Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela PF
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).
De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.
Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.
Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.
A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.
De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.
Folhapress
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Presidente do STF, Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
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PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo
Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal investiga a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O ataque ocorreu neste mês de abril e há a suspeita de que recursos da União foram transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.
A invasão ao Siafi, administrado pelo Tesouro Nacional, foi noticiada nesta segunda-feira (22) pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.
A partir do ataque, o Tesouro Nacional já tomou medidas adicionais de segurança para autenticar os gestores autorizados a usar o sistema que autoriza os pagamentos.
De acordo com fontes a par da investigação, houve um ataque ao sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.
Até o momento, não há informações sobre os valores transferidos pelos autores do ataque.
Além da investigação da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informou que também acompanha o caso em colaboração com as autoridades competentes.
CNN
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Atacadão vai abrir nova loja no antigo prédio do Hiper e terá Sam’s Club
O prédio do antigo Hiper Bompreço na BR-230, que está sendo reformado para ser sede de um Sam’s Club, também será utilizado pela rede Atacadão.
Em janeiro deste ano, a rede Carrefour está apostando em uma espécie de ‘combo’ que une Sam’s Club e Atacadão e o prédio do antigo Bompreço entre João Pessoa e Cabedelo foi escolhido pela rede para ser o primeiro empreendimento do tipo no estado.
Quem passa pela área já pode observar as cores presentes nas logomarcas do Sam’s e do Atacadão sendo pintadas no prédio, que passa por ampla reforma.
Conversão de 40 estruturas em Sam’s Club e Atacadão
O plano do Carrefour é que entre 2024 e 2026 sejam convertidas 40 estruturas de hipermercados pertencentes a rede em Atacadão e Sam’s Club em todo o país.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, o quantitativo de conversões consta em um ‘fato relevante’ divulgado pelo Carrefour e Atacadão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no mês de novembro de 2023.
A Rede não confirma quais estruturas de hipermercados devem ser convertidas.
Fechamento de lojas na Paraíba
No Mês de janeiro, o Grupo Carrefour realizou o fechamento de lojas da rede Todo Dia, que também pertencia ao Big/Bompreço, na Paraíba e outros estados.
Os hipermercados Carrefour localizados no Shopping Partage, em Campina Grande, e no Parque Solón de Lucena (Lagoa) também foram fechados.
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CIFRAS MILIONÁRIAS: Prefeito Bá Barros, de Pedras de Fogo pretende gastar mais de R$ 1 milhão em agência de viagens do Pará
O prefeito de Pedras de Fogo, no interior da Paraíba, Bá Barros, planeja investir mais de R$ 1 milhão na contratação de uma agência de viagens sediada em Parauapebas, no estado do Pará.
O contrato, já foi assinado pelo chefe de gabinete da prefeitura.
Conforme os termos do contrato firmado em 4 de abril, o objetivo seria atender às necessidades de viagem da Prefeitura e das Secretarias Municipais ao longo de um período de 12 meses. As informações foram disponibilizadas no sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O contrato estipula que a empresa contratada deverá fornecer serviços de agenciamento, incluindo reservas, emissões, marcações, remarcações e reembolsos de passagens aéreas, com remuneração fixa por meio de taxa de transação (transaction fee), para atender às demandas da administração municipal.
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BARBARIDADE: Filho mata e corta mão de mãe para sacar dinheiro em Salvador
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(VÍDEO) Lula fala que país não deve “depender eternamente” de Bolsa Família
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (22/4), que não quer que o país seja “eternamente” dependente do programa Bolsa Família.
Lula lançou um programa, batizado de Acredita, para reestruturar parte do mercado de crédito. Um dos eixos do programa refere-se à implementação de microcrédito para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres e pequenos produtores rurais.
“O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito, o que está acontecendo hoje é a demonstração de que nós voltamos para governar este país, para ver se a gente transforma este país num país definitivamente desenvolvido”, afirmou Lula em cerimônia no Palácio do Planalto.
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‘Viva o Centro’: Pacote de medidas prevê investimentos de R$ 400 milhões para revitalizar Centro Histórico de João Pessoa
Após discussões levantadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado apresentaram, em dezembro de 2023, o programa ‘Viva o Centro’, cujas ações visam impactar a região central da cidade nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade. Com investimentos que somam R$ 400 milhões, este é o maior pacote de medidas da história do Centro Histórico.
Na área de incentivos e isenções fiscais, por exemplo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.
Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda na área de incentivo fiscal, será concedida a isenção no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.
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Suposto ataque hacker derruba sites do Tribunal de Justiça da Paraíba
Um suposto ataque hacker foi registrado no fim da manhã desta segunda-feira (22) no site do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Conforme apurou o ClickPB, um hacker que se identifica como Azael, cumpriu a ameaça de derrubar o site do Sistema Central de Compra do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Sistema do TJCONSIG, também do TJPB, às 11h45 desta segunda-feira (22).
Os sites estão, de fato, fora do ar.
Além destes, o hacker derrubou o site do Sistema de Emissão de Antecedentes Criminais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP PB – Polícia Civil).
Azael se identifica como hacker da alta cúpula do TEAM R70 e ex-membro do Anonymous.
Ele justifica que o ataque tem uma razão e explica que teve desavenças entre ele e outro coletivo de hackers conhecido como Etersec.
“Neste ataque de hoje, meus alvos serão os sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba e também o Sistema de Emissão de Antecedentes Criminais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo”, comenta no comunicado.
Ele acrescenta que a Etersec é um coletivo de cibercriminosos que expôs informações sensíveis de personalidades influentes, incluindo Autoridades Políticas, Generais e até Agentes Policiais, colocando-os em situação de alto risco. “Diante disso, indago às autoridades de que o ataque não deve ser encarado como uma afronta, e sim como um aviso para que o indivíduo responsável por liderar esse grupo de hackers seja responsabilizado pelos crimes perpetrados pela equipe”.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do TJPB, mas não teve retorno.
Confira os sites que foram derrubados
- Sistema Central de Compra TJ PB – https://centraldecompra.tjpb.jus.br
- Sistema TJCONSIG TJ PB – https://tjconsig.tjpb.jus.br
- Sistema de Emissão de Antecedentes Criminais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP SP – Polícia Civil) – https://www2.ssp.sp.gov.br
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STF determina pagamento de pensão vitalícia a mais uma viúva de ex-governador na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na semana passada, o retorno do pagamento de pensão vitalícia a Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto.
A decisão segue o mesmo entendimento adotado pelo ministro do caso dos ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, além de outras viúvas, que também tinham recorrido à Suprema Corte para voltar a receber os provimentos.
Com a decisão de Fux, o Governo do Estado é obrigado a voltar a realizar os repasses mensais a Marlene.
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Blog do BG PB com MaisPB
Lamentável
Meu Deus q triste descanse em paz mais um fenômeno q foi brilhar no céu 😓