
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de E. C. F a uma pena de um ano de reclusão e um mês de detenção, além de 10 dias/multa, pelos crimes de ameaça e de injúria racial, conforme sentença da Comarca de Ingá. A relatoria do processo foi do juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira.
Consta do processo que no dia 01 de novembro de 2015, no Sítio lzidoro, zona rural do município de Serra Redonda, o acusado ameaçou causar mal injusto e grave, bem como ofendeu a dignidade de sua irmã.
Segundo restou apurado, no dia do fato, a vítima estava na propriedade que pertence a família quando o acusado chegou proferindo ofensas, dizendo: “Saia daí de dentro sua negra, sua ladra”. Na sequência, sacou um revólver e apontou na direção dela, ocasião em que fez ameaças e ordenou que ela se retirasse do Sítio, afirmando:
“Saia daqui agora, quero ver se você não vai sair. A juíza está atrás do birô e aqui dentro estou eu, sai logo daqui para você não se arrepender”. Temendo por sua vida, a vítima imediatamente saiu do local.
A vítima e o acusado são partes em um processo de inventário, devido ao falecimento de seus pais, e desde então, ele vem tirando o sossego da irmã por não estar satisfeito com a divisão dos bens.
Da decisão cabe recurso.
Blog do BG PB


Imagem: Reprodução




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