O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o Senado se manifestar sobre uma ação apresentada à Corte pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O parlamentar pede ao Supremo que seja mantida a data da próxima quinta-feira (8) para que ele deponha à CPI da Pandemia. Citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), Barros afirma que quer ser ouvido “o quanto antes” pela comissão.

A data inicialmente prevista foi adiada pela presidência da CPI, que espera ouvir técnicos e servidores relacionados para coletar evidências antes de ouvir o líder do governo e agendar o novo depoimento de Luis Miranda.

À CPI da Pandemia, Miranda relatou uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo afirmou aos senadores, o presidente teria atribuído a Ricardo Barros possíveis irregularidades na negociação para a aquisição da Covaxin pelo governo federal.

O líder do governo nega participação em irregularidades e disse não ter tido relação com as tratativas pela importação da vacina de origem de indiana contra a Covid-19.

CNN

Os bastidores da disputa pela vaga que está prestes a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, estão fervilhando em Brasília. Uma das articulações, inclusive, poderá guindar o paraibano Eitel Santiago à condição de procurador-geral da República. Esta movimentação, inclusive, vem ganhando força na agenda do atual PGR, Augusto Aras, amigo de longas datas do paraibano. Aras sonha com o cargo de Mello e há quem o veja em condições melhores que o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.

A tese trabalhada nos bastidores é a de que Mendonça tem resistência dos senadores e a indicação do ministro “terrivelmente evangélico” poderia ficar congelada nas gavetas do Senado por conta disso. Nada muito diferente do ocorrido nos Estados Unidos, onde um nome apresentado por Barack Obama foi para a geladeira e sobrou para Donald Trump refazer a indicação e proceder a nomeação da conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Neste cenário, sobraria espaço para Eitel Santiago.

Algumas providências recentes adotadas por Aras apontam neste sentido. Eitel Santiago estava aposentado e ocupando a secretaria-geral da PGR. O atual procurador-geral da República, então, publicou um ato fazendo a “desaposentadoria” do paraibano. Reintegrado ao Ministério Público Federal, ele voltou a ocupar o cargo de subprocurador-geral da República. Mas não parou por aí. Na última sexta-feira (2), ele foi nomeado secretário de Relações Institucionais do Gabinete do PGR, uma função mais política.

O fato de não ser bem quisto por grande parte dos colegas não seria um empecilho para Santiago. Em 2017, quando disputou o cargo na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ele ficou de fora da lista tríplice. Uma nova disputa vai ser iniciada nos próximos dias, porém, ninguém imagina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vá se prender à lista, coisa que só aconteceu durante os governos petistas. Augusto Aras foi escolhido por Bolsonaro em 2019 sem constar na lista tríplice, vale lembrar.

Conta a favor de Eitel Santiago o fato de ser bolsonarista e pertencer a uma família que teve estreita relação com o regime militar. Ele se aposentou em 2017, após ser preterido na disputa pelo cargo de procurador-geral da República. Depois disso, disputou a eleição para deputado federal, mas conseguiu apenas 9.546 votos nas urnas e não foi eleito. No ano seguinte, já fora da política, assumiu o cargo na Secretaria-Geral da PGR, a convite de Augusto Aras. As articulações estão em curso, em Brasília, para o novo projeto. Resta agora saber se houve combinação com os russos.

Suetoni Souto Maior