Reforma tributária pode elevar em 261% impostos de serviços

25/06/2023 16h08

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso - ISTOÉ DINHEIRO

O substitutivo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, apresentado na 5ª feira (22.jun.2023) no Congresso Nacional, pode resultar em aumento de impostos em diversos setores do comércio e serviços. A informação é de um estudo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgado na 6ª feira (23.jun.2023).

No setor de serviços, o aumento pode chegar a 261% para as empresas do Simples Nacional. Os mais prejudicados serão as atividades recreativas e culturais (171%), os serviços pessoais (160%), seleção, agenciamento e locação de mão de obra (157%), serviços de alojamento (153%), e serviços para edifícios e atividades paisagísticas (145%).

No comércio, os mais atingidos deverão ser o varejo e atacado de calçados (41,2% e 37,3%, respectivamente); atacado de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico (32,2%); varejo de vestuário (31,8%); e varejo de tecidos (31,4%).

O levantamento mostra ainda uma possível alta superior a 100% nos serviços de vigilância, segurança e transporte de valores, serviços de escritório, serviços técnico-profissionais e serviços financeiros, de seguros e previdência complementar.

A CNC diz ainda que, no caso do comércio, é previsto o aumento acima de 20% para papelarias, lojas de móveis e decorações, revendedores de artigos esportivos e de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, odontológicos e veterinários.

“A reforma tributária é essencial ao desenvolvimento econômico do país, mas não pode penalizar o setor de serviços, que é o que mais avança e foi o primeiro a ajudar os brasileiros na recuperação pós-pandemia, quando centenas de milhares de famílias enfrentavam o luto e as enormes dificuldades provocadas pelo desemprego e altos índices de inflação”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros, em comunicado.

Tadros afirma que, de 2002 a 2021, a participação dos serviços na força de trabalho formal avançou de 35% para 59%.

“O Brasil precisa, neste momento, da sensibilidade e empatia dos deputados e senadores para com esse setor, que vem absorvendo trabalhadores que perderam seus empregos por conta da automação da indústria e da agropecuária ao longo das duas últimas décadas”, declarou.

A CNC afirma que a proposta de alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 25% pode colocar em risco cerca de 3,8 milhões de empregos no setor do comércio. Segundo o estudo, mesmo que os recursos vindos da redução tributária da indústria fossem integralmente utilizados para contratações, seriam criados só 3,2 milhões de empregos, resultando em uma queda 600 mil postos de trabalho no mercado.

Poder360

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ALPB

Primeira-dama, Jane Panta quer barrar ambulantes de João Pessoa em Santa Rita durante São João

14/05/2024 16h24

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Polêmica

(VÍDEO) BMW e Land Rover: Carros de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão são usados em apostas políticas, na Paraíba

14/05/2024 15h33

As apostas estão agitando as eleições em São Bento, na Paraíba. O Blog do BG PB recebeu um vídeo onde dois carros de luxo são usados em apostas na vitória dos pré-candidatos a prefeito da cidade. Uma BMW X6 e uma Land Rover foram usadas na aposta. pic.twitter.com/R2dBt0IM0i

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) May 14, 2024

As apostas estão agitando as eleições de outubro em São Bento, no sertão da Paraíba.

O Blog do BG PB recebeu um vídeo onde dois carros de luxo são usados em apostas na vitória dos pré-candidatos a prefeito da cidade.

Uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais e uma Lander Rover, modelo Discovery avaliada em R$400 mil foram utilizadas na aposta.

Além dessa, recentemente, um empresário aliado do pré-candidato Marcus Davi (PP) e seu vice Rafinha Banana (Republicanos) apostou uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais, na vitória da dupla sobre o candidato Gefferson Carnauba (PSB), indicado pelo atual prefeito Jarques Lucio (PSB).

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Polêmica

MP denuncia Ciro Gomes após ele se referir a senadora do PT como “assessora para assuntos de cama”

14/05/2024 15h00

Foto: José Cruz/Agência Brasil / Saulo Cruz/Senado

O Ministério Público Eleitoral do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes por declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu o mandato no Senado enquanto suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.

O MP Eleitoral do Ceará denunciou Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.

A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, denunciou Ciro com base em três ocasiões em que ele ofendeu a senadora.

Ao afirmar e reafirmar que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, o ex-ministro se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Conforme a denúncia assinada pela promotora, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.

Fonte: Portal 98Fm

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Paraíba

Setor de serviços: Paraíba fecha 1º trimestre com terceiro maior crescimento do País

14/05/2024 14h09

Setor de serviços fechou o primeiro trimestre deste ano com alta de 6,3%, terceira maior taxa do País, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (14). O País encerrou o período com alta de 1,2% sobre o ano anterior.

No País, 19 das 27 Unidades da Federação tiveram expansão na receita real de serviços no primeiro trimestre. As maiores taxas foram registradas no Acre (9,9%), Tocantins (8,2%), Paraíba (6,3%), Santa Catarina (5,9%), Amazonas (5,5%) e Minas Gerais (4,4%). Por outro lado, Mato Grosso (-5,6%), Roraima (-5,3%), Mato Grosso do Sul (-3,8%), Rio Grande do Norte (-3,2%) registraram as maiores taxas negativas do trimestre no País.

ATIVIDADES QUE MAIS DESTACARAM – Na comparação com o primeiro trimestre do mesmo período de 2023, o setor de serviços registrou expansão na receita real de serviços em quatro das cinco atividades com alta em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. A contribuição setorial positiva mais importante foi de informação e comunicação, seguido dos demais serviços profissionais, administrativos e complementares; dos prestados às famílias como alojamento e alimentação fora do lar. Já os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio tiveram a única queda no primeiro trimestre.

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

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MPPB

BAR DO CUSCUZ: MP abre inquérito e cobra Cícero Lucena por não suspender local que poluiu mar em JP

14/05/2024 13h38

O Ministério Público da Paraíba abriu nesta terça-feira (14/05) um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de esgoto no mar de João Pessoa por parte de restaurantes e hotéis na orla marítima.

Na última sexta-feira (10/05), a Sudema autuou o restaurante Bar do Cuscuz e dois quiosques. Já ontem, outros dois quiosques e um hotel foram autuados pelo mesmo motivo: despejo de fezes na praia.

A promotora do Meio-Ambiente Cláudia Cabral deu um prazo de 5 dias para o Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa apresentarem as razões para não suspender as atividades dos estabelecimentos que cometeram crime ambiental.

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Blog do BG PB com MaurílioJR

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TCE

Operação do TCE-PB fiscaliza reformas e construções de 110 escolas, na Paraíba

14/05/2024 10h57

Foto: Reprodução

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14), para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

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Brasil

Maioria dos clubes da Série A apoia paralisação imediata do Brasileirão

14/05/2024 08h19

De jet ski dentro do Beira-Rio: vídeo mostra interior do estádio do Inter alagado | CNN Brasil

Foto: Max Peixoto/DiaEsportivo/Folhapress

Os clubes da Liga Forte União (LFU) decidiram nesta segunda-feira se posicionar de forma conjunta a favor da paralisação temporária do Brasileirão. O bloco envolve 11 times da Série A — portanto, a maioria dos 20 clubes — e pontua que o campeonato deve ser pausado imediatamente até o dia 31 de maio.

O que aconteceu

Os dirigentes participaram de uma reunião na qual debateram o cenário do Brasileirão e o pedido dos clubes gaúchos para que a competição seja interrompida, diante da calamidade no Rio Grande do Sul.

Os clubes da Série A envolvidos nessa decisão são: Athletico, Botafogo, Cruzeiro, Internacional, Fortaleza, Vasco, Criciúma, Juventude, Fluminense, Atlético-GO e Cuiabá.

O bloco dos que apoiam a paralisação sobe para 13 clubes, considerando que Grêmio e Atlético-MG apoiam a medida e não fazem parte da LFU e, sim, da Libra.

A resposta dos clubes se dá após a CBF enviar ofício pedindo posicionamento, diante de outro documento, encaminhado pelo Ministério do Esporte, solicitando a paralisação do campeonato.

Embora os clubes tenham fechado questão agora, a brecha para votação junto à CBF sobre essa questão só se dará no dia 27 de maio, quando a entidade convocou o conselho técnico da Série A para debater o tema.

UOL

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Polícia

Loja de celulares é acusada de dar golpe milionário na venda de Iphones, em João Pessoa

14/05/2024 06h53

Lei altera o nome da Central de Polícia Civil em João Pessoa — Polícia Civil Foto: Reprodução

Mais de 90 clientes denunciaram a loja Iphone Lux BR por não receberem o aparelho telefônico após efetuarem a compra, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos estão sendo colhidos durante toda essa semana.

De acordo com as vítimas, a loja vendia os aparelhos com baixo custo e prometiam entregá-los em até 15 dias. No entanto, passado o prazo, os consumidores nunca viram a cor dos celulares. O prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão de reais.

Até o momento, os proprietários do estabelecimento ainda não se pronunciaram, mas, deve ser ouvidos pela Polícia Civil.

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Paraíba

João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros em todo o estado

14/05/2024 06h31

Sombra de pessoas de costas vendo a queima de fogos de artifício no céu escuro Foto: Reprodução

O governador João Azevedo sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam poluição sonora na Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, está vedada a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos. A legislação também abrange bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e demais similares que causem poluição sonora, tais como ruídos, estouros e/ou estampidos.

No entanto, fica permitida a utilização de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.

Quem for flagrado descumprindo a lei, pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil. Caso o resposnável pela infração seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025.

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Brasil

Lago Guaíba pode chegar ao nível mais alto da história nesta terça, e temperatura cai 7°C no RS

14/05/2024 06h14

Foto: Reprodução

O nível do lago Guaíba, principal curso d’água da Grande Porto Alegre, pode passar de 5,4 metros nesta terça-feira (14). O recorde é de 5,33 metros, registrado na manhã do último dia 5. A previsão é do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que alerta, inclusive, para a nova subida da água em locais que tiveram redução do nível.

Segundo o último boletim da instituição, o aumento da cheia “será resultado da chuva ocorrida até no final de semana na bacia e depende da atuação do vento sul forte”. Além disso, a temperatura no Rio Grande do Sul deve cair 7°C até esta quarta-feira (15).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que a Sala de Situação, órgão emergencial criado para administrar a situação das enchentes, projeta expectativa de elevação para até 5,6 metros para os próximos dias.

Alerta de queda na temperatura

“Está entrando uma massa de ar polar a partir da madrugada desta terça-feira. Há previsão de geadas na região de Bagé, no extremo sul do estado. E, na quarta-feira, a temperatura deve ficar entre 7°C (mínima) e 15°C (máxima) em Porto Alegre”, afirma o meteorologista Glauco Freitas, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Nessa segunda-feira, a mínima foi de 14°C (7°C maior), e a máxima, de 19°C (4°C maior).

Por causa dessa previsão de queda repentina nas temperaturas, o Inmet emitiu alerta de perigo laranja para toda a região Sul do país (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). O alerta é intermediário — quando o risco é potencial, é emitido o alerta amarelo; e quando é grande, o vermelho.

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