Paraíba

FORA DAS NORMAS: Imeq-PB realiza operação de fiscalização de fios e cabos elétricos na Paraíba

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) promoveu uma força tarefa para fiscalizar fios e cabos elétricos nos maiores municípios paraibanos, nesta semana. A operação de fiscalização teve início na última terça-feira (30 de novembro) e foi concluído nesta sexta-feira (3).

De acordo com o superintendente do Imeq, Arthur Galdino, mais de 15 fiscais participaram dessa operação, que teve início em João Pessoa e percorreu as cidades de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Campina Grande, Guarabira, Esperança, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras.

A operação de fiscalização de fios e cabos elétricos promovida pelo Imeq-PB desta vez conta com o auxílio do novo equipamento: microhmímetro, que promove testes de resistência nos fios e cabos elétricos.

Com isso, os produtos que estão apresentando resultados divergentes às Normas do Inmetro, estão sendo coletados e serão submetidos a novos ensaios no laboratório do Imeq-PB. Na próxima segunda-feira (6) será divulgado o resultado final da operação. “Tudo isso, visando garantir a segurança do consumidor paraibano”, finalizou Arthur Galdino.

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Judiciário

Mendonça vai herdar 911 processos de Marco Aurélio Mello no STF e terá voto desempate em questões polêmicas

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai herdar 991 processos que estavam sob relatoria do seu antecessor, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello — que se retirou da Corte em julho deste ano.

O recém-chegado magistrado participará do julgamento de temas considerados polêmicos — alguns deles abordarão questões como o bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais, a prisão após condenação em segunda instância e os direitos da comunidade LGBTQIA .

Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou seu nome — depois ratificado pelo plenário da Casa —, Mendonça foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o casamento homoafetivo e, na resposta, sinalizou que defenderia os direitos da população LGBTQIA . O novo ministro será obrigado a dar o voto de desempate no julgamento que analisa se as detentas transexuais e travestis têm o direito de optar por cumprir a pena em presídios destinados aos gêneros com os quais se identificam.

A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso depois do empate em 5 a 5. O presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022.

Mendonça também vai participar de votações de interesse do governo Bolsonaro, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas — ao qual o Palácio do Planalto é favorável — e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista.

Correio Braziliense

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Polícia

Polícia apreende 17 quilos de drogas em Queimadas

A Polícia Militar da Paraíba apreendeu, na cidade de Queimadas, no Agreste Paraibano, 17kg de drogas. Um suspeito foi detido na ação realizada nessa sexta-feira (3).

Uma equipe da Força Tática da 3ª Companhia Independente, em Queimadas, realizava rondas, quando suspeitou de um veículo e fez a abordagem policial. Durante as buscas no interior do carro, foram encontrados dois quilos de maconha. O suspeito, que tem 32 anos, foi detido e informou o local onde pegou as drogas.

Com as informações passadas pelo suspeito, a PM fez diligências no local, conseguindo apreender mais 15 quilos de maconha, além de uma quantia em dinheiro trocado e uma balança de precisão.

O suspeito e todo material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Queimadas.

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Política

Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado diz que projeto tem que ser arquivado e “extinto”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, disse que o projeto do governo será arquivado e “extinto” para a criação de um novo texto. Ele criticou a aprovação rápida na Câmara e insinuou que “90%” dos deputados aprovaram a proposta sem entender o assunto.

Segundo ele, não é possível aprovar o texto sem “ouvir” milhões de brasileiros que vão ser afetados pelo texto. Ele falou que o projeto é “uma das peças mais horríveis” que já tramitaram na história do Congresso, porque sacrifica os pagadores de impostos e prejudica empregos.

As declarações foram feitas nesta sexta-feira (3) durante evento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O texto foi aprovado na Câmara em setembro por 398 votos favoráveis, 77 contrários e 5 abstenções. O quórum de votação foi de 481 deputados. Ele foi apresentado pelo Ministério da Economia em junho.

A reforma foi aprovada na Câmara pouco mais de 2 meses do envio ao Congresso. O relator da proposta no Senado criticou a votação precoce.

“Não se pode aprovar uma peça dessa natureza como foi na Câmara, e aqui sem fazer críticas diretas, mas também criticando, com total rapidez e com quórum bastante elevado. Significa que, provavelmente, 90% daqueles que aprovaram na Câmara não devem saber nenhum capítulo, nenhuma linha, nenhum artigo desse projeto”, disse. “Esse projeto não será somente arquivado. Ele será extinto e que se nasça um novo projeto. Com mais base, com mais conteúdo”, completou o senador.

A reforma do Imposto de Renda foi a opção número 1 do ministro Paulo Guedes (Economia) para bancar o Auxílio Brasil. Em setembro, ele criticou Angelo Coronel pelo atraso na votação do texto.

O senador disse nesta sexta-feira (3) que fica “feliz” em ouvir críticas do ministro e insinuou que Guedes não leu o projeto, porque o texto tem 100% da rejeição dos brasileiros. “Todos os segmentos ouvidos até então repudiaram esta obra de arte que é o projeto”, disse. “Ele como economista deveria ter pelo menos a inteligência e perspicácia de ler algo que quando fosse debatido ele soubesse responder”, completou.

Entenda o projeto

O novo texto da reforma do IR (Imposto de Renda) reduz o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. O projeto diz que “a redução adicional da carga tributária corporativa se dará por meio da redução das alíquotas da CSLL, em até 1%”. O corte da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) é condicionado à revogação de benefícios fiscais do PIS/Pasep e da Cofins.

No texto anterior, apresentado em 12 de agosto, Sabino propunha reduzir o IRPJ de 15% para 6,5% e a CSLL de 9% para 7,5%. Com isso, a carga tributária das empresas cairia de 34% para 24%. O texto, no entanto, afetava a arrecadação de Estados e municípios, que recebem parte do IRPJ. Por isso, foi ajustado para reduzir a resistência dos entes federados e da oposição.

No plenário da Câmara, Celso Sabino disse que a reforma do IR reduzirá a carga tributária de todas as empresas. Ele também informou que a proposta do governo de taxar em 20% os lucros e dividendos foi mantida.

“Não haverá empresa que terá aumento de carga tributária. Haverá sim sócios e pessoas físicas que, ao retirarem lucros e dividendos das empresas, serão tributados, assim como são tributados no mundo todo”, afirmou.

Poder 360

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Polícia

CRIME: Ex-vereador paraibano é assassinado a tiros dentro de casa na região de Patos

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Condado, Givaldo Leite, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (3), no distrito de Santa Maria Gorete, em Mãe d’Água, Região Metropolitana de Patos, na Paraíba.

Neguinho de Genival estava do lado de fora da sua propriedade rural, na Vila Capoeira, quando foi surpreendido por dois homens, que já chegaram atirando contra ele. Após o crime os suspeito fugiram.

A mulher dele estava dentro da casa, correu ao ouvir os disparos, mas já encontrou o marido morto.

A Polícia foi acionada ao local. A causa e autoria do homicídio ainda são desconhecidas.

ClickPB

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Saúde

Maior campanha de vacinação da história do Brasil chega 313,1 milhões de doses aplicadas

Com as doses de vacinas contra covid-19 que chegaram nesta sexta-feira (3) ao Ministério da Saúde, somente os laboratórios Pfizer e AstraZeneca já entregaram, até agora, 292,7 milhões das 372,5 milhões de doses de imunizantes adquiridos pelo governo brasileiro.

Desde o começo de 2021, na maior campanha de vacinação de todos os tempos, o Brasil já aplicou mais de 313,1 milhões de doses contra Covid-19.

Mais de 159,5 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 90,1% da parcela da população-alvo (177 milhões), de brasileiros acima dos 18 anos.

Até o momento, mais de 140,5 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal, o equivalente a 79,3% do público vacinável.

Foi recebidas nesta sexta-feira (3) mais uma remessa da Astrazeneca, fabricadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no total 1.258.250 doses.

Também foram entregues outras 1,3 milhão de doses da Pfizer, que desembarcam, nesta noite, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

A entrega é parte do segundo contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica, que prevê 100 milhões de doses. Desde o começo da campanha, em janeiro, 147,2 milhões de doses da Pfizer foram distribuídas aos estados.

Das mais de 372,5 milhões de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados, 145,5 milhões são da Astrazeneca. Dessas, 4,1 milhões foram entregues na semana de 29 de novembro a 3 de dezembro.

As vacinas são distribuídas aos estados e ao Distrito Federal de forma proporcional e igualitária depois de acerto entre representantes da União, estados e municípios

Diário do Poder

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Paraíba

[VÍDEO E FOTOS] – FRACASSO: Ato contra presidente Bolsonaro em João Pessoa tem baixa adesão popular

 

Um ato contra o presidente Jair Bolsonaro ( PL) realizado na manhã deste sábado, 04, no Centro de João Pessoa, teve baixa adesão popular.

Diferente do que pregava o material publicitário convocando para o evento de “tomar as ruas de João Pessoa”, o que se registrou foi um carro de som e alguns poucos militantes de partidos e entidades sindicais contra o gestor.

A caminhada partiu do conhecido e tradicional Colégio Lyceu Paraibano, até o Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital paraibana.

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Brasil

Programas sociais como o auxílio emergencial impediram disparada da extrema pobreza no Brasil em 2020, diz IBGE

As transferências de renda via programas sociais como o auxílio emergencial impediram em 2020 uma disparada da extrema pobreza no Brasil. A conclusão é de uma análise divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o impacto dos programas sociais, o percentual de pessoas em extrema pobreza caiu para 5,7% no ano inicial da pandemia. O resultado equivale a cerca de 12 milhões de pessoas no país.

Em um cenário simulado, sem o suporte das medidas de auxílio, que mitigaram a crise vista no mercado de trabalho, a proporção de brasileiros em extrema pobreza alcançaria 12,9% em 2020. Ou seja, seria mais do que o dobro do resultado verificado. A marca de 12,9% corresponderia a cerca de 27,3 milhões de brasileiros, diz o IBGE.

A projeção faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, publicação anual que avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.

Para definir a linha de extrema pobreza, o IBGE levou em conta o critério do Banco Mundial, que abrange pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia —ou R$ 155 per capita por mês, conforme a cotação e a metodologia utilizadas na síntese.

Em 2019, o percentual de brasileiros em pobreza extrema havia sido de 6,8%, maior do que o verificado em 2020. Esse número leva em consideração o impacto dos programas sociais.

A marca de 5,7%, registrada em 2021, é a menor desde 2015 (5,1%). A série do IBGE reúne dados a partir de 2012.

O instituto fez outra comparação levando em conta a linha de pobreza de menos de US$ 5,50 por dia por pessoa (R$ 450 per capita por mês, segundo a pesquisa). É o nível de pobreza considerado pelo Banco Mundial para países de renda média-alta, como é o caso do Brasil.

Com o suporte dos programas sociais, a proporção de brasileiros nessa condição foi de 24,1% em 2020, a menor desde 2014 (23,8%). O percentual do ano passado equivale a quase 51 milhões de pessoas.

Sem as transferências de renda, a proporção teria saltado para 32,1%. O percentual corresponderia a cerca de 67,7 milhões de brasileiros.

“Ao longo da série histórica (2012-2019), a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com benefícios de programas sociais e em um cenário simulado de rendimentos sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2,0 e 3,0 pontos percentuais. Em 2020, na ausência dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza”, aponta a publicação.

Ao atingir especialmente os mais vulneráveis, os programas sociais ainda reduziram a desigualdade de maneira temporária, sinaliza o IBGE.

Com informações de FolhaPress

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Política

ÁUDIO NO WHATSAPP: Aguinaldo apresenta representação criminal após divulgação informações inverídicas

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma representação criminal para que seja apurada a autoria de um áudio em grupos do Whatsapp, com conteúdo que não condiz com a verdade e apenas tem o objetivo de espalhar informações inverídicas, boatos, sobre a sua pessoa.

A representação solicita também que seja apurada a prática dos crimes de calúnia e difamação.

O parlamentar está sendo vítima de uma falsa informação, nestes últimos dias, ao ser mencionado em um áudio, de autoria desconhecida, narrado por um homem que diz ter ouvido de uma outra pessoa que Aguinaldo teria se envolvido em uma briga, em um bar, no bairro do Manaíra, em João Pessoa.

Aguinaldo Ribeiro, que sequer estava em João Pessoa, espera que a apuração aponte os autores deste crime e que eles sejam devidamente punidos. O deputado frisou que essa lamentável prática deve ser coibida.

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Polícia

VIOLÊNCIA: Homem é assassinado a golpes de facão na cabeça em João Pessoa

Um homem de 29 anos foi assassinado na madrugada deste sábado (4), com vários golpes de facão na cabeça, no bairro de Gramame, em João Pessoa. De acordo com informações, a vítima estava no Assentamento Irmã Dulce com uma mulher quando o crime aconteceu.

A Polícia informou que a vítima tinha desafetos no local e estaria proibido de entrar na comunidade.

A perícia informou que o corpo apresentava rigidez cadavérica.

A Polícia Civil irá investigar a autoria do homicídio. Até o momento, ninguém foi preso.

ClickPB

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