“Esse tipo de gente quer voltar ao poder”, diz Bolsonaro, sobre vândalos

04/07/2021 14h20

Após protestos neste sábado (03), o presidente Jair Bolsonaro segue com comentários após protestos contra o governo. “Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude”, escreveu no Facebook.

Em sua rede social, Bolsonaro compartilhou um vídeo que mostra o confronto entre manifestantes e policiais militares. “Aos 36 segundos, um policial militar é atingido quase mortalmente por uma pedra. Para a grande mídia, tudo normal.”, afirmou o presidente.

Manifestantes foram às ruas neste sábado (3) em defesa da vacinação contra Covid-19 e para protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. Foram registrados atos em todos os Estados e Distrito Federal, em ao menos 120 cidades brasileiras e em dezenas de capitais europeias.

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Brasil

Governo propõe “imposto do pecado” para cigarros, bebidas e veículos

25/04/2024 06h46

Foto colorida de mão de homem segurando cigarro - Metrópoles - fumar tabagismo

Foto: Getty Images

O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo governo federal ao Congreso prevê que cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de minério de ferro, petróleo e gás natural estarão sujeitos à cobrança do imposto seletivo. A taxa é popularmente conhecida como “imposto do pecado”.

O conceito do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de produtos que possam provocar mal à saúde ou ao meio ambiente. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Apesar de dizer quais produtos estarão sujeitos à tributação específica, o governo não previu os porcentuais, que ainda seriam estipulados depois da regulamentação. “As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Já para os minerais extraídos, caso de minério, petróleo e gás natural, pesa a questão ambiental e as emissões de gás carbônico. A previsão da Fazenda é que as regulamentações aconteçam neste ano e em 2025. Desta forma, as alterações entrariam em vigor a partir de 2026.

Metrópoles

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Brasil

Filho de Vitalzinho, ministro do TCU, ganha vaga de conselheiro e vai receber R$ 86 mil

25/04/2024 06h43

Filho de ministro do TCU é nomeado no governo do RJ | Metrópoles Foto: Reprodução

O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na terça-feira (23).

O cargo vai lhe render um salário mensal de R$ 86,5 mil, totalizando R$ 1,2 milhão ao ano. A remuneração, que será paga ao novo conselheiro por quatro anos, ainda exclui benefícios, como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida.

A indicação de Vital do Rêgo Neto à Assembleia-Geral da CCEE foi feita pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), com o endosso do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Vital Neto é também sobrinho do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a indicação de última hora surpreendeu as empresas do setor. Vital Neto disse que, “por força do convívio político”, sua família tem “relação amistosa” com o ministro Alexandre Silveira, a quem agradeceu pela “confiança depositada em seu trabalho”.

Já o pai, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal e ministro do TCU, afirmou que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com sólida formação acadêmica e reconhecida trajetória profissional. Vital Filho já foi réu na Lava Jato, em 2020, sob a suspeita de receber R$ 3 milhões em propinas da empreiteira OAS.

Vital Neto venceu com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade.

Ele possui graduação em Direito pela UNB, mestrado em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e foi assessor da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Revista Oeste

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Política

João Azevêdo quer Procurador Fábio Andrade na disputa das novas vagas de desembargador no TJPB

24/04/2024 19h54

Fábio Andrade diz que Estado da Paraíba deve recorrer de decisão do TCE-PB — Foto: PGE-PB/Divulgação

Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba — Foto: PGE-PB/Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está empenhada em assegurar que as novas vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sejam destinadas à advocacia.

O Governo do Estado se comprometeu a aumentar o orçamento, possibilitando a abertura de 7 vagas de desembargador no TJ. Agora, serão 5 vagas para juízes de carreira, 1 para a advocacia e 1 para o MP.

Entre os advogados mais cogitados para compor a lista sêxtupla está o nome de Fábio Andrade, atual Procurador Geral do Estado.

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Política

Câmara revoga aval para Prefeito Bruno Cunha Lima contratar empréstimo de R$ 260 milhões em Campina Grande

24/04/2024 19h05

Bruno Cunha Lima (União Brasil), prefeito e candidato à reeleição

A Câmara Municipal de Campina Grande revogou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a Lei que autorizava a gestão Bruno Cunha Lima (União) a contratar um empréstimo de U$ 52 milhões, que convertidos para real gira entorno de R$ 267 milhões, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O projeto de lei para revogação foi apresentada pela bancada de oposição na Casa Félix Araújo. O líder da oposição, vereador Anderson Pila (PSB), afirmou que a tramitação da contratação do empréstimo por parte da gestão campinense estava recheada de erros.

Segundo Pila, como o aval do empréstimo já estava para ser votado pelo Senado Federal, a Casa decidiu por unanimidade anular a autorização legislativa para que o executivo contratasse o crédito.

No mês passado, a oposição protocolou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trâmite.

“Esse empréstimo traz sérias repercussões financeiras para Campina Grande, além da forma como estão conduzindo, para ter acesso. Achamos por bem revogar essa autorização para que a CPI verifique se houve dados falsos ou errados na tramitação”, pontuou o parlamentar.

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TJPB

Tribunal de Justiça aprova criação de mais sete vagas para desembargadores, na Paraíba

24/04/2024 18h00

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. Agora, a proposta segue para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Atualmente, existem 19 desembargadores. O número agora amplia-se para 26.

As vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba.

A medida deve trazer um impacto financeiro com pessoal de R$ 11,73 milhões já em 2024. Esse valor deve ser acrescido para R$ 19,2 milhões para os próximos anos.

Hoje, o salário do desembargador do Tribunal é de R$ 39,7 mil, além do recebimento de auxílio alimentação de R$ 2 mil e de saúde no valor de R$ 4,7 mil.

Além das vagas de desembargadores, o anteprojeto de lei prevê a criação de:

sete cargos de chefe de gabinete
14 cargos de assessor de gabinete
35 cargos de assistente jurídico

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que antes da votação dialogou com o governador João Azevêdo (PSB) para que haja a destinação de recursos necessários para medida.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o aumento da quantidade de desembargadores ajudará no andamento dos trabalhos do Poder Judiciário.

“A OAB se acosta ao esforço que tem feito o Tribunal de Justiça da Paraíba para melhorar a estrutura e acostar-se ao ao projeto que tramita aqui, garantindo a ampliação do nosso Tribunal. Essa ampliação garante aos senhores a maior capacidade de resposta às incontáveis demandas que não param de chegar no Tribunal”, disse.

“A sociedade está ganhando. A Paraíba está ganhando. A partir de agora, o Tribunal de Justiça vai prestar um serviço melhor do que já faz”, pontuou Guilherme Lemos, representante do Ministério Público na sessão.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, também participou da sessão.

“É importante frise que desde o primeiro momento que propusemos o aumento no número dos desembargadores ao Tribunal, temos a pertinência do número de processos que são distribuídos aqui”, frisou.

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Brasil

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

24/04/2024 16h59

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.

A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.

Moraes ainda lembra que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”.

A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.

Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados de Bolsonaro pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, o ex-presidente continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.

Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a obrigação de entregar o passaporte.

Fonte: O Globo

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Tecnologia

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para eleições de 2024 no Brasil

24/04/2024 16h39

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”..

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

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Blog do BG PB O Globo

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Polícia

PEDOFILIA: Dono de colégio particular é preso suspeito de abusar sexualmente de aluna, em João Pessoa

24/04/2024 15h21

O dono de um colégio privado no bairro do Rangel, em João Pessoa, foi preso nesta quarta-feira (24/4), suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos.

A garota teria sido chamada para sala do proprietário da escola, que também exerce a função de diretor para conversar sobre suas notas. Segundo a família, foi neste local que o abuso aconteceu.

“Minha filha mandou um áudio pra mim as 7h40 da manhã dizendo que o diretor tinha chamado ela na sala pra pegar alguma coisa, quando chegou na sala, o diretor começou a abraçar, pegar no pescoço, passar a mão nas partes íntimas dela, ela ligou pra mim nervosa, pedindo pra tirar ela da escola”, afirmou a mãe da criança.

O tio da vítima ainda afirmou que o diretor alertou a criança para que ela não contasse o que tinha acontecido a ninguém e a incentivou para que fosse mais vezes na sala dele.

Em entrevista à TV Arapuan, a delegada Isabel Costa afirmou que ao ouvir o depoimento da criança, optou por manter a prisão do suspeito. “A gente não pode entrar em muitos detalhes, porque é um depoimento especial da criança e do adolescente, ele é sigiloso, mas ela a situação que tinha acontecido com muitos detalhes e de acordo com o relato dela, a gente entendeu que era uma situação de flagrante e entendeu por lavrar o flagrante”, afirmou a delegada.

A Polícia Civil já ouviu depoimentos da criança e da mãe da garota. Neste momento, o suspeito foi encaminhado para o IPC e logo depois será conduzido para carceragem, onde permanecerá preso até a audiência de custódia.

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Blog do BG PB com MaurílioJR

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Paraíba

Feira de Negócios: Interessados em investir no Centro Histórico terão acesso a incentivos fiscais em JP

24/04/2024 14h58

João Pessoa está entre os 10 destinos de viagens mais procurados dos brasileiros no primeiro semestre

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros.

Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Incentivos fiscais

Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, o Governo concedeu isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026. A única obrigatoriedade é que esse imóvel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: [email protected].

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Polêmica

Padre Egídio poderá ser convocado na ALPB para dar explicações sobre desvios no Padre Zé

24/04/2024 14h21

Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

O deputado Walber Virgolino (PL) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, a convocação de Padre Egídio de Carvalho, já que está cumprindo medidas cautelares em regime domiciliar, para dar explicações no Parlamento sobre o suposto envolvimento de agentes políticos e servidores públicos no desvio de verbas do Hospital Filantrópico Padre Zé.

“Ele já está em casa e pode muito bem vir à Assembleia Legislativa para dar explicações. O caso Padre Zé não pode acabar em pizza, são milhões desviados com envolvimento supostamente de servidores públicos e agentes políticos e isso não pode acabar em pizza. Se isso acabar em pizza é ruim para o Ministério Público, para Assembleia Legislativa, para a Polícia que investigou e para a sociedade como um todo. Só é bom para o padre”, avaliou.

Vale lembrar que Padre Egídio de foi investigado pelo GAECO e é suspeito de liderar uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, estimados em R$140 milhões.

O dinheiro teria sido usado para a compra de imóveis de luxo, veículos, presentes e bens para terceiros, além de reformas de imóveis e aquisições de itens considerados luxuosos, como obras de arte, eletrodomésticos e vinhos.

Além do padre, as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), são investigadas por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital.

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Blog do BG PB com ParaibaOnline

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