TCE

CONTAS IRREGULARES: TCE-PB imputa débito de R$ 1,8 milhão à organização social GERIR

Imagem: reprodução

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, remota e presencial, nesta quarta-feira (20), julgou irregulares as contas da Organização Social Instituto Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Saúde estadual para administrar o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro no exercício de 2019 na cidade de Patos – PB. (proc. nº 06401/20).

Na decisão unânime, os membros da Corte acompanharam o voto do relator conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ao Instituto GERIR e seu presidente Antônio Borges de Queiroz Neto, solidariamente, foi imputado um débito no valor de R$ 1.839.522 mil, referente a despesas não comprovadas junto às empresas Tclin – Serviços de Saúde, Centro Integrado de Tratamento, Dimpi, Lavebras S/A e Konecta Medical, a ser ressarcido no prazo de 30 dias.

O TCE entendeu ainda pela aplicação de multas ao Instituto GERIR e seu diretor, no montante de R$ 18.395 mil, encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral de Justiça, Receita Federal e Assembleia Legislativa, bem como anexação do processo às contas anuais da Secretaria de Saúde.

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Polêmica

ONG no litoral da Paraíba é indiciada por maus-tratos a mais de 100 animais

Aproximadamente 100 animais foram encontrados em condições de maus-tratos em uma ONG de proteção animal localizada no município do Conde, na Paraíba. De acordo com informações do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a presidente da organização foi indiciada pela Lei de Crimes Ambientais, que tramita na Vara Mista do Conde. Além disso, o deputado estadual da causa animalista, Professor Francisco (Rede), irá impetrar ação civil pública. Suspeita pode chegar a pagar multa de até R$ 12 mil por cada animal maltratado.

“No cível, caso o Ministério Público não o faça, ajuizaremos ação civil pública para pedirmos a condenação por danos morais coletivos, além de formularmos as denúncias para que seja aplicado o Código de Direito e Bem-estar Animal da Paraíba, de acordo com a Lei 11.140/2018, que estabelece multa de mais de 12 mil reais por cada animal maltratado. Estamos vigilantes no que diz respeito ao respeito a dignidade animal nos 223 municípios paraibanos”, ressaltou o deputado.

As denúncias foram recebidas pelo Fórum Animal e apontam que a presidente de uma ONG localizada na cidade do Conde (PB) foi indiciada por maus-tratos a, aproximadamente, cem animais. A ONG não teve o nome revelado, mas é mantida com doações solicitadas através das redes sociais.

O exame pericial, realizado no dia 5 de janeiro, constatou a presença de amontoados de carcaças de animais dentro de sacos presentes em um terreno baldio ao lado da ONG, além de animais com mandíbula quebrada, feridas abertas e sem condições de higiene. A perícia constatou, ainda, que os animais estavam sem alimentação adequada, com vasilhas sem alimentação e sujas, comendo uns aos outros, doentes, com carrapato, além de outros com risco de erliquiose e com cinomose, em ambiente insalubre e sem separação entre animais saudáveis e doentes.

“Foram constatados mais de 100 animais maltratados nessa ONG. Animais esquartejados, mortos, comendo uns aos outros, adoentados. Um estado deplorável de condições higiênicas, sanitárias e de saúde desses animais. O delegado concluiu o inquérito e indiciou por crime de maus-tratos e foi encaminhado para o Ministério Público, que certamente ofertará a denúncia e ajuizará a ação penal pertinente tipificado ou fundamentando esse ajuizamento e o pedido de condenação por maus-tratos”, declarou o parlamentar.

De acordo com o Código Penal brasileiro, quem cometer o crime de maus-tratos aos animais será punido de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada.

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Paraíba

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriado da Semana Santa

A Paraíba segue entre os destinos preferidos por muitos que buscam descansar e desfrutar de experiências únicas do Litoral ao Sertão, durante o feriado da Semana Santa. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e das secretarias municipais de Turismo, a taxa média de ocupação hoteleira no estado, entre os dias 29 e 31 de março, é de 88%.

Segundo o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, o objetivo do setor é manter a taxa de ocupação hoteleira elevada. Para alcançar essa meta, o Governo do Estado vem implementando diversas ações, incluindo a expansão da malha aérea tanto na Capital quanto no interior. “Essas iniciativas visam estimular o turismo e atrair mais visitantes para conhecer o Destino Paraíba”, pontuou.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, esses números refletem o trabalho realizado pelo Governo do Estado com apoio do trade turístico, que visa a ampliação do fluxo de turistas na Paraíba.

Paraíba, destino em alta – A plataforma Booking.com divulgou um levantamento, realizado entre os dias 15 e 25 de fevereiro de 2024, que destacou a capital paraibana com o status de um dos destinos mais cobiçados por viajantes brasileiros durante o feriado da Páscoa, no período entre 29 de março e 1º de abril deste ano.

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Inusitado

‘Ensaio de pré-casamento’: fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

Lula e presidente da França, Emmanuel Macron, em barco no Rio Guamá (PA) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula e presidente da França, Emmanuel Macron, em barco no Rio Guamá (PA) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ensaio de casamento? Ah, as redes sociais….. Tão logo foram divulgadas as fotos de Lula com Emmanuel Macron, presidente da França, em Belém, os internautas já começaram com os memes dizendo que as imagens pareciam mais um ensaio de casamento.

 

Brincadeiras à parte, os dois estão em Belém para discutir questões climáticas e preservação ambiental. Será lá que vai acontecer no ano que vem a Conferência do Clima da ONU, a COP 30.

 

Durante o encontro, Lula e Macron anunciaram um programa que pretende investir 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana, território ultramarino da França na América do Sul.

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Polêmica

O QUE FALTA? Homem rouba perna amputada de vítima atropelada por trem e decide comê-la no local

Fotos: Reprodução

Um caso bizarro foi registrado em Bakersfield, na Califórnia, Estados Unidos, na última sexta-feira (22). Uma pessoa foi atr0pelada por um trem da Amtrak e teve a perna amputada ainda no local. Um homem, porém, decidiu comê-la.

De acordo com as autoridades, Resendo Tellez, de 27 anos, se deparou com a vítima do atr0pelamento e, em vez de socorrê-la, roubou o membro decepado. Uma equipe de trabalhadores que fazia reparos na estação testemunhou a cena.

“Ele [Tellez] começou a mastigar ali, ele estava mordendo e batendo [a perna] na parede”, contou um dos operários. A princípio, acreditou-se que o “ladrão de pernas” fosse uma pessoa em situação de rua.

Contudo, após a prisão de Tellez, foi constatado que ele mantém uma extensa ficha criminal.

Metrópoles

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Polícia

Médico é preso suspeito de agredir ex-esposa na saída de audiência de conciliação de divórcio no Vale do Piancó

O médico Algacy Fernando, de 65 anos foi preso por ser suspeito de agredir a ex-esposa após ambos saírem de uma audiência de conciliação de divórcio, na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, na última segunda-feira (25). As informações são da Polícia Civil, que informou que a prisão aconteceu nesta quarta-feira (27), no consultório do médico, em Conceição, mas não divulgou a identidade do médico.

Conforme a polícia, o médico, que é cirurgião, saiu do Fórum de Piancó e seguiu no veículo próprio em direção a Itaporanga, outro município da região, onde alcançou a ex-esposa, que tem 29 anos. Ele pediu que ela encostasse o carro. A mulher estava sozinha no momento.

Em depoimento para as autoridades, a mulher afirmou que o ex-marido a agrediu com puxões de cabelo e socos. Ela ainda disse que, na época em que ambos eram casados, outras agressões já aconteceram, mas ela nunca havia denunciado. O casal estava junto há 5 anos.

O homem que atua como médico cirurgião tanto em Piancó quanto em Conceição negou as agressões alegadas pela ex-esposa em depoimento.

A polícia ouviu, inclusive, testemunhas sobre o caso, e após os procedimentos legais, pediu a prisão preventiva do suspeito, que foi autorizada pela Justiça.

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Diversos

Casamentos LGBT crescem mais que héteros e batem recorde

Foto: Celso Tavares/G1

 

O número de casamentos entre pessoas do mesmo s3xo cresceu 20% em 2022 na comparação com 2021, cinco vezes o crescimento registrado entre as de s3xo oposto (alta de 4%), segundo dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

 

Foram 11 mil registros de casamentos homoafetivos em 2022, maior valor desde 2013. Essas uniões representaram 1,1% do total de casamentos registrados em 2022.

 

Houve crescimento em todas as regiões do país. A maior alta forai registrada no Norte (32,8%), seguido de Sudeste (23,9%) e Sul (19,5%).

Com G1

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Paraíba

Paraíba é o 5º estado que mais registra casamentos no Nordeste; confira taxa de divórcio

Paraíba registrou registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022 (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quinto estado que mais registra casamentos no Nordeste. Os dados são da Pesquisa de Registros Civis divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao ano de 2022. No país, foram registrados 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios.

estado paraibano registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022. A Paraíba fica atrás da Bahia (60,5 mil), Pernambuco (42,1 mil), Ceará (34,5 mil) e Maranhão (23,5 mil). 

Ranking de casamentos nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 60.534
  2. Pernambuco: 42.103
  3. Ceará: 34.535
  4. Maranhão: 23.534
  5. Paraíba: 16.700
  6. Rio Grande do Norte: 13.247
  7. Alagoas: 13.046
  8. Piauí: 8.770
  9. Sergipe: 7.466

João Pessoa registrou 5.350 casamentos. Enquanto a Região Metropolitana da capital paraibana teve 7.472 no geral. Em João Pessoa a taxa de nupcialidade é de 7,96 a cada 100 mil habitantes.

Campina Grande registrou 2.142 casamentos. Já a Região Metropolitana da Rainha da Borborema apresentou 2.807 casamentos nos registros civis. Em Campina Grande a taxa de nupcialidade é 6,38 a cada 100 mil habitantes.

O índice nacional de casamentos é de 6 a cada mil habitantes com mais de 15 anos (idade mínima legal para casar). Por outro lado, o índice de divórcios é de 2,5 a cada mil habitantes.

Divórcios na Paraíba

Estado paraibano é o 6º colocado no ranking de divórcios na região (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quarto estado que menos separa no Nordeste, ocupando a 6º colocação no ranking de divórcios da região, conforme dados do IBGE.

Em João Pessoa a taxa de divórcio é de 0,31 a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, em Campina Grande a taxa de divórcio é de 0,26.

Ranking de divórcios nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 20.188
  2. Pernambuco: 13.482
  3. Ceará: 11.035
  4. Maranhão: 8.310
  5. Alagoas: 6.627
  6. Paraíba: 5.189
  7. Rio Grande do Norte: 3.771
  8. Sergipe: 2.174
  9. Piauí: 2.133

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Polêmica

Unipê ignora revolta de alunos e começa cobrar estacionamento; saiba valor e data

Unipê

O Unipê – Centro Universitário de João Pessoa – decidiu ignorar os protestos dos estudantes da instituição e definiu a data para início da cobrança do estacionamento. Conforme verificou o ClickPB, a tarifa começa a ser cobrada no dia 8 de julho e a diária custará R$ 5 para motos e R$ 10, para carros.

A direção, no entanto, diz lamentar que nem todos os alunos tenham sido informados da cobrança logo no ato da matrícula. “Lamentamos que todos não tenham tomado ciência ampla de todas as condições e motivações da decisão do UNIPÊ antes da realização da matrícula neste semestre. Para que haja tempo dos usuários se programarem, o UNIPÊ requereu à Estapar que o início da cobrança do estacionamento aos alunos ocorra no próximo semestre, a partir do dia 8 de julho de 2024″, diz em nota.

Unipê

Decisão do Unipê revolta alunos

Alunos do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê – estão revoltados com a cobrança inesperada de taxa de estacionamento feita pela instituição, que pegou a todos de surpresa. Muitos estudantes estão ameaçando pedir transferência para outra faculdade por estarem se sentindo enganados, já que não foram avisados da cobrança no ato da matrícula.

Enquanto o Unipê segue demonstrando descaso com a reação dos alunos e fazendo posts nas redes sociais com amenidades que desconsideram a enxurrada de reclamações, vários estudantes respondem com comentários que revelam o tamanho do descontentamento de todos que já pagam valores bem altos pelas mensalidades.

Unipê: entenda o caso

A informação de que o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê ia passar a cobrar pelo uso do estacionamento causou revolta na comunidade estudantil. O assunto tomou conta das redes sociais da instituição, com diversas reclamações. A cobrança, segundo observou a reportagem, foi confirmada pelo centro universitário.

O Procon de João Pessoa notificou o Unipê e determinou que a instituição deve suspender imediatamente qualquer cobrança de estacionamento. Caso não atenda a notificação, o centro universitário fica sujeito a multa e cautelar suspendendo integralmente o serviço de estacionamento oneroso, conforme Rougger Guerra, coordenador do Procon JP. Ele afirmou que ainda não é possível informar o valor da multa.

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Paraíba

Paraíba tem a maior redução do país nos registros de nascimentos

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A Paraíba apresentou a maior queda do país nos registros de nascimentos ocorridos em 2022, com um percentual de -9,9%, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

Em 2018, o Brasil havia registrado 2,89 milhões de nascimentos. Em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19 (2015 a 2019), há uma diminuição de 326,18 mil nascimentos, ou 11,4%. “A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Ao todo, 2,62 milhões de nascimentos foram registrados em 2022, sendo que 2,54 milhões são relativos a crianças nascidas em 2022 e registradas até o primeiro trimestre de 2023, em conformidade com a legislação, enquanto outros 78,7 mil registros foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado.

Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Sudeste (-2,6%), Centro-Oeste (-1,6%) e Sul (-0,7%) completam a lista. Entre as Unidades da Federação, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos.

Março foi o mês com mais nascimentos, com 233,17 mil, seguido por maio (230,79 mil), enquanto outubro teve o menor número, 189 mil. “Esse comportamento confirma a tendência de anos anteriores de um maior volume de nascimentos ocorridos no primeiro semestre do ano, especialmente no mês de março”, afirma a pesquisadora.

Na análise dos registros de nascimentos ocorridos em 2022, de acordo com a idade das mães, a pesquisa confirma a tendência de mulheres tendo filhos mais tarde, embora a predominância ainda seja na faixa de 20 a 29 anos (49,2%). Entretanto, em 2010, esse percentual era de 53,1%. A tendência de queda na faixa de menos de 20 anos também se manteve: o percentual, que era de 18,5% em 2010, foi para 13,2% em 2021 e caiu para 12,1% em 2022.

“Os dados evidenciam o aumento da representatividade dos nascidos vivos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 39 anos”, complementa Klívia. Esse percentual aumentou de 26,1% em 2010 para 33,8% em 2021 e chegou a 34,5% em 2022. As regiões Sudeste (38,0%) e Sul (37,6%) apresentaram os maiores percentuais de nascimentos cujas mães tinham idades entre 30 e 39 anos na ocasião do parto.

Em 2022, óbitos caíram 15,8% em comparação com 2021, mas as mortes de crianças e adolescentes até 14 nos aumentaram

O país registrou, em 2022, 1,50 milhão de óbitos, uma queda de 15,8% (281,5 mil a menos) em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 1,52 milhão de óbitos no ano, sendo esses 1,50 milhão correspondente aos que ocorreram em 2022 e foram registrados até o primeiro trimestre de 2023, em acordo com a legislação atual. Os demais 19,9 mil registros ocorreram em anos anteriores ou o ano do óbito foi ignorado.

“Esse resultado acompanha o recuo das mortes ocasionadas pela Covid-19, com a ampliação do número de pessoas que completaram o esquema vacinal”, justifica Klívia, lembrando que o resultado de 2021 (1,78 milhão), no auge da pandemia, foi o recorde da série histórica, iniciada em 1974. Entretanto, o número de óbitos de 2022 foi 14,2% superior ao de 2019 (1,31 milhão), último ano pré-pandemia.

No resultado mensal, chama a atenção que janeiro de 2022 foi o único com aumento em relação ao mesmo mês de 2021: o número de óbitos cresceu 10,7%, chegando a 161,18 mil, marcando o quinto maior da série após o início da pandemia (março de 2020), ficando atrás apenas dos meses de março a junho de 2021.

“De fato, o início de 2022 foi marcado pela terceira onda de COVID-19 no Brasil, provocada pela variante Ômicron, além de uma epidemia de Influenza A, também responsável pelo aumento das mortes entre idosos no período”, relembra a gerente da pesquisa. “Apesar da redução das mortes por COVID-19 em um contexto de aumento da cobertura da população vacinada, o vírus seguia bastante letal ainda no primeiro semestre do ano de 2022”, complementa. Cabe lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) somente em maio de 2023. O segundo mês com mais óbitos em 2022 foi julho, com 134,33 mil.

A redução do número de óbitos entre 2021 e 2022 foi verificada em todas as regiões e UFs, com as maiores quedas no Centro-Oeste (-21,7%) e Norte (-21,1%), e a menor, no Nordeste (-9,3%). Os cinco estados que apresentaram a maior queda percentual foram Amazonas (-29,9%), Rondônia (-26,6%), Acre (-25,0%), Distrito Federal (-24,0%) e Roraima (-23,6%). Por outro lado, Piauí (-6,3%), Bahia (-6,9%), Paraíba (-6,9%), Alagoas (-7,2%) e Rio Grande do Norte (-8,8%) tiveram os menores recuos.

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Economia

Nova fábrica de motos em Campina Grande deve gerar 500 vagas de emprego na região

Governador João Azevêdo (PSB) durante assinatura do protocolo de intenções com a empresa Vertys Motors

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quarta-feira (27), o protocolo de intenções com a empresa Vertys Motors para a instalação de uma nova fábrica de motos elétricas e um centro de distribuição de ar condicionado em Campina Grande. A solenidade aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba na Rainha da Borborema.

Segundo o governador João Azevêdo (PSB), a projeção é de que possam ser gerados 500 empregos diretos e indiretos, além do faturamento estimado de R$ 856 milhões em três anos, prazo para a efetivação da empresa.

“É a continuidade de um trabalho que o Governo vem desenvolvendo desde 2019. Um trabalho de atração para novas empresas. Para que a gente possa atrair novas empresas, você tem que criar um ambiente propício e ideal para o negócio. É isso que a Paraíba consegue fazer, com esse ambiente seguro. Para que o empresário possa investir seu capital e saber que não há problemas”, avaliou o governador.

Segundo Azevêdo, a escolha por Campina Grande se deu pela relação que a cidade tem com o desenvolvimento tecnológico, seja para mão de obra ou ampliação de pesquisas na área.

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