O preço do gás de cozinha deve sofrer mais dois aumentos, até o dia 5 de setembro na Paraíba. A previsão é do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra que afirmou que é esperado um aumento pela Petrobras ainda para o mês de agosto e outro pelo dissídio coletivo, quando anualmente ocorre o aumento dos funcionários, que é repassado em cima do preço do botijão.
Só neste ano, foram sete reajustes anunciados em cima do preço do gás de cozinha e o cenário é visto com apreensão pelo sindicalista, que prevê o fechamento de revendedores de gás na Paraíba, onde o botijão de 13kg já chega a ser vendido por R$ 100.
“Estamos com muita preocupação. Se já está ruim e não está vendendo nada com o preço que está, imagine com um aumento. O poder aquisitivo das pessoas está zerado e o que hoje a gente vê é que 40% das vendas caíram desde o ano passado”, disse.
Apontando retomada, o volume de vendas do varejo paraibano fechou o primeiro semestre com crescimento de 4,1% sobre igual período do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no ano passado, devido aos efeitos da pandemia, o primeiro semestre havia fechado com queda de 1,8%, a menor queda do Nordeste, enquanto o País registrou queda de 3,2%.
Outro indicador positivo da Paraíba foi que no mês de junho as vendas do comércio paraibano sobre o mesmo mês do ano anterior expandiram acima de dois dígitos (11,9%) contra uma média de 6,3% do varejo nacional, enquanto as vendas de junho sobre maio deste ano ficaram estáveis (0,1% indicador da Paraíba), mas no País houve um recuo de 1,7%.
Comércio ampliado – O comércio varejista ampliado da Paraíba, que inclui também as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material e construção, apresentou expansão de 13,8% no primeiro semestre, índice superior à média do País (12,3%) no segmento. No primeiro semestre do ano passado, o comércio ampliado paraibano havia registrado queda de 6,4%. No mês de junho, o comércio ampliado paraibano também expandiu 19,6% o volume de vendas sobre o mesmo mês do ano passado.
O mercado de televisores vem passando por grandes mudanças em 2021. Depois de a Sony anunciar o fim da produção e venda de seus aparelhos no país em março, hoje foi a vez de a Panasonic confirmar que vai deixar de fabricar suas TVs e produtos de áudio no país até o fim deste ano.
A multinacional japonesa informou que o encerramento da produção de TV e áudio no Brasil é uma decisão que segue uma estratégia global, com foco na sustentabilidade do negócio. Apesar de os produtos serem produzidos na fábrica de Manaus, a unidade vai manter sua atividade com as linhas de micro-ondas, produtos automotivos e componentes eletrônicos.
Com o fim da área de TVs e áudio, a Panasonic vai demitir 130 funcionários até dezembro. O número representa 5% dos 2.400 colaboradores da empresa no país.
O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09 a partir de quinta-feira (12). A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (11).
“A partir de amanhã, acompanhando a elevação nos patamares internacionais de preços, e de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro”, destacou a estatal, em nota.
O valor final para os motoristas dependerá de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados. “A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba passará a ser de R$ 2,03 por litro em média, referente à mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, explicou a companhia.
A medida provisória do Novo Bolsa Família, apresentada nesta segunda-feira (9) pelo governo federal, permite que até 30% do valor do benefício possa ser descontado para abater empréstimos consignados. Com isso, a proposta pode gerar o endividamento dos mais pobres.
Pela proposta, o pagamento das parcelas do crédito concedido por bancos poderá ser descontado quando “expressamente autorizado pelo beneficiário até o limite de 30% do valor do benefício”.
O Ministério da Cidadania ainda deve definir as condições do crédito e critérios para a celebração dos acordos. O governo ainda não estabeleceu o valor do novo benefício, batizado de Auxílio Brasil: a equipe econômica defende R$ 300 como limite, mas a ala política quer R$ 400.
O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5/8), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), de 2017, e é válido para empresas do Simples Nacional, inclusive as que estiverem em recuperação judicial.
A aprovação unânime do PLP foi bastante exaltada pelos senadores e por empresários diretamente impactados pela crise econômica como resultado da pandemia do novo coronavírus. A medida é tida como fundamental para a recuperação da economia.
“A reabertura do prazo de adesão ao programa vai injetar, em período curto, significativos recursos nos cofres públicos, decorrentes da adesão maciça dos devedores. Por isso, em vez de renúncia de receitas, vai oportunizar aumento significativo da arrecadação imediata de recursos aos cofres públicos, cujos ingressos poderão ser utilizados para fazer frente às despesas exigidas para controle e mitigação dos efeitos da pandemia, inclusive sob a perspectiva econômica”, defendeu o líder do governo no Senado.
O otimismo do setor com a matéria ocorre, principalmente, em função das condições previstas no substitutivo. De acordo com o texto aprovado, os empresários mais impactados terão melhores condições para quitar as dívidas geradas entre 2019 e 2020, exclusivamente.
O Refis da Covid é uma aposta do Planalto para injetar ânimo e dar fôlego à recuperação econômica do país no período pós-pandemia. Isso porque o PLP estabelece condições e critérios para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas com a União.
Entenda o Refis
O projeto institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), para todas as empresas optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, inclusive as que estiverem em recuperação judicial.
O Simples Nacional é um regime tributário exclusivo para microempreendedor individual (MEI) e micro e pequenas empresas. Quem opta pelo sistema consegue uma série de vantagens, inclusive em relação ao valor e forma de pagamento dos impostos.
A lei considera microempresas as pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Já as empresas de pequeno porte são aquelas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses.
Estão incluídos no Simples Nacional os seguintes impostos: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); PIS-Pasep/contribuição; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os débitos passíveis de reescalonamento serão os vencidos até o mês anterior à entrada em vigor da lei. Podem entrar débitos constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não, e inscritos ou não em dívida ativa do respectivo ente federativo.
Também estão contemplados os débitos que já tiverem sido parcelados em programas anteriores de parcelamento ou em fase de execução fiscal na Justiça. Pelo texto, apenas as contribuições previdenciárias não poderão ser divididas em 180 parcelas, só em 60, porque a Constituição proíbe o parcelamento delas em prazo maior.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um “acordo” sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustíveis quando houver queda no dólar ou no preço do petróleo, para evitar aumentos futuros.
“Falei para ele (Silva e Luna) que dá vontade de a gente chegar em um acordo, porque não posso interferir, porque não é uma estatal, toda vez que a gente diminui cinco centavos no preço da gasolina, não desce nada na bomba. Quando lá na frente somos obrigados a aumentar mais um centavo, aumenta na bomba”, afirmou Bolsonaro, durante almoço com empresários em Joinville (SC).
O presidente disse que essa seria busca a “maneira de não aumentar combustível”: “Vamos estudar uma possibilidade de a gente não mexer no preço dos combustível quando o dólar cai aqui dentro e o preço do barril do petróleo cai lá fora. É a maneira de não aumentar combustível”, disse Bolsonaro.
No mesmo discurso, o presidente afirmou que pretende acabar com a “bandeira branca”, como são chamados os postos de combustíveis que não têm contratos com as distribuidoras. “Vamos tentar acabar com a bandeira branca dos combustíveis também. Não vou falar máfia, porque pode alguém do setor aí me criticar. Mas o comportamento é o pior possível. Cada bandeira define o preço na sua região”, finalizou.
Foto: Grand Caravan da Azul Conecta | Luis Alberto Neves / Divulgação
A partir do próximo domingo (08), a empresa Azul passará a operar voos entre a cidade de Recife-PE e Patos, no Sertão da Paraíba. O voo inaugural está previsto para partir do Recife às 12h45 do domingo.
De acordo com a empresa aérea, os voos Recife – Patos terão duração aproximada de uma hora e 15 minutos, partindo diariamente do terminal pernambucano às 22h30, exceto aos sábados. As ligações entre o sertão paraibano e a cidade do Recife serão realizadas com aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros e dois tripulantes.
As passagens para a nova rota da Azul já estão disponíveis em todos os canais oficiais da empresa a partir de R$215,80 (as tarifas em questão não possuem franquia de bagagem despachada).
Na cerimônia do voo inaugural, estarão presentes o governador da Paraíba, João Azevêdo; o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; o deputado Federal Hugo Mota, e os executivos de Relações Institucionais da Azul Fábio Campos, César Grandolfo e Gustavo Navarro. Antes do embarque, haverá uma breve solenidade no saguão do Aeroporto do Recife, na área de check-in da Azul.
O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, negou hoje o aumento ou criação de qualquer imposto para as residências que possuem energia solar nos municípios paraibanos, conforme está sendo difundido “de forma irresponsável” por setores que insistem em confundir a opinião pública e criar um clima de instabilidade no estado.
“Posso assegurar que não houve nenhuma alteração na legislação da Paraíba. Na verdade, o que houve é que a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, Convênio ICMS nº 16 do ano de 2015, tendo validade em todo o território nacional (26 Estados e DF), não estendeu esse direito de isenção do ICMS à área da infraestrutura, a exemplo das redes de transmissão, que é a Tarifa sobre o Uso de Sistema de Distribuição (TUSD). Ressalto ainda que a legislação é a mesma para todos os 26 estados e o Distrito Federal e de cumprimento obrigatório pelos estados”, explicou o secretário estadual da Fazenda.
Ele informou ainda que a Energisa Paraíba, em reunião com a Sefaz, no início do último mês de julho, comunicou que, por equívoco, estavam aplicando nas suas faturas a isenção também sobre essas tarifas (TUSD). “Na ocasião, a Energisa se propôs a protocolar uma denúncia espontânea à Sefaz-PB, reconhecendo o equívoco na interpretação da legislação do Confaz e solicitando pagar o ICMS atrasado sem multa e sem juros”, informou Marialvo.
Segundo o secretário estadual, para explicar aos consumidores a cobrança da tarifa, a Energisa encaminhou esta semana uma nota esclarecendo a tributação incidente sobre as faturas emitidas em relação às unidades consumidoras do Estado da Paraíba. Nela, a distribuidora teria reconhecido o erro da ausência de cobrança, pois vinha aplicando a isenção do ICMS tanto sobre a Tarifa de Energia (TE), que é coberto pela legislação, como também sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), na qual não era passível de isenção.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje o lançamento de um novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Segundo Bolsonaro, ele se chamará “Auxílio Brasil” e terá valor 50% superior ao atual programa de complementação de renda. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente. Bolsonaro, porém, não deu muitos detalhes sobre como será o novo programa e brincou dizendo que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400.
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