Preço de combustível está “no limite”, diz ministro de Minas e Energia

O governador João Azevedo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino que obriga as empresas fornecedoras de serviço ou produtos e instituições financeiras a disponibilizar aos clientes a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores. A lei já entrou em vigor ontem (10).

De acordo com o texto da lei, o código deverá vir impresso de forma a ser fácil a leitura, interpretação e identificação, possibilitando ao consumidor realizar o pagamento de forma segura e eficaz. Em caso de faturas eletrônicas, o código de barras deverá ser gerado e apresentado de forma clara e acessível ao consumidor seja por meio de aplicativo, websites e outros meios eletrônicos.

As empresas também devem apresentar informações básicas sobre como efetuar o pagamento.

O descumprimento dessa norma implicará primeiramente uma advertência e multa que poderá variar entre 50 e 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) e deverá ser reaplicada até a adequação à norma.

A fiscalização e autuação de empresas pelo não cumprimento da norma ficará a cargo do Procon.

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Blog do BG PB com Clickpb

Foto: Reprodução

O litoral da Paraíba apresenta 24 trechos impróprios para banho. Os dados são do novo relatório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com a Sudema, são dez trechos contaminados em João Pessoa, seis em Cabedelo, três em Lucena e cinco na praia de Pitimbu. Já as praias situadas em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, foram classificadas como própria.

Um novo relatório de balneabilidade deve ser divulgado pela Sudema no dia 17 de maio.

Confira os locais:

João Pessoa

• Bessa, em frente à desembocadura do Maceió do Bessa
• Manaíra, em frente a quadra de Manaíra
• Manaíra, em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício
• Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
• Cabo Branco, no final da Rua Áurea
• Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco
• Farol do Cabo Branco, Em frente a galeria de águas pluviais
• Seixas, no final da Av. das Falésias
• Penha, em frente à desembocadura do Rio Cabelo
• Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá

Cabedelo

• Jacaré, na margem direita do estuário do Rio Paraíba
• Miramar, no final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega
• Ponta de Mato, No final da Rua Nossa senhora dos Navegantes
• Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da silva
• Areia Dourada, No final da Rua Projetada
• Camboinha, No final da Rua Benício de Oliveira

Lucena

• Gameleira, Em frente adesembocadura do Riacho Araçá
• Fagundes, no final da travessa são josé
• Costinha, no final da Rua Ubiratan Galvão

Pitimbu

• Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho
• Guarita, em frente à desembocadura da Lagoa
• Azul/Santa Rita, no final da Rua Almirante Tamandaré
• Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da Lagoa
• Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana.

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