Brasil

Fabricante da Covaxin extingue acordo com a Precisa Medicamentos

Foto: Divulgação/Bharat Biotech

Após as investigações da CPI da Covid, o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina contra covid-19 Covaxin, anunciou hoje a extinção imediata do memorando de entendimentos que havia assinado com a farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos para comercialização no Brasil do da vacina Covaxin.

Em comunicado, a companhia indiana informou que, apesar da extinção do memorando de entendimento com a Precisa, manterá os pedidos de usos emergencial e definitivo do imunizante no Brasil.

A vacina indiana é um dos principais focos da CPI da Covid por suspeita de irregularidades no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para fornecimento de 20 milhões de doses do imunizante. O acordo, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi assinado em fevereiro, mas as vacinas nunca chegaram ao Brasil.

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STF

STF retoma em 6 de março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime

Foto: Freepik

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar em 6 de março o julgamento de uma ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime. O caso é analisado pela Corte desde 2015, mas ainda não foi finalizado devido a uma série de pedidos de adiamento para que os ministros tivessem mais tempo para analisar a questão.

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça.

Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas.

O texto afirma que é crime punível com penas alternativas — como medidas educativas, advertência e prestação de serviços — “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” e que também pode ser punido com penas alternativas quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade”.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g da erva ou que tenham seis plantas fêmeas. Quem for abordado com quantidades diferentes será considerado traficante.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o novo voto de Mendes. Os magistrados consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão, aumenta o estigma que recai sobre o usuário e dificulta o tratamento de dependentes.

O ministro Cristiano Zanin foi o único até o momento a se posicionar para manter a criminalização por considerar que isso contribui para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. Ele sugeriu fixar a quantidade máxima de 25 gramas para se diferenciar usuário de traficante.

O caso em avaliação no Supremo tem repercussão geral. Dessa forma, o entendimento que for tomado no fim do julgamento vai valer para todos os processos que tratem do mesmo assunto, inclusive por instâncias que sejam inferiores ao STF.

R7

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Judiciário

STF proíbe limitação de vagas para mulheres e suspende concurso da PM e Bombeiros da PB

Imagem ilustrativa – (Foto: Secom-PB)

As comissões coordenadoras do concurso público para novos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba suspenderam, temporariamente, nesta sexta-feira (1º), a realização dos exames de saúde e aptidão física, referentes às terceira e quarta etapas do certame estadual.

O motivo da suspensão é pela decisão realizada nessa quinta-feira (29) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional um dispositivo estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%. Agora, homens e mulheres terão os mesmos direitos durante o certame.

“A suspensão dá-se em virtude da necessidade de adequação administrativa do processo seletivo à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu a comissão.

Os candidatos aguardavam a convocação para os dois exames seguintes do processo, pois finalizaram as avaliações psicológicas que ocorreram no mês de dezembro do ano passado, e os aprovados foram divulgados em janeiro.

No entanto, com essa adequação que será realizada pela comissão, a lista de aprovados da etapa anterior para a próxima será reformulada e disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Só depois disso, os testes de saúde e aptidão física serão realizadas.

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Polêmica

(VÍDEO) Confira momento da prisão de Antônio Neto da Braiscompany na Argentina

 

“A Argentina não é mais refúgio para criminosos”. Foi assim que reagiu à ministra da Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich, à prisão do paraibano Antônio Inácio da Silva Neto, capturado ontem (29) depois de mais de um ano de procura por parte da Polícia Federal e Interpol.

A previsão é que ele possa ser extraditado para o Brasil em três meses.

Veja o momento em que Antônio Neto foi preso.

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Polêmica

URGENTE: Fabrícia Farias, dona da Braiscompany, é solta por decisão da Justiça da Argentina

URGENTE: Fabrícia Farias, dona da Braiscompany, é solta por decisão da Justiça da Argentina

 

Os advogados Nelson Wilians e Santiago Andre Schunck, representantes legais de Antonio Inácio Da Silva Neto e sua esposa, Fabrícia Farias, obtiveram êxito junto ao sistema judiciário argentino, ao conseguir a libertação de Fabrícia Farias.

A informação é do escritório de advocacia escritório Nelson Wilians. Fabrícia havia sido presa pela Interpol na noite desta quinta-feira (29), na Argentina.

Por conta dessa determinação, ela vai aguardar o processo de extradição em liberdade.

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Brasil

(VÍDEO) Lula pega emprestado câmera de fotógrafo e faz registro oficial de líderes da Celac

  1. Lula participa da VIII Cúpula da CELAC em São Vicente e Granadinas
Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Lula pega emprestado câmera de fotógrafo e faz registro oficial de líderes da Celac.

Antes de participar da foto oficial, presidente foi para o outro lado das lentes e fotografou os colegas.

A CELAC constitui o único mecanismo de diálogo e concertação que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após três anos de afastamento, o Brasil se reintegrou à CELAC em janeiro de 2023.

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Esporte

Seleção Brasileira: Dorival anuncia nomes de jogadores para amistoso contra Inglaterra e Espanha

Foto: Lucas Bayer

O técnico Dorival Júnior convocou nesta sexta-feira (1º), os 26 convocados para defender a Seleção Brasileira em amistosos que serão realizados ainda este mês de março. No dia 23, o Brasil encara a Inglaterra, em Wembley. Depois, a Canarinho terá um duelo contra a Espanha, no Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

Além destes jogos contra Inglaterra e Espanha, a seleção brasileira fará amistosos contra México e Estados Unidos, mas apenas em junho, dias antes da Copa América.

Aliás, em conversa com a Real Federação Espanhola de Futebol, a CBF conseguiu aumentar de 23 para 26 o número de convocados. O pedido é para que Dorival Júnior possa ver de perto mais jogadores na única lista antes da Copa América. Além disso, a Inglaterra também comunicou que também está de acordo com a lista maior para o amistoso em Wembley.

As novidades ficaram por convocação de dois jogadores do São Paulo, última equipe comandada por Dorival Júnior. O goleiro Rafael e o volante Pablo Maia foram lembrados na lista final do treinador. Além disso, outros nomes que surpreenderam acabaram sendo do lateral-esquerdo Wendell, do Porto e do atacante Savinho, do Girona.

Por fim, a expectativa se cumpriu e Lucas Paquetá voltou a ser convocado. O meia não foi lembrado por Fernando Diniz por estar sendo investigado em uma possível participação em esquema de apostas esportivas. Agora, o jogador volta a ser lembrado na Seleção Brasileira.

Os convocados de Dorival para amistosos da Seleção Brasileira
Goleiros:

Ederson (Manchester City-ING)
Bento (Athletico Paranaense)
Rafael (São Paulo)

Laterais:

Yan Couto (Girona-ESP)
Danilo (Juventus-ITA)
Wendell (Porto-POR)
Ayrton Lucas (Flamengo)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG-FRA)
Gabriel Magalhães (Arsenal-ING)
Beraldo (PSG-FRA)
Murilo (Palmeiras)

Meio-campistas:

André (Fluminense)
Andreas Pereira (Fulham-ING)
Bruno Guimarães (Newcastle-ING)
Casemiro (Manchester United-ING)
João Gomes (Wolverhampton-ING)
Douglas Luiz (Aston Villa-ING)
Lucas Paquetá (West Ham-ING)
Pablo Maia (São Paulo)

Atacantes:

Endrick (Palmeiras)
Rodrygo (Real Madrid-ESP)
Vinicius Junior (Real Madrid-ESP)
Savinho (Girona-ESP)
Richarlison (Tottenham-ING)
Raphinha (Barcelona-ESP)
Gabriel Martinelli (Arsenal-ING)

R7/Jogada 10

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Polêmica

Especialista em cripto, Felipe Pontes afirma que há políticos, empresários e religiosos envolvidos no escândalo da Braiscompany: “se tiver delação, a Paraíba pega fogo”

Felipe Pontes, Braiscompany, escândalo, prisão, Antônio Ais

“Hoje é um grande dia, mas a guerra ainda não acabou. Ainda tem algumas etapas da batalha para serem avançadas e a alma ser lavada de fato”, disse Felipe Pontes. (Foto: Reprodução Instagram)

O escândalo da Braiscompany pode trazer surpresas em relação aos envolvidos no esquema de criptomoedas. O paraibano Felipe Pontes, especialista em criptoativos, afirmou que algumas pessoas não querem receber porque teriam que mostrar de onde o dinheiro veio. “Tem político  envolvido, igreja, empresário. Se tiver a delação do Toinho, a Paraíba pega fogo”, disparou.

Pontes comemorou a prisão de Antônio Ais, mas ressaltou que este não é o último capítulo da história. “Hoje é um grande dia, mas a guerra ainda não acabou. Ainda tem algumas etapas da batalha para serem avançadas e a alma ser lavada de fato”.

Do ponto de vista de levantamento de valores, ele conseguiu analisar um número que diz que a Braiscompany teria que ter, pelo menos, R$ 10 milhões/mês para quitar com as pessoas que investiram e, para isso, teria que se ter por volta de R$ 1 bilhão. “Algumas pessoas não querem receber porque teriam que mostrar de onde o dinheiro veio. Tem político  envolvido, igreja, empresário”, enfatizou.

Felipe Pontes também afirmou que teme pelo risco de morte de Antônio Ais. “Essa é a grande preocupação que eu tenho nesse momento. Esse bandido sabe de muita coisa que nós precisamos saber, que precisam se tornar públicas. Quem eram os políticos que estavam dando apoio a ele?”, questionou.

De acordo com o especialista, existe muita gente grande que não queria que Antônio Ais fosse preso. “Agora esse pessoal vai ter que se movimentar para evitar que ele conte algumas coisas. Eu quero levantar esse ponto: os que foram prejudicados pela Braiscompany têm que pressionar muito a Justiça, a polícia, para proteger esse cara, para que a gente fique sabendo de tudo que aconteceu, quem está envolvido, quem deu suporte. Como uma pirâmide como essa fica cinco anos e não cai? Tem que ter gente grande por trás apoiando, estimulando para as pessoas investirem e protegendo ele na Justiça e na polícia”, analisou.

Felipe Pontes destacou ainda que quem investiu na Braiscompany não declara o dinheiro. “Essas pessoas podem reivindicar seu dinheiro de volta, porém não vão querer porque vão ter que declarar de onde veio o dinheiro. Tem gente grande que não vai atrás do dinheiro. Se tiver a delação do Toinho, a Paraíba pega fogo. Espero que saia a delação, mas tem que proteger ele para fazer ele falar”, reforçou.

E continuou: “Se olharmos as relações que ele teve, os políticos que levou na própria empresa, igreja onde ia fazer divulgação, os líderes das igrejas fazendo com que as pessoas investissem na Braiscompany, órgãos de classe, como teve a própria OAB de Campina Grande… Se puxar, o fio pega, agora tem que querer”.

Com Clickpb

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Protestos

Professores de Santa Rita decretam greve por tempo indeterminado

Os professores da rede municipal de Santa Rita devem iniciar na próxima terça-feira (05) uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita, os profissionais da educação tem sido “marginalizados pelo poder público”.

Segundo a categoria, os profissionais acumulam perdas salariais. Eles também revelam que, apesar dos pedidos de negociações feitos ao pelo prefeito Emerson Panta (PP), nenhuma solicitação foi atendida.

Ainda segundo o sindicato, a greve garantirá a manutenção de 30% do total de servidores na ativa durante o período em que durar o movimento grevista.

Confira a nota:

Nos causa perplexidade o nível de desfaçatez contido na nota emitida pela gestão municipal em resposta aos desdobramentos do movimento paredista deflagrado por este sindicato nesta quarta-feira (28).

Enfim, o “diálogo”, a “transparência” e a “valorização” chegaram ao servidor santarritense, mesmo que tenha sido em um ano de eleição.

Ora, são anos buscando o entendimento e a compreensão desta administração em relação aos direitos dos servidores e servidoras deste município, marginalizados por uma postura autoritária do atual prefeito, que desmantelou nossas carreiras depois de anos de luta pela valorização profissional, tão sonhada por cada um de nós.

O texto da gestão fala na concessão de diretos e cita episódios como o dos 33,34% concedidos pelo MEC em 2022, quando desmantelou nossas carreiras, praticando um verdadeiro desmonte na Educação do município.

Quanto aos 14,95% concedidos em 2023, a gestão municipal contemplou apenas os dois primeiros níveis de progressão, deixando de fora praticamente toda categoria dos professores, que amargam prejuízo imensurável nesses anos do atual governo.

Santa Rita, que um dia ocupou o lugar de um dos municípios da Paraíba que melhor pagava aos profissionais da educação, hoje amarga a realidade de um plano de carreira totalmente destruído, o que causa uma perda de poder aquisitivo irrecuperável para os servidores.

A postura do SINFESA será a mesma desses mais de 20 anos de luta: o direito do servidor estará sempre em primeiro lugar, à frente de interesses particulares ou de ideologias e posturas e pensamentos políticos. O servidor sempre será o norte deste sindicato.

Ao prefeito e à sua equipe, estamos e estaremos sempre dispostos ao diálogo e ao que for melhor para a nossa categoria.

Nosso movimento grevista segue, de acordo com o plano estabelecido pela base até que nossas pautas sejam discutidas com a gestão municipal.

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Polêmica

Advogado Artêmio Picanço confessa que foi ameaçado por “Toinho” da Braiscompany após investigações

Na imagem Antônio Neto Ais, sócio-fundador da empresa – (Foto: Divulgação/Braiscompany)

O advogado Artêmio Picanço, responsável pelas investigações que levou à prisão Antônio Neto e Fabrícia Ais, suspeitos de aplicar um golpe milionário em pessoas que investiram dinheiro na Braiscompany, confessou, nesta sexta-feira, (1º), que chegou a ser ameaçado de morte pelo empresário por conta das investigações que levaram a prisão dele.

O advogado explicou que assim que assumiu o caso prometeu a si mesmo que “Toinho” da Braiscompany não ficar impune.

Artêmio Picanço explicou que levantou toda a vida do empresário e confessou que não teve muitas dificuldades porque Antônio Neto gosta de usar as redes sociais para ostentar.

Durante as investigações, ele disse que chegou a ir Argentina para apurar os fatos com mais precisão e descobriu que o empresário chegou a morar em áreas nobres e consideradas de alto luxo em Buenos Aires.

Agora, com “Toinho” da Braiscompany” preso, o advogado disse que irá entrar com ação coletiva na Justiça para que as pessoas lesadas por ele possam ser ressarcidas. “Eu não parei com as investigações, pelo contrário, vou continuar”, garantiu o advogado.

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Polêmica

Presos, donos da Braiscompany devem ser extraditados em até três meses

A Polícia Federal informou, na manhã desta sexta-feira (01), que o casal Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos Farias, proprietários da Braiscompany, está à disposição da Justiça da Argentina no aguardo do processo de extradição para o Brasil. Segundo o delegado Guilherme Torres, a previsão é que a extradição possa durar até três meses e agora depende do trâmite no território argentino.

Antônio e Fabrícia foram presos ontem (29) em Escobar, na Argentina. Segundo a PF, os dois eram vigiados há uma semana, inclusive com drones, e foram localizados em um condomínio de luxo. Eles eram procurados pela Difusão Vermelha da Interpol.

Natural de Cuité, na região do Curimataú da paraíba, Antônio Neto, juntamente com sua esposa, Fabrícia Farias Campos, estavam foragido há um ano, desde quando passaram a ser alvo de mandado de prisão da  Justiça Federal em Campina Grande, onde funcionava a sede da sua empresa.

O paraibano é acusado de aplicar golpe de cerca de 400 milhões de dólares contra investidores a quem prometia lucros de até 10% ao mês. O esquema, de acordo com a investigação, era uma pirâmide financeira que levou muitos clientes à falência.

No início do mês, eles foram condenados pelo juiz Vinícius da Costa Vidor, da 4ª Vara Federal na Paraíba, a penas que superam 150 anos de prisão. O montante a ser reparado às suas vítimas é da ordem de mais de R$ 370 milhões, entre danos patrimoniais e coletivo.

Caçada internacional

Um dos golpistas mais procurados do Brasil, Antônio Inácio da Silva Neto havia entrado na Argentina em meados do ano passado, por Puerto Iguazú, por via terrestre. “Rumores dizem que ele pretendia fugir para Dubai com os milhões que arrecadou com o seu esquema de investimentos”, informa o Clarín.

Silva Neto viveu em diferentes partes dos subúrbios de Buenos Aires e da cidade de Buenos Aires, desde que fugiu do Brasil. Junto com sua esposa Fabricia Farías Campos, também presa nesta quinta-feira, o golpista morou em Palermo, depois em San Fernando, em San Isidro, em Nordelta e até no Howard Johnson de La Plata.

Identificado e abordado pela Polícia, ele – que usava a identidade de João Felipe Costa – ainda tentou fugir. Era tarde demais. De garoto propaganda em sites de fama para a foto com as mãos algemadas.

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