A cúpula da CPI da Covid já tem uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, se recuse a fazê-lo.
Por lei, Aras tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue a ele no dia 21. Se o PGR arquivar o relatório ou não enviar as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações diretamente no STF. Membros da CPI já vêm discutindo essa alternativa com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo.
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a postura do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso do chamado “kit Covid” em tratamento de pacientes com a doença. Os procuradores avaliam ajuizar uma ação contra a instituição.
O procedimento foi instaurado a partir de representação do cardiologista Bruno Caramelli, professor da USP, que aponta o apoio do conselho ao “uso indiscriminado do tratamento precoce com medicamentos sem nenhuma evidência científica sobre seus benefícios”.
Ao abrir o inquérito, a Procuradoria da República em São Paulo destacou que, com base em informações preliminares, há “diversos argumentos indicativos de uma atuação possivelmente irregular do CFM”.
A CPI da Covid aprovou a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele será ouvido pela terceira vez na comissão. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), marcou o depoimento para o dia 18 de outubro, mantendo as datas combinadas antes para apresentação do relatório final da comissão e sua votação.
A Inglaterra anunciou nesta quinta-feira (7) a retirada do Brasil da “lista vermelha” para a Covid-19 e viajantes vacinados oriundos do país não precisarão cumprir com a quarentena obrigatória em hotéis em território inglês a partir de segunda-feira (11).
Segundo comunicado do governo inglês, viajantes oriundos do Brasil e de mais 46 países – que estiverem completamente vacinados – precisarão apenas apresentar um teste negativo para a doença, além do comprovante de vacinação. A decisão, no entanto, diz que viajantes que não estiverem completamente vacinados ainda deverão cumprir com um isolamento de dez dias, mas não serão mais obrigados a cumprir esta quarentena em um dos hotéis vinculados ao governo.
O informe do governo disse também que os vacinados no Brasil serão reconhecidos como qualquer indivíduo britânico vacinado dentro do reino, contanto que tenham sido vacinados há pelo menos duas semanas com os imunizantes abaixo:
A Câmara aprovou um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a Covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O projeto garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias após a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.
O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão desta quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte.
Gabas foi intimado no dia 25 de agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia.
A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300 (ou seja, 18 milhões a mais).
A campanha de vacinação contra Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quinta-feira (7), a aplicação da primeira dose para adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades. Além disso, segue imunizando com a D1 adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas. Para esses públicos, é necessário realizar o agendamento, que começa às 19h desta quarta-feira (6).
Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (7) clicando aqui.
Com 46,8% de cobertura vacinal completa, a prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, publicou, na tarde desta terça-feira (05), um decreto desobrigando o uso de máscara facial no município. A cidade, agora a primeira do país derrubar a obrigatoriedade do equipamento de proteção, tem pouco mais de 900 mil habitantes e acumula mais de 25 mil casos confirmados da Covid-19 (25.936).
Segundo a prefeitura do município da Baixada Fluminense, a nova determinação leva em conta número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus na cidade da Baixada Fluminense e os índices de casos da doença.
Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do COVID-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do Município de Duque de Caxias”. Este caso não se aplica no caso da pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o vírus coronavírus durante o período de transmissão.
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa devem votar na próxima quinta-feira (7), o projeto de Lei Ordinária nº 692/2021 de autoria do vereador Milanez Neto (PV), cria na Capital, a exigência da apresentação do cartão de vacina para a entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer local em que possa haver aglomeração de pessoas em que o controle epidemiológico seja necessário.
O projeto de Lei prevê a apresentação do cartão de vacina para entrar nos seguintes locais:
Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (1º), 163 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (6,75%) são moderados ou graves e 152 (93,25%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 441.837 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.186.893 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foi confirmado 01 novo óbito desde a última atualização, ocorrido nas últimas 24hs, em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.312 mortes. O boletim registra ainda um total de 334.747 pacientes recuperados da doença.
Óbitos – Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. O óbito confirmado neste boletim ocorreu em uma mulher de 30 anos, residente do município de Cachoeira dos Índios, portadora de diabetes e doença renal.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 17%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 10%. Em Campina Grande, estão ocupados 26% dos leitos de UTI adulto e no sertão 28% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 08 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 131 pacientes estão internados nas unidades de referência.
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