
Seis sessões solenes, uma sessão especial e uma audiência pública movimentam a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entre os dias 3 e 7 de junho. Nesta semana, o Legislativo Municipal vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de outorgar seis homenagens.
Na terça feira-feira (4), a partir das 11h, acontece a audiência pública que vai reunir entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa.
A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o dia 12 de junho é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sendo cinco emendas por vereador, encaminhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Vale ressaltar que no dia 14 de junho, encerra-se o período para que o relator da peça, vereador Damásio Franca (PP), emita seu parecer. Seguindo o cronograma, no dia 17 de junho está prevista a deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o parecer do relator. Por fim, dia 18 de junho é a apreciação da LDO 2025 em plenário.
A outra discussão da semana acontece a partir das 14h da quinta-feira (6) para debater a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa e o funcionamento das políticas públicas voltadas para o tema no âmbito de nossa cidade. A sessão especial foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP.
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