Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou o projeto de lei que pretende substituir sinais sonoros convencionais por sinaleiros musicais. Ao todo, o colegiado aprovou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO).
De acordo com o PLO 1870/2023, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), os estabelecimentos de ensino do Município de João Pessoa deverão substituir os sinais sonoros convencionais utilizados em suas dependências – sirenes, alarmes e afins, por sinaleiros musicais adequados às necessidades sensoriais das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com síndrome de down (T21).
A nova norma tem o objetivo de trazer a melhoria da qualidade de vida e dignidade de crianças e adolescentes com autismo e síndrome de down, sobremaneira, as que frequentam ambientes escolares e sofrem com a falta de adequação sonora trazida pelos sons vibrantes e de frequência agressiva das sirenes e alarmes, que por vezes, causam incômodos sensoriais, crises de pânico e alterações de comportamento.
Ainda de acordo com a matéria, as músicas e avisos sonoros a serem utilizados deverão ser avalizados por equipe multidisciplinar da própria unidade educacional e por profissional com capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), de modo que sua implementação seja também submetida, no cotidiano escolar, à adaptação das crianças com autismo e síndrome de down.
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