Cresce número de pessoas desaparecidas na Paraíba

 

Na Paraíba, já foram registrados 658 casos de pessoas desaparecidas em 2024. Os dados são do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e fazem referência ao período de janeiro a setembro. Os números mostram um crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2023.

 

A Polícia Civil é responsável por investigar os desaparecimentos. De acordo com a delegada Luísa Correia, os desaparecimentos acontecem por causas variadas.

 

“São diversos perfis. […] Desde aquelas pessoas que têm um histórico de envolvimento com a criminalidade, até, por exemplo, um adolescente que teve uma briga com a família e se evadiu do convívio familiar por alguns dias. Existem também aquelas pessoas que vivem em situação de rua, perdem contato com os seus familiares e acabam se tornando dependentes químicos, dependentes de álcool”, explica a delegada.

Em casos de desaparecimento, o indicado é que a denúncia seja realizada o quanto antes, através do registro de um Boletim de Ocorrência. A delegada Luísa Correia também alerta que é preciso que os familiares se atentem à rotina da pessoa supostamente desaparecida antes de ir até a delegacia.

 

“Se é uma pessoa que não tem o costume de desligar o celular, de sair sem avisar ou passar dias fora de casa, no primeiro momento em que você notar aquela ausência, você deve se dirigir a uma unidade [policial] para fazer o registro”, explica a delegada, acrescentando que, caso a pessoa seja alguém que tem o costume de sair e passar alguns dias fora, a família deve procurar se certificar que seja de fato um caso de desaparecimento.

 

Como denunciar um desaparecimento

Em casos de desaparecimento, o indicado é que o familiar vá até a delegacia da Polícia Civil mais próxima e registre um Boletim de Ocorrência. A delegada Luísa Correia explica como realizar a denúncia através do canal da polícia, sem necessidade de identificação.

 

“Nós temos o nosso canal do Disque Denúncia, o 197. O canal é totalmente anônimo, as pessoas vão fazer contato e não vão ter nenhum dado revelado, nem sequer para a investigação”, esclarece Luísa.

 

A delegada também chama atenção para o fato de que, através do 197, podem ser feitas denúncias relacionadas tanto a casos de desaparecimentos quanto a casos de homicídios.

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Blog do BG PB com G1

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinou a suspensão imediata de novas contratações temporárias na Secretaria de Educação da Capital. A liminar atende um pedido em uma Ação Popular promovida pelo advogado Olímpio Rocha, representando candidatos que estão no cadastro de reserva de um concurso público para Educação municipal.

A juíza Andréa Gonçalves Lopes também determinou que o município não prorrogue contratos temporários que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses.

Segundo a decisão, o município mantém 2.402 contratos temporários ativos na rede municipal de ensino, número superior ao de servidores efetivos – 2.060 profissionais.

Outro dado que chamou atenção é que 2.154 desses contratos permanecem ativos há mais de dois anos. Destes, 1.230 já ultrapassam uma década de vigência, situação que, conforme a decisão, reforça indícios de utilização de vínculos temporários para atender necessidades permanentes da administração pública.

“A ilegalidade das contratações temporárias é reforçada pela análise de sua duração. O artigo 4º da Lei Municipal nº 14.375/2021 limita a contratação temporária ao prazo máximo de 12 meses, admitida uma única prorrogação por igual período. Essa prorrogação reiterada desvirtua os requisitos constitucionais estabelecidos no Tema de Repercussão Geral 612 do Supremo Tribunal Federal (RE 658.026/MG), que exige a predeterminação do prazo de contratação, a transitoriedade da necessidade, o caráter excepcional do interesse público“, diz a decisão.

Até agora a prefeitura ainda não se posicionou sobre o tema.

Recursos prometidos pelo Governo Federal para reconstrução de municípios paraibanos atingidos pelas fortes chuvas registradas em maio, ainda não foram liberados, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Os prejuízos provocados pelas chuvas atingiram estradas, ruas, unidades públicas e residências, além de comprometerem a infraestrutura em diversas cidades do estado. Os municípios, segundo ele, receberam verbas para assistência social, mas seguem aguardando a liberação dos recursos prometidos pelo Governo Federal para a reconstrução.

George Coelho lembrou que equipes da Defesa Civil Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Regional estiveram na Paraíba para avaliar os danos causados pelas precipitações. Após as vistorias, o Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública em 33 municípios, medida posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes solicitou aos prefeitos o envio de planos de trabalho para liberação dos recursos. De acordo com George, os projetos encaminhados enfrentam entraves burocráticos. “O que chegou até agora foi a parte de doação e alimentação”, afirmou.

Recursos do Estado

Ele ponderou que o Governo do Estado também atuou para garantir recursos destinados à recuperação de passagens molhadas e outras estruturas afetadas pelas chuvas, mas os municípios ainda precisam dos recursos federais.

No início de maio, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de R$ 6 milhões em recursos para recuperar estradas que tiveram algum tipo de problema. O valor, no entanto, é insuficiente para atender a demanda de todos os municípios.

As chuvas intensas atingiram diversas regiões da Paraíba ao longo do mês de maio, provocando alagamentos, danos em estradas e prejuízos em equipamentos públicos e residências.

No último fim de semana, mais transtornos foram registrados após a ocorrência de chuvas no estado, provocando novos alagamentos e deixando famílias desalojadas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a remoção de um vídeo das redes sociais do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e do ex-governador João Azevêdo (PSB), apontando propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que julgou procedente a ação movida pelo MDB.

No dia 15 deste mês, o MPE tinha se manifestado pela procedência da ação. O vídeo foi gravado em um hospital público em Cajazeiras, no Sertão, durante uma agenda oficial. Na gravação os dois aparecem exaltando as ações da gestão estadual.

No entendimento do MP e também do TRE, as falas dos dois, que são pré-candidatos ao Governo e ao Senado, extrapola os limites da pré-campanha, configurando propaganda eleitoral antecipada.

A decisão apontou que a conduta eleitoral ficou caracterizada no uso de “palavras-mágicas” nas falas dos dois pré-candidatos. Frases como “Conto com você!” e “Pra frente, sempre!” foram usadas por Lucas e João.

“A utilização de bem público sensível, afetado à prestação de serviço essencial, como cenário de promoção político-eleitoral, somada à participação ativa dos representados e à difusão da mensagem em ambiente digital de amplo alcance potencial, acentua a reprovabilidade da conduta e evidencia violação à neutralidade administrativa e à paridade de armas entre os possíveis competidores”, diz a decisão.

Além da remoção do vídeo das redes sociais, o desembargador também aplicou uma multa individual de R$ 10 mil para Lucas Ribeiro e João Azevêdo.