Enquanto Cícero continua em Brasília na véspera do aniversário da Capital, Luciano Cartaxo dá os parabéns à João Pessoa, apresentando as obras realizadas por ele à frente da Prefeitura.
“Parabéns João Pessoa pelos seus 436 anos! Tenho um orgulho imenso por ter a oportunidade de trabalhar muito para garantir ao nosso povo uma cidade com muito mais qualidade de vida para todos. Que a gente possa seguir juntos, melhorando cada vez mais a vida da nossa gente”. Confira o vídeo abaixo:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, por ataques aos ministros da corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE na última segunda-feira e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.
“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, escreveu o ministro.
Para Moraes, “a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do presidente”. Confira a matéria completa clicando aqui.
Blog do BG com O Globo
O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, negou hoje o aumento ou criação de qualquer imposto para as residências que possuem energia solar nos municípios paraibanos, conforme está sendo difundido “de forma irresponsável” por setores que insistem em confundir a opinião pública e criar um clima de instabilidade no estado.
“Posso assegurar que não houve nenhuma alteração na legislação da Paraíba. Na verdade, o que houve é que a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, Convênio ICMS nº 16 do ano de 2015, tendo validade em todo o território nacional (26 Estados e DF), não estendeu esse direito de isenção do ICMS à área da infraestrutura, a exemplo das redes de transmissão, que é a Tarifa sobre o Uso de Sistema de Distribuição (TUSD). Ressalto ainda que a legislação é a mesma para todos os 26 estados e o Distrito Federal e de cumprimento obrigatório pelos estados”, explicou o secretário estadual da Fazenda.
Ele informou ainda que a Energisa Paraíba, em reunião com a Sefaz, no início do último mês de julho, comunicou que, por equívoco, estavam aplicando nas suas faturas a isenção também sobre essas tarifas (TUSD). “Na ocasião, a Energisa se propôs a protocolar uma denúncia espontânea à Sefaz-PB, reconhecendo o equívoco na interpretação da legislação do Confaz e solicitando pagar o ICMS atrasado sem multa e sem juros”, informou Marialvo.
Segundo o secretário estadual, para explicar aos consumidores a cobrança da tarifa, a Energisa encaminhou esta semana uma nota esclarecendo a tributação incidente sobre as faturas emitidas em relação às unidades consumidoras do Estado da Paraíba. Nela, a distribuidora teria reconhecido o erro da ausência de cobrança, pois vinha aplicando a isenção do ICMS tanto sobre a Tarifa de Energia (TE), que é coberto pela legislação, como também sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), na qual não era passível de isenção.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje o lançamento de um novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Segundo Bolsonaro, ele se chamará “Auxílio Brasil” e terá valor 50% superior ao atual programa de complementação de renda. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente. Bolsonaro, porém, não deu muitos detalhes sobre como será o novo programa e brincou dizendo que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400.
Blog do BG com UOL
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) vai discutir a necessidade de aplicação de uma terceira dose da vacina na população já imunizada. Para o presidente do colegiado, Confúcio Moura (MDB-RO), é importante analisar quais grupos serão os mais beneficiados pelo reforço. Um estudo no Brasil avalia a resposta imunológica da dose extra em 1,2 mil pessoas que já tomaram duas doses da Coronavac. A terceira dose já foi adotada em Israel, Alemanha, Emirados Árabes e Reino Unido.
Agência Senado
O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena implantou, nesta quarta-feira (4), o Ambulatório de Egressos Pós-Covid-19. O novo serviço é destinado às pessoas que testaram positivo para covid-19 e que já passaram pelo processo de internação na unidade de saúde por conta da doença.
De acordo com o diretor geral da instituição, Laecio Bragante, a ideia do Ambulatório de Egressos surgiu da necessidade de avaliar se o paciente ficou com sequelas ou não, se está totalmente recuperado, se vai precisar de fisioterapia ou qualquer outro tipo de reabilitação. “O paciente de covid-19, quando recebe a alta médica, já sai com um agendamento programado para, após 15 dias, efetuar o retorno e passar pelo atendimento do novo serviço. Inicialmente só com pacientes do Complexo Hospitalar, mas podendo ser ampliado de acordo com a demanda”, esclareceu.
O médico responsável pelo ambulatório, Felipe Almeida, explicou que o acompanhamento visa minimizar complicações de outras doenças que podem ser afetadas pelas sequelas do Covid. “Pretendemos proporcionar conforto aos pacientes, dando continuidade a todo processo de cuidado que ele obteve enquanto estava internado no hospital”, ressaltou.
O Ambulatório Referência para Casos Pós-Covid-19 terá capacidade para atender em torno de 160 pacientes todos os meses. Além disso, o espaço terá capacidade para atender consulta médica em atenção especializada e apoio multiprofissional de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e de enfermagem.
Serviço
Ambulatório Egresso Pós Covid-19
Local: Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena;
Funcionamento: De segunda a sexta-feira; (Horário marcado pela enfermeira da Instituição);
Horário: 9h às 13h
Está enganado quem pensa que as investigações, no âmbito da Operação Calvário, arrefeceram nos últimos meses. Após a 11ª e 12ª fases, que resultaram na prisão do empresário Pietro Harley, Edvaldo Rosas e de Coriolano Coutinho, os investigadores avançam em novas frentes.
Uma delas tem como alvo contratos firmados entre o Detran e empresas, que teriam sido intermediados por Pietro Harley, conhecido como o ‘empresário dos livros’. Os contratos foram firmados em gestões passadas. Em alguns casos, há suspeita de pagamento de propina.
Fontes consultadas pelo Jornal da Paraíba indicam que as investigações estão adiantadas e têm, inclusive, informações detalhadas em mensagens, extratos bancários, transferências e a narrativa de entrega de propina na Paraíba e em outros Estados do país.
A documentação, contendo mais de 500 páginas, foi repassada ao Gaeco. Entre os contratos investigados estão serviços de vistoria, parcelamento de dívidas, registro de contrato e a compra de livros e softwares.
O blog procurou a assessoria de imprensa do Detran para falar sobre o assunto, mas até agora não obteve respostas. O espaço, claro, está aberto.
Jornal da Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará nova distribuição de 79.354 doses de imunizante contra a covid-19 para 221 municípios paraibanos. A entrega, que dá continuidade à campanha de vacinação contra o coronavírus, será realizada nesta quinta-feira (5), com 32.554 doses, e na sexta-feira (6), quando seguem para as gerências 46.800 imunizantes.
A campanha contra a covid-19 tem como critério único para envio das doses a vacinação da faixa etária acima de 18 anos. Na distribuição desta quinta-feira, serão enviadas 12.550 doses da vacina Sinovac/Butantan destinadas à dose 1 (D1) e 20.004 para a conclusão do esquema vacinal com a segunda dose (D2) de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente, nos municípios de Cabedelo, Campina Grande e João Pessoa.
Já na sexta-feira, serão encaminhadas 46.800 doses da vacina Pfizer/Comirnaty para a abertura de esquema vacinal (D1) em 221 municípios, mantendo o critério único de vacinação por idade. A Paraíba já soma um total de 3.236.560 de doses recebidas e conta com 64,5% dos adultos acima de 18 anos vacinados com pelo menos uma dose ou dose única contra a covid-19.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (04), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Capim, Serra da Raiz, Gurjão, Fagundes, Caiçara e Mari (por maioria), bem como as de Pedras de Fogo de 2015.
Foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, relativas a 2016, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. No mesmo processo e com ressalvas foram aprovadas as contas do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba – Empreender-PB, sob a responsabilidade do Sr.Tibério Limeira Santos.
Irregular – O colegiado reprovou as contas do Fundo Empreender/PB, no período em que esteve à frente a gestora Amanda Araújo Rodrigues, face às irregularidades apontadas pela auditoria, reiteradas em parecer ministerial, entre as quais, o elevado número de inadimplência em relação aos empréstimos concedidos, falta de transparência e de controle da efetividade na aplicação dos recursos. Cabe recurso.
Amanda Araújo Rodrigues foi também secretária de Finanças do Governo do Estado na gestão de Ricardo Coutinho, seu atual esposo.
O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) ‘perdeu o freio’ nas palavras ontem, durante o retorno das sessões remotas da Assembleia Legislativa da Paraíba. Ao pedir mais empenho da classe política em torno das questões hídricas, ele sugeriu que a população promova o apedrejamento de políticos que tentem trocar água por votos.
“Precisamos acabar com a indústria da seca. Conclamar a população. Você que tem um prefeito, um deputado, um governador que pega seu voto e troca por água, jogue pedra nele! Apedrejar. A água está sendo moeda de troca em troca de voto”, bradou o deputado. Confira o vídeo abaixo:
“Uma preocupação que venho levantando, mas que infelizmente não tem eco, é com a Transposição. É necessário que o Governo do Estado assine o convênio para que a Tranposição tenha continuidade”, assinalou
Blog do BG com Jornal da Paraíba
parabéns a esse Deputado. os governos canalhas dos Estados têm que respeitar a necessidade do povo e não se aproveitar para enganar os que mais precisa.
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