura de procedimentos sobre ministros que tenham indícios de vínculos financeiros indevidos com Daniel Vorcaro e o Banco Master. Dino também defende que os casos relacionados sejam analisados conjuntamente pelo Plenário da Corte.
O documento foi apresentado durante a sessão de terça-feira (15) e divulgado nas redes sociais por Dino sob a justificativa de dar transparência ao conteúdo. O ministro encaminhou a questão de ordem ao decano do STF, Gilmar Mendes, por considerar que Fachin não deveria analisar questionamentos contra atos da própria Presidência e que Alexandre de Moraes também estaria impedido de atuar por figurar em um dos procedimentos.
Entre os pedidos, Dino propõe identificar magistrados com indícios de recebimento de dinheiro ou benefícios econômicos do Banco Master, diretamente ou por meio de parentes de até segundo grau. Para ele, os processos relacionados deveriam ser reunidos e analisados pelo Plenário, sem distinções de ordem política ou ideológica.
Dino havia defendido que a análise conjunta ocorresse em 23 de setembro, data reservada para o julgamento sobre a atuação de André Mendonça no caso Master. Fachin, porém, retirou o processo da pauta nesta quinta-feira, justamente por considerar que a questão de ordem tem relação direta com o julgamento.
No documento, Dino também questiona a transferência para a Presidência do STF de processos que já estavam distribuídos a outros ministros. Segundo ele, não haveria previsão constitucional, legal ou regimental para que o presidente da Corte retirasse a relatoria de processos já distribuídos. Dino afirmou ainda que a medida teria desrespeitado as regras de distribuição e o princípio do juiz natural.
Apesar das divergências, Dino defendeu durante a sessão que Mendonça permanecesse como relator do inquérito do Banco Master, embora tenha discordado de decisões tomadas pelo colega. O ministro reconheceu, porém, a possibilidade de intervenção de Fachin em situações de decisões efetivamente conflitantes, como ocorreu no caso envolvendo o afastamento de Andrei Passos Rodrigues da direção da Polícia Federal.
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