Economia

Em termos reais, dólar está mais de R$ 1 mais caro que no auge da crise de Dilma

Gabriel Cabral/Folhapress

Apesar de o dólar continuar longe do recorde histórico real (considerando a inflação), a moeda já está mais cara do que no pico atingido durante a crise de 2015 e 2016 que culminou no impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Em setembro de 2015, o dólar chegou a R$ 4,1450 em termos nominais. Corrigido pela inflação americana (CPI) e pela brasileira (IPCA), esse valor corresponde a atuais R$ 5,08, R$ 1,11 abaixo da cotação atual, de R$ 6,19 segundo o fechamento da última sexta (27). Em janeiro de 2016, o pico nominal foi de R$ 4,1660, o que equivale a atuais R$ 4,92.

A valorização da moeda norte-americana, no entanto, foi bem maior naquele período, quando teve um ganho de 62% de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Em 2024, a alta é de 25%.

“O câmbio nominal e o real refletem a situação da economia, se ela está bem ou se está mal. Ele é quase um espelho da nossa dificuldade fiscal, apesar de esta não ser uma relação direta”, diz Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

“Infelizmente, nos últimos anos, estamos quase num cenário de contínua piora na dívida pública, mas em 2016 a situação fiscal era menos pior que hoje.”

Entre 2015 e 2016, o Brasil teve sua pior recessão, com quedas anuais do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,8% e 3,6%, respectivamente. Já em 2023, o PIB brasileiro subiu 3,2% e em 2024 a expectativa é que tenha crescido 3,49%, segundo a pesquisa Focus.

No entanto, a dívida pública bruta cresceu mais do que a economia. Ao fim de 2016, a relação dívida/PIB era de 69,8%, um salto de 13,6 pontos percentuais em relação a 2014.

Em outubro de 2024, dívida bruta/PIB estava a 77,8% do PIB e a projeção do IFI (Instituição Fiscal Independente, do Senado) é que o indicador termine 2026 a 84,1%. Neste caso, seria uma piora de 12,4 pontos percentuais no terceiro governo Lula.

Para Adriana Dupita, economista-sênior da Bloomberg Economics, tal comparação requer ressalvas. “Muita coisa daquela época não entreva na conta oficialmente, e o resultado primário hoje está melhor. Outro diferencial é que na época da Dilma não havia regra fiscal e hoje temos o arcabouço. Ele não é perfeito, mas está aí”, diz.

Para a economista, o dólar mais caro em termos reais atualmente que na crise da década passada é um indicativo de estresse no mercado.

“Essa conta demonstra o tamanho da irracionalidade da alta do dólar. Há dez anos que estamos assim [com aumento da dívida]. Não acho que a situação esteja pior do que no governo Dilma. Este câmbio me parece um absolutamente descolado dos fundamentos”, afirma Adriana.

Nicholas McCarthy, diretor da área de Estratégias de Investimentos do Itaú Unibanco, vê o atual cenário semelhante ao vivido em 2015, mas com um cenário externo pior atualmente.

“[Naquela época] tínhamos um cenário mundial um pouco mais favorável ao Brasil. A China estava crescendo cerca de 10% ao ano, o que gerou uma alta de commodities bastante pujante. Então, nossas contas externas estavam bastante equilibradas”, diz McCarthy.

Agora, além da piora doméstica, o dólar está mais forte no mundo todo. Com base em dados do Fed, o Itaú calcula que o dólar esteja no seu segundo maior valor global da história, atrás apenas dos anos 1980, quando os juros americanos chegaram a 20% ao ano.

“O fato de os Estados Unidos estarem crescendo tanto e a expectativa de que eles vão crescer mais ainda e de que os juros fiquem altos está mantendo o dólar americano muito valorizado. Qualquer moeda que você pegue está desvalorizada”, diz Gina Baccelli, economista-chefe da área de Estratégia de Investimentos do Itaú Unibanco.

Gina cita como exemplo o euro, que equivale a US$ 1,04, menor valor desde 2022. Em setembro, um euro valia US$ 1,12.

Além da resiliência da economia americana, outro fator que impulsiona o dólar é a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA. A expectativa é que seu governo impulsione a atividade e gere inflação, o que gera juros mais altos e um dólar mais forte. O Deutsche Bank é uma das instituições que prevê que no próximo ano o dólar atinja a paridade com o euro.

Em 2024, o índice DXY que mede a força do dólar ante as principais moedas do mundo, subiu 6,5%.

“O real é uma das moedas mais líquidas dos mercados emergentes, então é um veículo de apostas. Nem todas as vezes em que houve grandes variações no câmbio brasileiro foi por fatores domésticos”, diz Adriana, da Bloomberg.

Em 2020, no primeiro ano da pandemia da Covid-19, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o dólar também sofreu uma forte alta: em termos reais, foi de R$ 5,65 em janeiro daquele ano para R$ 6,21 em outubro.

Mas maior desvalorização do real aconteceu assim que o câmbio passou a ser flutuante. Em janeiro de 1999, após a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), chegou ao fim a política de paridade cambial. Nos primeiros dez pregões da nova dinâmica, o dólar ficou R$ 0,56 mais caro, ultrapassando os R$ 2 pela primeira vez.

Antes, o Banco Central atuava para garantir que R$ 1 ficasse próximo de US$ 1.

“Era um plano de contenção à inflação, mas congelar o câmbio não é ideal para nenhum país, pois ele ajuda a absorver choques externos”, afirma Adriana.

Se o câmbio é fixo, os juros acabam por absorver os movimentos do mercado. Em 1998, por exemplo, a Selic chegou a 45% ao ano.

Dessa forma, o governo de FHC foi o que teve a maior desvalorização do real. Entre 1995 e 2002, o dólar subiu 320,5%. O momento de maior estresse foi durante as eleições que levaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência pela primeira vez. Em 10 de outubro de 2002, entre o primeiro e o segundo turno do pleito, a cotação foi a então inéditos R$ 4, mas fechou o dia a R$ 3,99.

Corrigidos pela inflação americana e brasileira esses valores correspondem hoje a R$ 8,48 e a R$ 8,46. Ou seja, para bater o recorde de maior valor desde o Plano Real, o dólar teria que subir mais 37%.

Após assumir, Lula dispersou receios de investidores, com a manutenção de medidas econômicas do antecessor e responsabilidade fiscal, e o real passou a se valorizar.

“Quando o dólar cai é porque há entrada de dinheiro no país e expansão da economia com dívida publica em queda e resultado primário positivo”, diz Vale, da MB Associados.

Durante seus dois primeiros governos, o dólar caiu ante o real, acumulando um recuo de 53%.

Em meio ao bom momento econômico e uma posição fiscal mais robusta que hoje, o Brasil recebeu grau de investimento, o que ampliou a entrada de investimento estrangeiro (e dólares) no país.

“Quando o Lula fez uma política pró-mercado, ele sustentou o real, o que foi fundamental para o bom momento econômico daquele período. A arrecadação subiu também, possibilitando os gastos públicos sem comprometer a dívida”, diz Adriana.

Para McCarthy, do Itaú, o atual período pede uma ação semelhante à Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula se comprometeu com a sustentabilidade fiscal do país.

“Estamos em um ciclo vicioso negativo que precisa ser revertido. Precisamos de um choque de confiança, um choque de credibilidade fiscal. No passado, Lula fez um compromisso com a sociedade e coisas voaram no governo”, afirma o estrategista.

A projeção do mercado é que o dólar permaneça acima de R$ 6 se não houver um corte de gastos significativo. O BTG Pactual afirma, inclusive, que o patamar de R$ 7 é plausível.

“Ações do governo que contornem o Orçamento, intensifiquem mecanismos parafiscais, minem a
credibilidade da política monetária ou envolvam intervenções no mercado cambial teriam potencial de levar o câmbio a ultrapassar a barreira de R$ 7 no próximo ano”, disseram os economistas do banco em relatório a clientes, em 12 de dezembro.

Adriana vai no sentido contrário. “Há quem ache que R$ 6,20 é pouco. Eu discordo, mas só o tempo dirá quem está certo.”

Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.

Bandeiras Tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.

Blog do BG 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Dívida pública sobe para R$ 7,671 trilhões em maio, diz Tesouro

Foto: Agência Brasil

A DPF (Dívida Pública Federal) do Brasil atingiu R$ 7,671 trilhões em maio, divulgou nesta sexta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor aumentou 0,71% em comparação com abril, quando era de R$ 7,617 trilhões, e 4,8% em relação ao registrado há 1 ano, quando somou R$ 7,316 trilhões.

A dívida pública aumentou R$ 53,87 bilhões de abril para maio. No acumulado do ano, a alta foi de R$ 354,42 bilhões. O estoque de R$ 7,67 trilhões é composto por 48,2% de taxa flutuante, de 26,6% por índice de preços, de 21,1% de títulos prefixados e 4% em câmbio.

  • 30,1%: instituições financeiras;
  • 23,6%: Previdência;
  • 22,4%: fundos;
  • 14%: demais grupos; e
  • 9,9%: não residentes.

Segundo o Tesouro Nacional, o prazo médio da DPF era de 4,17 anos em abril de 2025. Subiu para 4,20 anos no mês seguinte. Em 2024, era de 4,05 anos. O governo disse que 36,3% da dívida vence de 2 a 5 anos.

Outros 27,9% da dívida terá vencimento acima de 5 anos. Portanto, 64,2% da dívida vencerá acima de 2 anos.

O custo médio do estoque da dívida pública aumentou de 11,62% ao ano no acumulado de 12 meses até abril para 11,73% ao ano até maio.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Moraes dá 15 dias para alegações finais dos réus em ação por suposta tentativa de golpe

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para que as partes envolvidas na ação penal por suposta tentativa de golpe apresentem suas alegações finais.

Cada parte terá 15 dias, sucessivamente, para apresentar as suas conclusões. A 1ª será a PGR (Procuradoria Geral da República), que ofereceu a denúncia e deve demonstrar argumentos para a condenação. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá mais 15 dias para fazer o mesmo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais acusados terão mais 15 dias depois disso.

Na decisão, Moraes informou que os prazos não serão suspensos durante o recesso do Poder Judiciário, de 2 a 31 de julho, por se tratar de uma ação penal originária com réu preso. Sendo assim, os prazos devem acabar em 11 de agosto.

Na fase de alegações finais, a acusação (PGR) deve analisar as provas e pedir a condenação ou a absolvição. As defesas também devem apresentar seus argumentos finais, buscando comprovar a inocência, pedir a absolvição ou levantar atenuantes.

Finalizada essa fase processual, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá preparar o relatório e o seu voto. Não há prazo para que o ministro conclua sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, Moraes libera o processo para ser incluído na pauta de julgamento da 1ª Turma, em que os ministros decidirão sobre uma eventual condenação e sentença.

Núcleo crucial

Os prazos aos quais Moraes se refere dizem respeito ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da PGR, os acusados seriam os responsáveis por liderar a organização criminosa que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fazem parte deste núcleo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

Funcionário mata colega de trabalho a facadas em restaurante de João Pessoa

Um homem morreu esfaqueado após uma briga dentro de um restaurante no bairro dos Bancários, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (27). A vítima, que trabalhava no local, teria sido executada por outro funcionário, que havia sido recentemente contratado.

De acordo com a polícia, a vítima foi esfaqueada no pescoço e chegou a ser socorrida por outro funcionário do restaurante até o Hospital de Trauma da capital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no caminho.

Até o momento não se sabe a motivação da discussão entre os dois funcionários. O suspeito fugiu do local logo após o crime e está sendo procurado pela polícia.

A perícia já foi acionada e está no local para investigar as circunstâncias do crime.

BG com Portal Correio 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

STF

Barroso gasta mais de R$ 900 mil em viagens com jatinhos da FAB

Foto: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.

Boa parte dos voos não estava vinculada a compromissos oficiais. Em dez casos, apenas um passageiro ocupava a aeronave — prática que tem sido comparada a um “Uber aéreo” financiado pelos cofres públicos.

Além das viagens com agenda conhecida, foram identificados 23 voos classificados como “à disposição do Ministério da Defesa”, com custo adicional de R$ 420 mil. O STF se recusa a divulgar os detalhes desses deslocamentos. Ministros da Corte aparecem como passageiros em vários deles.

Entre 15 e 18 de janeiro, Barroso voou em trechos que somaram R$ 212 mil em gastos, durante o recesso do Judiciário. Em todos os dias, a agenda do presidente do STF registrava: “Nenhum evento para esse dia”. A movimentação incluiu viagens para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

No mês seguinte, o ministro voltou a embarcar no jato da FAB rumo a São Paulo, onde participou da entrega de uma comenda a si próprio. O evento ocorreu no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.

Já em março, compareceu a solenidades em Florianópolis, no Rio de Janeiro e em Porto Seguro, todas com deslocamentos feitos em aeronave militar.

Barroso também usou o transporte oficial para prestigiar eventos acadêmicos, como a aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o lançamento de um livro com seus próprios textos jurídicos, realizado no Salão Branco do STF.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparece com 35 voos em jatos da FAB, ao custo de R$ 678 mil. Em 26 ocasiões, os deslocamentos foram de ida ou volta entre Brasília e São Paulo — a maioria realizada às sextas, às segundas e às terças-feiras. Quase metade das viagens ocorreu com dois ou três passageiros a bordo.

Segundo o Decreto 10.267/2020, ministros do STF, o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado podem usar aviões da FAB para retornar a suas cidades de origem nos fins de semana, alegando segurança. A medida, no entanto, não obriga justificativa pública nem critérios objetivos para o uso dessas aeronaves.

Em 2023, o Ministério da Defesa passou a autorizar voos sigilosos com base em brechas do decreto. Ministros da Corte alegaram ameaças em aeroportos como motivação. O ministro Alexandre de Moraes foi o maior beneficiado pelas viagens secretas no primeiro ano da prática.

Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também utilizou os jatinhos da FAB. Em um dos voos, realizado entre Belém e Brasília, havia apenas três passageiros.

O tribunal alegou que a agenda institucional impediu o uso de voos comerciais naquele dia. A justificativa citou o artigo 2º do decreto presidencial que autoriza o Ministério da Defesa a liberar aeronaves para outras autoridades por “razões de segurança”.

Inclusive, o próprio TCU tentou, durante dois anos, abrir os dados sobre o uso das aeronaves oficiais. Sem sucesso, acabou aderindo à prática que antes questionava. Atualmente, o conteúdo das viagens está sob sigilo total.

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

TCE

Prefeitura de Lagoa de roça gasta mais de R$ 800 mil em festas durante calamidade

Prefeitura gasta mais de R$ 800 mil em festas durante calamidade, aponta TCE-PB
Foto: Divulgação/TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís do Nascimento Neto, para uma sessão no próximo dia 30 de julho, onde serão discutidas as contas do exercício de 2023. A intimação foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da Corte.

O ex-gestor foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, que incluem déficit orçamentário, gastos excessivos com festividades durante estado de calamidade pública e descumprimento do piso salarial do magistério.

Um parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC) destacou falhas na gestão fiscal do município, como a realização de festas no valor de R$ 801.217,84, com aumento de 143% nos gastos em comparação ao ano anterior, enquanto o município enfrentava crise financeira e calamidade pública.

Além disso, foram identificadas diferenças nos registros contábeis de repasses federais e estaduais, superação dos limites de gastos com pessoal, não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais no valor de R$ 971.594,73 e aumento de 110,89% nas contratações temporárias irregulares no ano, sem justificativa documentada.

O MPC emitiu parecer contrário à aprovação das contas e recomendou a aplicação de multa ao prefeito, além de medidas para regularizar as irregularidades. A sessão será realizada de forma presencial e eletrônica, com possibilidade de sustentação oral mediante requerimento prévio.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Pai de brasileira morta na Indonésia diz que traslado ainda é incerteza

Foto: Reprodução

O desabafo emocionado de Manoel Marins, pai da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta quatro dias após cair de uma trilha no monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia, na última terça-feira (24), revelou que ainda há incertezas sobre o traslado do corpo.

Nesta quinta-feira (26), Manoel publicou vídeos nas redes sociais relatando a dificuldade de repatriar o corpo da filha. “Não sei se vamos conseguir voltar com ela ou se o corpo ainda vai demorar um pouco”, disse, visivelmente abalado.

“Filha, te amo demais, demais, demais, e cada vez mais a dor aumenta. Descanse nos braços do Pai, querida. Que Deus te abençoe ricamente”, completou emocionado.

Juliana teve o corpo tra0nsferido para Bali, onde passou por autópsia divulgada nesta sexta-feira (27). O laudo revelou que ela morreu por traumatismo causado por força contundente, com danos internos e hemorragia extensa, indicando que o óbito ocorreu rapidamente após a queda.

Ainda não há data confirmada para o traslado do corpo ao Brasil. O Itamaraty inicialmente informou que os custos da repatriação não poderiam ser cobertos pelo governo. Depois, o presidente Lula afirmou em rede social que determinou ao Ministério das Relações Exteriores apoio total à família, incluindo a remoção do corpo.

Antes do posicionamento federal, a Prefeitura de Niterói (RJ), onde Juliana morava, havia se colocado à disposição para custear o traslado. Em nota, o prefeito Rodrigo Neves disse ter conversado com a irmã da jovem.

“Reafirmei o compromisso da Prefeitura com o traslado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, disse o prefeito. A família ainda não confirmou se aceitará a ajuda da prefeitura ou do governo federal, e onde será o velório de Juliana.

Enquanto lida com a burocracia e a dor, o pai da jovem compartilhou um desenho feito em homenagem à filha : “Bateu muita saudade ontem, chorei muito. Não dormi bem.”

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Trânsito

Obras de túnel no Retão de Manaíra devem começar em outubro

Foto: Divulgação/Secom-JP

As obras do túnel que será construído em um cruzamento do Retão de Manaíra vão começar em outubro. A obra integra o projeto do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube. A informação foi divulgada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nesta quinta-feira (26).

A primeira etapa do Parque da Cidade deve ser concluída em um ano, com previsão de entrega para 2026.

O projeto completo do Parque da Cidade, incluindo todas as suas etapas, deverá ser concluído em um prazo de dois a três anos.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena, os projetos executivos estão sendo finalizados – os documentos foram apresentados pela construtora e estão sendo avaliados pela equipe técnica da Seinfra.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Judiciário

Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo

 Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo
arquivo pessoal/Instagram

A juíza da 57ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, determinou, nesta quinta-feira (26), que a Câmara Municipal de Cabedelo deve aguardar a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) quanto aos efeitos da decisão que cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil).

Na decisão, a magistrada destacou a urgência da medida, tendo em vista que a defesa dos condenados apresentaram recursos para revisar a decisão, com pedido de suspensão da cassação imediata.

“Num primeiro momento, DADA A URGÊNCIA DA PROVIDÊNCIA, antecipo-me ao julgamento aos embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para esclarecer que já fora determinado à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme § 2º do art. 257 do Código Eleitoral, o aguardo da manifestação do eg. TRE, em sede de recurso, quanto às providências decorrentes da cassação dos diplomas dos investigados”, despachou a juíza.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deverá se manifestar sobre os embargos apresentados, conforme solicitado pela juíza. Após esse posicionamento, o processo deverá retornar ao gabinete para decisão final.

Cassação do prefeito

A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues cassou ontem (25) os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil), por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2024.

A decisão também tornou os três políticos e o ex-prefeito da cidade, Vitor Hugo (Avante), inelegíveis por oito anos.

A Justiça determinou, ainda, a aplicação de multas e o envio dos autos ao Ministério Público para eventual responsabilização penal dos envolvidos.

En Passant

A sentença teve como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da máquina pública para favorecer a campanha dos investigados.

Entre as provas, estão a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego vinculadas à prefeitura e pagamentos via PIX a eleitores. Parte das informações foi obtida durante as operações “En Passant 1 e 2”, da Polícia Federal.

O outro lado

Em contato com o Blog Pleno Poder, o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, afirmou que recebeu “com surpresa essa decisão, especialmente porque o Ministério Público não havia solicitado minha inelegibilidade. Cabe recurso e sigo tranquilo, certo de que nada muda em minha trajetória como pré-candidato a deputado estadual.”

Já na ação, a defesa do vereador Márcio Silva alegou que “a ação movida contra ele não apresenta provas mínimas e nem descreve com clareza qual seria a conduta ilegal que teria praticado”. Destacou ainda “que obteve 1.507 votos nas eleições, sendo apenas 88 no bairro onde o Ministério Público aponta possível favorecimento.”

Já André Coutinho e Camila Holanda alegaram que as provas usadas na ação são baseadas em investigações criminais e não são válidas para processos eleitorais. Eles afirmaram que as supostas irregularidades, como publicações em redes sociais, foram feitas por apoiadores sem o consentimento ou conhecimento deles.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Tecnologia

Google se manifesta após STF apertar regulação das redes

Foto: reprodução

O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.

“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.

Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

O placar do STF para determinar a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos foi de 8 votos a 3. A questão da responsabilização sobre conteúdos nas redes sociais foi discutida no âmbito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão do STF abordou o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.

Repercussão

A decisão do STF tem repercussão geral. Isto implica que ela será aplicada para outros casos similares que venham a ser deliberados pelo Judiciário brasileiro. “O Tribunal não está legislando. “O (STF) está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.