Prédios públicos, edifícios tombados pelo patrimônio histórico, lojas comerciais, residências e monumentos. As pichações urbanas são cada vez mais visíveis por quem transita pelo Centro de João Pessoa e causam, além de um impacto visual negativo, prejuízos não só ao poder público.
De acordo com a Lei Federal 9.605/98, as pichações fazem parte dos crimes contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente. Quem o comete poderá ser penalizado com detenção, de três meses a um ano, e multa.
Até o início dos anos 2000, as pichações eram destinadas a locais abandonados e chegou a ser considerada uma forma de protesto contra a desigualdade vivida por jovens da periferia. O perfil, no entanto, mudou. Na Praça Antenor Navarro, que contempla um complexo turístico e cultural, as pichações atingem os prédios históricos e as lojas comerciais.
De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em 2018, somente em João Pessoa foram gastos R$ 100 mil com reparos de danos causados por vandalismo em praças e avenidas. A maior parte do recurso foi destinada à compra de tinta e material de alvenaria e soldagem para conserto de equipamentos quebrados em praças e avenidas. É uma conta que toda a população paga, uma vez que esses recursos poderiam ser direcionados para outros fins.
A fiscalização para coibir esse tipo de crime cabe à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, mas a própria população pode fazer sua parte, acionando a Guarda pelo Disque 153. A Prefeitura de João Pessoa até o momento não informou sobre rondas e novos reparos.
Diferença
Vale destacar que pichação e grafite são manifestações distintas que se diferem pelas formas das pinturas. A pichação, geralmente, é feita em tinta preta e contém símbolos ou dizeres. O grafite, por sua vez, se refere a desenhos com valor estético e, por isso, é considerado como uma expressão artística contemporânea. Já o picho, ao contrário, é entendido como uma degradação da paisagem urbana.
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