PROBLEMA ANTIGO: Indústria InterCement pagará R$ 4,5 milhões para compensação ambiental em João Pessoa

01/10/2021 15h49

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de compromisso ambiental (TCA) com a produtora de cimento InterCement Brasil S/A. O objetivo é a compensação integral dos impactos materiais e morais difusos imputados às atividades da cimenteira, que está estabelecida no bairro da Ilha do Bispo, na capital, bem como sua adequação à legislação vigente.

A Intercement se comprometeu a fazer um investimento de R$ 4,5 milhões, que inclui a doação de dois terrenos ao Município e a construir e equipar um galpão de reciclagem para catadores. O acordo contou com interveniência e anuência do Município de João Pessoa.

Consenso resolve problema antigo – De acordo com o promotor de Justiça, o acordo vai resolver um problema antigo, de forma mais célere e consensual, evitando que se arraste em disputas judiciais. O problema denunciado era o lançamento na atmosfera, em grande quantidade, de poeiras e partículas advindas da produção de cimento, fato que poderia causar prejuízos pessoais e materiais.

Compromisso assumidos pela InterCement:

1 – Tomar as medidas que forem necessárias para adequação, correção, mitigação, neutralização e prevenção de todas as formas de poluição envolvidas em seus processos operacionais que possam causar danos ambientais coletivos.
2 – Investir até R$ 1,2 milhão para edificação de um galpão para uso exclusivo da cooperativa Astramare (Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis), no qual 250 trabalhadores realizarão as atividades de destinação e triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis.
3 – Doar um terreno de 3.107,26m², no valor de R$ 655 mil, para a construção do galpão de triagem de materiais recicláveis;
4 – Equipar o galpão com a aquisição de equipamentos para seu funcionamento (como balança mecânica, prensas enfardadeira verticais e para alumínio e ferro, 10 carrinhos plataforma com dois eixos e capacidade para 300 kg, 20 carrinhos manuais com capacidade para 150 kg, empilhadeira com capacidade para uma 1 t).
5 – Doar um terreno de 9.121,94m² ao Município de João Pessoa, avaliado em R$ 2,7 milhões, para que a Prefeitura, segundo seu critério de conveniência e oportunidade, possa utilizá-lo em benefício da comunidade local.

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TCE

Prefeitura de Lagoa de roça gasta mais de R$ 800 mil em festas durante calamidade

27/06/2025 10h15

Prefeitura gasta mais de R$ 800 mil em festas durante calamidade, aponta TCE-PB — Foto: Divulgação/TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís do Nascimento Neto, para uma sessão no próximo dia 30 de julho, onde serão discutidas as contas do exercício de 2023. A intimação foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da Corte.

O ex-gestor foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, que incluem déficit orçamentário, gastos excessivos com festividades durante estado de calamidade pública e descumprimento do piso salarial do magistério.

Um parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC) destacou falhas na gestão fiscal do município, como a realização de festas no valor de R$ 801.217,84, com aumento de 143% nos gastos em comparação ao ano anterior, enquanto o município enfrentava crise financeira e calamidade pública.

Além disso, foram identificadas diferenças nos registros contábeis de repasses federais e estaduais, superação dos limites de gastos com pessoal, não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais no valor de R$ 971.594,73 e aumento de 110,89% nas contratações temporárias irregulares no ano, sem justificativa documentada.

O MPC emitiu parecer contrário à aprovação das contas e recomendou a aplicação de multa ao prefeito, além de medidas para regularizar as irregularidades. A sessão será realizada de forma presencial e eletrônica, com possibilidade de sustentação oral mediante requerimento prévio.

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Brasil

Pai de brasileira morta na Indonésia diz que traslado ainda é incerteza

27/06/2025 09h07

Foto: Reprodução

O desabafo emocionado de Manoel Marins, pai da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta quatro dias após cair de uma trilha no monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia, na última terça-feira (24), revelou que ainda há incertezas sobre o traslado do corpo.

Nesta quinta-feira (26), Manoel publicou vídeos nas redes sociais relatando a dificuldade de repatriar o corpo da filha. “Não sei se vamos conseguir voltar com ela ou se o corpo ainda vai demorar um pouco”, disse, visivelmente abalado.

“Filha, te amo demais, demais, demais, e cada vez mais a dor aumenta. Descanse nos braços do Pai, querida. Que Deus te abençoe ricamente”, completou emocionado.

Juliana teve o corpo tra0nsferido para Bali, onde passou por autópsia divulgada nesta sexta-feira (27). O laudo revelou que ela morreu por traumatismo causado por força contundente, com danos internos e hemorragia extensa, indicando que o óbito ocorreu rapidamente após a queda.

Ainda não há data confirmada para o traslado do corpo ao Brasil. O Itamaraty inicialmente informou que os custos da repatriação não poderiam ser cobertos pelo governo. Depois, o presidente Lula afirmou em rede social que determinou ao Ministério das Relações Exteriores apoio total à família, incluindo a remoção do corpo.

Antes do posicionamento federal, a Prefeitura de Niterói (RJ), onde Juliana morava, havia se colocado à disposição para custear o traslado. Em nota, o prefeito Rodrigo Neves disse ter conversado com a irmã da jovem.

“Reafirmei o compromisso da Prefeitura com o traslado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, disse o prefeito. A família ainda não confirmou se aceitará a ajuda da prefeitura ou do governo federal, e onde será o velório de Juliana.

Enquanto lida com a burocracia e a dor, o pai da jovem compartilhou um desenho feito em homenagem à filha : “Bateu muita saudade ontem, chorei muito. Não dormi bem.”

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Trânsito

Obras de túnel no Retão de Manaíra devem começar em outubro

27/06/2025 08h20

Foto: Divulgação/Secom-JP

As obras do túnel que será construído em um cruzamento do Retão de Manaíra vão começar em outubro. A obra integra o projeto do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube. A informação foi divulgada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nesta quinta-feira (26).

A primeira etapa do Parque da Cidade deve ser concluída em um ano, com previsão de entrega para 2026.

O projeto completo do Parque da Cidade, incluindo todas as suas etapas, deverá ser concluído em um prazo de dois a três anos.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena, os projetos executivos estão sendo finalizados – os documentos foram apresentados pela construtora e estão sendo avaliados pela equipe técnica da Seinfra.

MaisPB

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Judiciário

Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo

27/06/2025 07h41

A juíza da 57ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, determinou, nesta quinta-feira (26), que a Câmara Municipal de Cabedelo deve aguardar a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) quanto aos efeitos da decisão que cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil).

Na decisão, a magistrada destacou a urgência da medida, tendo em vista que a defesa dos condenados apresentaram recursos para revisar a decisão, com pedido de suspensão da cassação imediata.

“Num primeiro momento, DADA A URGÊNCIA DA PROVIDÊNCIA, antecipo-me ao julgamento aos embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para esclarecer que já fora determinado à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme § 2º do art. 257 do Código Eleitoral, o aguardo da manifestação do eg. TRE, em sede de recurso, quanto às providências decorrentes da cassação dos diplomas dos investigados”, despachou a juíza.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deverá se manifestar sobre os embargos apresentados, conforme solicitado pela juíza. Após esse posicionamento, o processo deverá retornar ao gabinete para decisão final.

Cassação do prefeito

A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues cassou ontem (25) os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil), por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2024.

A decisão também tornou os três políticos e o ex-prefeito da cidade, Vitor Hugo (Avante), inelegíveis por oito anos.

A Justiça determinou, ainda, a aplicação de multas e o envio dos autos ao Ministério Público para eventual responsabilização penal dos envolvidos.

En Passant

A sentença teve como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da máquina pública para favorecer a campanha dos investigados.

Entre as provas, estão a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego vinculadas à prefeitura e pagamentos via PIX a eleitores. Parte das informações foi obtida durante as operações “En Passant 1 e 2”, da Polícia Federal.

O outro lado

Em contato com o Blog Pleno Poder, o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, afirmou que recebeu “com surpresa essa decisão, especialmente porque o Ministério Público não havia solicitado minha inelegibilidade. Cabe recurso e sigo tranquilo, certo de que nada muda em minha trajetória como pré-candidato a deputado estadual.”

Já na ação, a defesa do vereador Márcio Silva alegou que “a ação movida contra ele não apresenta provas mínimas e nem descreve com clareza qual seria a conduta ilegal que teria praticado”. Destacou ainda “que obteve 1.507 votos nas eleições, sendo apenas 88 no bairro onde o Ministério Público aponta possível favorecimento.”

Já André Coutinho e Camila Holanda alegaram que as provas usadas na ação são baseadas em investigações criminais e não são válidas para processos eleitorais. Eles afirmaram que as supostas irregularidades, como publicações em redes sociais, foram feitas por apoiadores sem o consentimento ou conhecimento deles.

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Tecnologia

Google se manifesta após STF apertar regulação das redes

27/06/2025 06h10

O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.

“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.

Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

O placar do STF para determinar a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos foi de 8 votos a 3. A questão da responsabilização sobre conteúdos nas redes sociais foi discutida no âmbito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão do STF abordou o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.

Repercussão

A decisão do STF tem repercussão geral. Isto implica que ela será aplicada para outros casos similares que venham a ser deliberados pelo Judiciário brasileiro. “O Tribunal não está legislando. “O (STF) está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Metrópoles

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Brasil

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários

26/06/2025 17h44

Tendências de conteúdo para redes sociais em 2025 - Publi

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Por 8 votos a 3, a corte entendeu que as plataformas são responsáveis por posts de terceiros.

Os ministros que votaram nesse sentido foram: Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Ainda nesta quinta, o STF vai decidir quais serão as regras para que as redes sejam responsabilizadas, pois ao longo do julgamento os ministros apresentaram propostas diferentes.

Os ministros analisaram dois recursos sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não retirarem a publicação após ordem judicial.

O ministro Kassio Nunes Marques foi o último a votar. Ele defendeu que as redes sociais não devem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários.

O ministro reconheceu como constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele acompanhou o voto dos ministros Edson Fachin e André Mendonça, que foram contra a responsabilização das redes.

“A responsabilidade civil também no ambiente da internet é perceptualmente daquele agente que causou dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a responsabilidade da plataforma caso desborde dos limites previstos nos limites esses já previstos pelo Marco Civil da Internet”, disse.

R7

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Sem categoria

Galípolo contradiz Haddad outra vez e defende voto de Selic a 15%

26/06/2025 16h10

Foto: reprodução/YouTube

O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira (26) que votou para aumentar a taxa básica Selic para 15% ao ano, contradizendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Galípolo declarou que as decisões são colegiadas e os votos expressam a opinião “de cada um de nós”, em referência aos diretores do Banco Central que integram o Copom (Comitê de Política Monetária). Na reunião de 18 de junho, ele votou para aumentar de 14,75% para 15,00% ao ano a taxa Selic em votação unânime.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Galípolo já votou 7 vezes para aumentar a taxa Selic durante o período que esteve no Banco Central. Foram 3 votos como diretor de Política Monetária e 4 votos como presidente do Banco Central.

A 1ª reunião de Galípolo foi em 2 de agosto de 2023. Até agora, participou de 16 encontros do colegiado. O ciclo mais recente de alta de juros começou em setembro de 2024. O presidente do BC votou para a alta da Selic em todas as reuniões desde então.

O ministro atribuiu na 3ª feira (24.jun.2025) a alta da Selic para 15% ao ano à gestão do ex-presidente do BC Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e deixou o comando da autoridade monetária há quase 6 meses. O ministro afirmou que o aumento foi contratado na última reunião da qual participou Campos Neto.

Questionado sobre as falas de Haddad, Galípolo respondeu que não daria nenhuma declaração que pudesse colocá-lo de forma contrária ao ministro. Disse que conversa com o ministro frequentemente sobre vários assuntos, inclusive sobre o Mundial de Clubes de Futebol.

Em dezembro de 2024, o “forward guidance” –que é a sinalização dos próximos passos da política monetária– era de uma alta acumulada de 2 pontos percentuais na Selic nas duas reuniões seguintes (janeiro e março), o que aumentaria a taxa de 12,25% para 14,25% ao ano.

Nesta reunião de dezembro, Campos Neto era o presidente do Copom, mas a decisão foi do colegiado, inclusive com voto de Galípolo pela alta dos juros e pela sinalização de uma alta acumulada de 2 pontos percentuais na reunião seguinte.

Depois de aumentar para 14,25% ao ano, o comitê optou por elevar a Selic para 15% ao ano nas duas reuniões seguintes. Sem a influência de Campos Neto, o colegiado optou, de forma unânime, por subir 0,5 ponto percentual em maio e 0,25 ponto percentual em junho.

As declarações do ministro Haddad provocam ruído em relação à condução da política monetária. Galípolo ocupou o cargo de secretário-executivo no Ministério da Fazenda e foi indicado para o Banco Central com apoio do ministro.

O presidente do Banco Central declarou que o diálogo é “rico” entre os diretores do Banco Central, que integram o Comitê de Política Monetária. Afirmou que

“Eu reafirmo a mesma resposta que eu dei nos últimos 6 meses”, disse Galípolo. “O que eu falo publicamente é o que eu falo para o Fernando [Haddad]”, completou.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, já disse que foi “protagonista” na reunião que sinalizou alta da taxa básica, a Selic. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele disse em dezembro que seu voto teve peso maior nos últimos encontros do Copom.

Poder 360

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Brasil

Zezé di Camargo defende Nordeste e apresenta nova backing vocal; saiba quem é

26/06/2025 15h32

Nesta quarta-feira (25) durante um show em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o cantor Zezé Di Camargo, da dupla com Luciano, apresentou sua nova backing vocal. Durante a apresentação da nova integrante, o sertanejo abordou as declarações polêmicas feitos por uma antiga funcionária e saiu em defesa do Nordeste. “Lamentavelmente, a declaração da menina foi infeliz, e discordamos de suas ações. Eu frequento o Nordeste há aproximadamente trinta anos, realizando shows em diversas cidades e capitais, bem como em localidades menores. Ela foi muito infeliz, e eu quero pedir desculpas em nome de Zezé Di Camargo & Luciano ao povo nordestino. Eu amo a culinária nordestina. como tudo. eu amo baião de dois.

Com passagens pela banda de Frank Aguiar e Calcinha Preta, Leilane Mapa estava em carreia solo, quando foi convidada pela dupla sertaneja. após a polêmica envolvendo Bianca Alencar, que comparou a comida nordestina à “lavagem”.

Polêmica

Bianca Alencar havia publicado um vídeo no seu perfil em uma rede social criticando um dos almoços que fez na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, após um show de Zezé Di Camargo & Luciano, na última quinta-feira (19). Ela comparou a refeição à “lavagem”, expressão popularmente usada para descrever restos de comida destinados à alimentação de porcos. “Paguei e não comi. Não dá! Parecia lavagem”, declarou. Na mesma gravação, ela ainda incentivou que as pessoas valorizem mais a culinária de São Paulo. Com a repercussão negativa, a então backing vocal divulgou um outro vídeo se retratando. Ela disse que a fala foi tirada de contexto e que sua intenção era relatar os “perrengues de estrada” que enfrenta durante as turnês. Blog do BG PB

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Brasil

Lula diz a pai de Juliana Marins que Itamaraty vai trazer corpo da Indonésia

26/06/2025 14h41

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (26), que conversou com o pai da brasileira Juliana Marins por telefone. A jovem, de 26 anos, morreu depois de cair de uma trilha de vulcão, na ilha de Lomboke, na Indonésia.

“Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu o petista.

O corpo de Juliana será levado para a ilha de Bali nesta quinta-feira (26/6). De acordo com autoridades indonésias, o cadáver da jovem passará por autópsia, que deve determinar a causa e o horário da morte.

A autópsia foi pedida pela família de Juliana, segundo a vice-governadora da província de West Nusa Tenggara, Indah Dhamayanti Putri. “A família quer saber a causa da morte. Eles só querem saber quando ela morreu”, explicou Indah.

Para a família, a operação de resgate de Juliana, que demorou cinco dias, foi lenta e negligenciada. Por meio das redes sociais, os familiares chegaram a escrever que, se não fosse a demora das equipes de resgate, a brasileira estaria viva.

“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe chegou até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, acrescenta a mensagem publicada no perfil do Instagram usado pela família para fornecer informações sobre o caso.

Metrópoles

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Economia

Preço do café sobe 81% ao consumidor em um ano

26/06/2025 14h27

Foto: Adobe Stock

O preço do café continua subindo para o consumidor, mas no campo as cotações começaram a cair em março, após o início da colheita no Brasil.

Na prévia da inflação de junho, o café moído foi o segundo item que mais pesou na inflação do mês, depois da energia elétrica, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (26).

Em relação a maio, o preço do café subiu 2,86%. Mas no acumulado em 12 meses até junho, já encareceu 81,6%.

No campo, a cotação média mensal do café arábica, que é o mais consumido e produzido no Brasil, caiu 17% em junho em relação a fevereiro, quando o preço bateu recorde na série histórica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP).

Cotação média mensal do café no campo até 25 de junho de 2025. — Foto: Arte/g1

Preço do café ao consumidor

Analistas dizem que o início da queda de preços do café para o consumidor começa este ano, mas tende a ganhar intensidade em 2026, caso não haja problemas na safra.

O repasse de preços do campo até o supermercado costuma demorar, explicam.

Desde março, porém, a inflação do café já vem diminuindo o ritmo de alta mês a mês, segundo o IBGE.

Inflação do café moído na comparação mensal, ou seja, mês em relação a mês imediatamente anterior. — Foto: Arte/g1

Por que as cotações no campo caíram?

As cotações no campo começaram a cair após o início da colheita no Brasil, em março, e com a expectativa de uma melhora na safra dos países do Sudeste Asiático, como o Vietnã e a Indonésia, diz Cogo.

A baixa também vem sendo provocada por uma redução do consumo de café no Brasil, puxada pelo encarecimento do produto.

A tendência é que o preço da saca vendida pelo produtor continue diminuindo com o avanço da colheita, cujo pico acontece agora em junho e julho.

g1

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