Câmara retira da tributária benefícios para Norte e Nordeste

A Câmara dos Deputados terminou a votação da reforma tributária e aprovou uma alteração no texto. O trecho que prorrogava benefícios fiscais para montadoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi retirado da reforma porque faltou um voto.

Agora a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) segue para o Senado, onde haverá nova avaliação.

O que mudou

A última proposta de mudança tratava de retirar da reforma benefícios para indústrias e fábricas de automóveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O destaque foi aprovado porque houve somente 307 votos a favor do texto original, um a menos do que o necessário para ele ser mantido.

O benefício gerou discussão porque uma das diretrizes da reforma é acabar com a guerra fiscal. Parlamentares de diferentes regiões argumentaram a favor de seus estados.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou que os benefícios foram incluídos na reforma para honrar contratos já apalavrados. Ele acabou derrotado e esta é o único ponto de seu texto que não foi aprovado pelo plenário. O texto agora segue para o Senado, onde passará por nova avaliação.

PL em obstrução

Chamou a atenção que o PL entrou em obstrução, o que significa que os votos dos deputados do partido não seriam incluídos no quórum. Foi uma manobra para dificultar a derrubada dos destaques com deserções do próprio partido, mas não funcionou em sua maioria.

A estratégia se deu no dia seguinte ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro dar 20 votos favoráveis à reforma tributária. A orientação da liderança e de Jair Bolsonaro era ser contra a PEC.

O Novo também votou a favorável às sugestões de mudança na reforma tributária. A decisão seguiu uma tendência do partido na discussão da PEC, em que se manteve o tempo todo contra o Planalto.

Quais foram os destaques rejeitados

O primeiro destaque avaliado tratava da retirada do imposto seletivo, que é uma alíquota maior para produtos que fazem mal à saúde, como o cigarro. A sugestão foi recusada por 336 votos contra e 132 a favor – o mínimo para rejeição eram 308 votos.

A segunda proposta de alteração pretendia retirar da reforma o artigo que permite às prefeituras atualizar o IPTU com a variação da inflação, o que resulta em aumento de imposto. Este mecanismo é uma demanda dos prefeitos e a sugestão de mudança foi derrubada por 349 diante de 84 a favor.

O destaque de número três mudava a forma de tributar os planos de saúde, enquadrados em um regime específico. O relator da reforma ressaltou que a alteração aumentaria o valor das mensalidades dos planos. O destaque foi derrubado por 370 votos contra e 20 a favor.

Terra

Foto: Reprodução/CNN

Uma pesquisa interna da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) aponta o senador com 55% das intenções de voto válidas, contra 45% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vantagem de 10 pontos percentuais na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais.

O resultado foi divulgado pela repórter Beatriz Manfredini, da Jovem Pan, com base em um levantamento interno atualizado na sexta-feira (9). Segundo a jornalista, a equipe de Flávio comemorou os números, que indicariam a consolidação da vantagem registrada pelo senador desde o primeiro turno.

O tracking também aponta uma diferença de 10 pontos percentuais na rejeição dos candidatos. Lula aparece com 53%, enquanto Flávio registra 43%. Apesar dos números favoráveis, a campanha do PL considera que a disputa ainda está aberta.

De acordo com a apuração de Manfredini, o eleitorado indeciso ou suscetível a mudar de voto caiu de 18%, antes do primeiro turno, para 9%. A campanha pretende concentrar esforços nesse grupo, além de buscar eleitores de candidatos que ficaram fora da segunda etapa e pessoas que não compareceram às urnas.

A segurança pública também deve ganhar destaque na estratégia eleitoral. Segundo a repórter, mais de 30% dos eleitores indecisos apontam violência e segurança como suas principais preocupações. A orientação interna, apesar do otimismo com a pesquisa, é evitar o clima de vitória antecipada e manter uma campanha sem mudanças bruscas de estratégia.

Com informações de Jovem Pan

Foto: Reprodução/Instagram

A torcida do Flamengo exibiu uma faixa com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do clássico contra o Fluminense, neste domingo (11), no Maracanã, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A mensagem foi exibida no Setor Norte do estádio e dizia: “Lula, Congresso e STF: o futebol brasileiro não pode ser vítima desse gol contra”, em referência à Medida Provisória 1.394/2026, conhecida como MP das bets que proibiu  apostas esportivas quanto os jogos e cassinos online virtuais no Brasil. Flamengo e Fluminense já haviam se posicionado institucionalmente contra a medida, assinada por Lula em 25 de setembro.