O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação com medidas relacionadas à prova de vida do INSS de idosos e pessoas com deficiência, aposentados ou pensionistas, acometidos de enfermidades de natureza grave, com dificuldade de locomoção, acamados, hospitalizados ou institucionalizados. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
Foi recomendado às agências bancárias, postos e lotéricas conveniadas ao INSS, de João Pessoa, que para efeito de prova de vida, não seja exigido o comparecimento desses idosos e pessoas com deficiência, devendo os vulneráveis serem visitados nos seus domicílios, nas unidades hospitalares e hospitais psiquiátricos em que estejam internados, instituições de longa permanência ou entidades de acolhimento para idosos para comprovação de que estão vivos.
A promotora de Justiça instaurou um procedimento administrativo e expediu a recomendação após receber ofício do diretor presidente do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho Neto, invocou o Ministério Público, no sentido de viabilizar a realização do procedimento de “Prova de Vida”, em relação aos pacientes idosos que encontram-se internados na unidade hospitalar após serem resgatados do Lar de Idosos Cuidarte.
“Os pacientes nominados no referido expediente foram transferidos para o Hospital Padre Zé, em virtude da interdição do Abrigo Cuidarte, pela Vigilância Sanitária-JP e Ministério Público, juntamente com mais 24 idosos, num total de 29 , os quais, devido a gravidade do estado de saúde, decorrente da negligência e maus tratos, evidenciados pelo estado geral de desnutrição e desidratação dos vulneráveis, além de outras patologias, e por força das circunstâncias necessitaram ser internados, em caráter emergencial, para tratamento médico hospitalar, para garantia e preservação da saúde e da vida”, explica a promotora.
Blog do BG com ClickPB
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