
O aplicativo Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o recebimento de denúncias de propagandas eleitorais irregulares, o aplicativo foi reativado com foco no início da campanha eleitoral para as Eleições 2022. Na Paraíba, o sistema registrou até o momento no segundo turno das eleições, 22 denúncias de propaganda eleitoral irregular.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Em João Pessoa, a juíza da 76ª Zona Eleitoral, Renata da Câmara Pires Belmont, é a responsável por apurar todas as denúncias de propaganda eleitoral irregular na Capital. Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Confira os municípios onde já houveram denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| JOÃO PESSOA | 18 |
| CAMPINA GRANDE | 3 |
| REMÍGIO | 1 |
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