Brasil

Proposta do carro popular pode gerar perda de R$ 6 bi em arrecadação, diz economista

Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 25 de maio que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos.

Analistas consultados pela CNN dizem que a medida de dar incentivos fiscais para a indústria automobilística vai à contramão da agenda do Ministério da Fazenda.

O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, explica que a previsão é de que a regra valha de três a quatro meses, o que pode fazer os cofres públicos deixarem de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões nesse período.

“O mercado fica sempre com receio da medida provisória ser prorrogada. Se for concretizada e considerarmos que quatro meses resultaria num custo de R$ 2 bilhões, em um ano o país deixaria de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões”.

Ele ressalta que é muito dinheiro adicional à renúncia fiscal, uma vez que o setor já usufruiu e que gira em torno de R$ 10 bilhões por ano. “É uma afronta direta à base de sustentação do arcabouço fiscal que trabalha com a hipótese de que o governo vai conseguir um desempenho extraordinário da arrecadação em função da reversão de renúncia fiscal.”

CNN Brasil

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Brasil

Sobe para 143 o número de mortes após cheias no Rio Grande do Sul

Subiu para 143 o número de mortos após as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os números foram atualizados na manhã deste domingo (12). O estado tem previsão de chuva e frio para os próximos dias, o que provoca mais preocupação.

Segundo o boletim, há também outros 125 desaparecidos e 806 feridos pelas consequências dos temporais no estado. A chuva intensa, vale dizer, tornou a afetar a região neste final de semana. Há alerta com risco de deslizamentos e alagamentos em curso.

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Brasil

Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Amália Barros (PL) morreu aos 39 anos, informou um comunicado oficial publicado em sua conta no X (antigo Twitter) na madrugada deste domingo (12). Ela estava internada desde o dia 1º de maio por conta de um nódulo no pâncreas.

Eleita deputada federal em 2022 por Mato Grosso, Amalia era vice-presidente do PL Mulher nacional e integrou as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação na Câmara dos Deputados.

Paulista de Mogi Mirim e formada em Jornalismo, Amália Barros perdeu a visão do olho esquerdo aos 20 anos por conta de uma toxoplasmose. Após passar por 15 cirurgias, ela teve que remover o olho e passar a usar uma prótese ocular em 2016.

Desde então, a congressista adotou o gesto da mão cobrindo seu olho esquerdo como sua marca registrada e passou a lutar por pautas relativas à toxoplasmose e à visibilidade de pessoas monoculares.

Amália inspirou a Lei 14.126/2021, apelidada com o nome, que classifica a visão com apenas um olho como uma deficiência sensorial.

Ainda em 2021, a política fundou o Instituto Amália Barros, rebatizado posteriormente como Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular, que realiza campanhas de doação de prótese ocular e presta assistência a monoculares. Por meio dele, a deputada federal realizava campanhas de arrecadação de recursos e doações de próteses oculares e lentes esclerais.

Amália era filiada ao Partido Liberal (PL), mesmo partido pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, e era aliada da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e tem fotos com ambos em suas redes sociais.

g1

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Brasil

CPF de Haddad foi usado irregularmente em plataforma de aposta

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em dezembro do ano passado — quando o Congresso ainda analisava o projeto que deu origem à lei de regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, as chamadas bets — o CPF do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi usado irregularmente para registro em uma plataforma de jogos on-line, a PixBet.

No dia 18 de dezembro de 2023, Haddad informou ter tomado conhecimento do uso indevido de seus dados pessoais e pediu providências, tendo em vista que tal fato se caracteriza violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública remeteu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Polícia Federal pedido de apuração dos fatos. Acionada, a Polícia Federal (PF) bloqueou o cadastro. A informação foi revelada na sexta-feira (10/5) pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Metrópoles

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Brasil

Rio Grande do Sul tem chance muito alta de novas inundações neste domingo (12)

Foto: Claudia Martini/Xinhua

Quase todo o Rio Grande do Sul está sob possibilidade muito alta de novas inundações e/ou enxurradas —ocorrências hidrológicas—, neste domingo (12), de acordo com boletim do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

Dentro dessa área de risco está a região metropolitana de Porto Alegre e as regiões Noroeste, Centro-Ocidental, Nordeste, Sudeste e Sudoeste. O risco é derivado da previsão de mais chuvas, a permanência das inundações no estado, além dos acumulados de chuva dos últimos dias e das condições de saturação do solo, aponta o Cemaden.

Somente a região Centro Ocidental do estado escapa da classificação “muito alta”, mas, ainda assim, encontra-se sob possibilidade alta de ocorrências hidrológicas.

O Sul Catarinense, na área litorânea, também se encontra sob possibilidade alta.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Paraíba teve mais de 45 notificações de casos de meningite em 2024



					Paraíba teve mais de 45 notificações de casos de meningite em 2024
Neisseria meningitidis, a bactéria que causa a meningite meningocócica. Foto: Wikimedia. 

Um total de 48 casos de meningite já foram notificados em 2024 na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Desses, 18 casos foram confirmados, com dois óbitos. A última atualização do boletim é do último sábado (4).

No mesmo período em 2023, ou seja, até a 18ª semana do ano, foram notificados 44 casos, sendo 25 confirmados e sete óbitos.

As mortes confirmadas esse ano foram de uma mulher de 49 anos em Alhandra e uma mulher de 28 anos em Cabaceiras.

Ainda de acordo com o boletim da SES, considerando o período até o dia 4 de maio, outros quatro casos estão aguardando o laudo de necrópsia do serviço de verificação de óbito, sendo dois de João Pessoa (uma criança do sexo masculino de 4 anos e uma mulher de 52 anos), um de Cruz de Espírito Santo (um homem de 53 anos) e um de Jacaraú (um bebê de três meses).

Na última terça-feira (7), a Secretaria de Saúde de Campina Grande registrou o óbito de uma criança no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A morte está sendo investigada por suspeita de meningite. Esse caso não está registrado ainda nos dados do último boletim em que constam as 48 notificações.

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Brasil

Para 56%, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news à tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes tem a atuação criticada pela maioria da população.

Uma pesquisa da Genial/Quaest que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio apontou que, para 56% dos brasileiros, Moraes “está passando dos limites nos últimos anos”. O percentual dos que discordam dessa afirmação são 27%. Os que não concordam nem discordam com esta afirmação somam 2%, e os que não souberam responder ou não responderam, 15%.

A margem de erro do levantamento do instituto de pesquisas é de 2,2 pontos percentuais.

Entre os eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022, 82% consideraram que Moraes “está passando dos limites” e 10% não endossaram essa avaliação — o ministro é o inimigo número um do bolsonarismo. No eleitorado de Lula, os números são mais parelhos: 37% concordaram com a crítica ao ministro e 43% discordaram.

Quem mais concorda

As faixas que, segundo a pesquisa da Genial/Quaest, mais concordam com a afirmação de que Alexandre de Moraes vem extrapolando são compostas por homens (62%), brancos (61%), evangélicos (61%), pessoas de 16 a 34 anos (59%), os que têm pelo menos ensino superior incompleto (61%), os que ganham mais de 5 salários mínimos (64%) e os que avaliam o governo Lula negativamente (84%).

Quem mais discorda

Os que mais discordam dessa crítica ao ministro do Supremo são homens (28%), pretos (29%) e pardos (28%), católicos (31%), pessoas com 60 anos ou mais (30%), os que estudaram até o ensino fundamental (32%); os que ganham até 2 salários mínimos (32%) e os que avaliam o governo Lula positivamente (46%).

Guilherme Amado – Metrópoles

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Paraíba

Empresas serão obrigadas disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra, na PB

Empresas na Paraíba serão obrigadas a sempre disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra

 

 

O governador João Azevedo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino que obriga as empresas fornecedoras de serviço ou produtos e instituições financeiras a disponibilizar aos clientes a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores. A lei já entrou em vigor ontem (10).

 

De acordo com o texto da lei, o código deverá vir impresso de forma a ser fácil a leitura, interpretação e identificação, possibilitando ao consumidor realizar o pagamento de forma segura e eficaz. Em caso de faturas eletrônicas, o código de barras deverá ser gerado e apresentado de forma clara e acessível ao consumidor seja por meio de aplicativo, websites e outros meios eletrônicos.

 

As empresas também devem apresentar informações básicas sobre como efetuar o pagamento.

 

O descumprimento dessa norma implicará primeiramente uma advertência e multa que poderá variar entre 50 e 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) e deverá ser reaplicada até a adequação à norma.

 

A fiscalização e autuação de empresas pelo não cumprimento da norma ficará a cargo do Procon.

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Brasil

(VÍDEO) Governador do RS explica que R$50 bilhões enviados por Lula terão que ser pagos depois

O governador gaúcho Eduardo Leite explica, no programa do Datena, na Band, sobre os R$ 50 bilhões que o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que enviou para o Rio Grande do Sul.

 

Não foi dinheiro de ação direta do governo para as emergências diante da catástrofe que abate o estado e sua população.

 

A maior parte é dinheiro para que os empresários contraiam empréstimos para tentarem se reerguer.

 

Outra parte, R$ 10 bilhões, é adiantamento do dinheiro do Bolsa Família para famílias assistidas, ou adiamentos de impostos que terão de pagar.

 

Sim. E depois do prazo? Como ficarão?

 

Lembrar que a conta de empréstimos chega para pagar, e com juros.

 

Enquanto isso, o fundo eleitoral bilionários continua intocável e o governo federal continua estourando em eventos faustosos dentro do Palácio e em municípios neste ano eleitoral.

BZ Notícias

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Polêmica

(VÍDEO) Bar do Cuscuz é alvo de críticas por despejar esgoto no mar de JP

Após ser autuado por esgoto e fezes  no mar da praia de Cabo Branco, em João Pessoa, o Bar do Cuscuz está enfrentando uma onda de críticas nas redes sociais desde ontem (10).

Alguns seguidores alegam que o estabelecimento está contribuindo para a poluição ambiental na capital paraibana.

“Que belo exemplo! Causando danos ao meio ambiente e à população de João Pessoa”, escreveu um seguidor.

“Arruinando a cidade?”, questionou outro.

Ontem  (10), o vereador Mikika Leitão (Republicanos) revelou que já orientou a assessoria dele para preparar um pedido de comissão parlamentar de inquérito para apurar as responsabilidades do lançamento de esgoto na orla de João Pessoa.

Uma operação da Sudema e Cagepa flagrou o Bar do Cuscuz despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, na orla de João Pessoa.

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Brasil

Até início de maio, Brasil usou apenas 19% do orçamento anual para combater desastres naturais, diz levantamento

Foto: Bruno Zilio

Até o último dia 2 de maio, o Brasil havia usado apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões — equivalente a R$ 494 milhões — previstos no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 2024. É o que mostra um levantamento da associação Contas Abertas. O repasse dessa verba pelo governo federal é condicionado ao envio de projetos por prefeituras ou deputados federais.

O documento também revela que gastos com obras emergenciais – ou seja, ações de remediação a desastres naturais – superam ações de prevenção.

Programas e ações diretamente relacionados à prevenção e à recuperação de desastres — Foto: Contas Abertas

De 2010 a 2024 foram autorizados, no acumulado de orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para o enfrentamento a fenômenos climáticos. No entanto, dados do levantamento histórico apontam gasto efetivo de apenas 65% desse total.

“Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica Gil Castello Branco, que também alerta para a dificuldade que as prefeituras podem enfrentar para apresentar projetos mais complexos.

Enchentes no RS

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes que deixaram mais de cem de mortos e pelo menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado tem 336 cidades em situação de calamidade, inclusive as mais populosas, como a capital, Porto Alegre.

Na bancada gaúcha no Congresso, apenas uma parlamentar destinou, em 2024, emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

A situação no estado não é uma exceção. O levantamento feito pelo Contas Abertas mostra também que foi empenhado (utilizado) apenas R$ 1 milhão dos R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas a prevenção e recuperação de desastres em 2024. Para fins de comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano – em todo o Brasil e para qualquer finalidade – foi de R$ 44 bilhões.

Gastos com recuperação superam prevenção

De acordo om Castello Branco, os programas orçamentários tendem a gastar mais com respostas a desastres do que com prevenção.

“Dos R$ 2,6 bilhões autorizados, cerca de R$ 1,5 bilhão é previsto para ações de proteção e Defesa Civil. É o maior valor dentre todas as ações orçamentárias”, explica.

“É difícil, hoje em dia, saber exatamente quanto está sendo destinado à prevenção e à recuperação. Neste ano, vai ser enormemente maior na recuperação, diante do que aconteceu com o Rio Grande do Sul.”

Entre 2018 e 2024, o governo federal investiu sete vezes mais em ações de socorro. O investimento em ações de reconstrução foi de R$ 7 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção.

Posição do governo

Além dos R$ 2,6 bilhões previstos no Orçamento, o governo Lula anunciou nesta semana um pacote de R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2 de maio, em comunicado oficial, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirmou que as cidades gaúchas que não tinham recebido recursos precisavam apresentar planos de trabalho.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10), o governo informou que a Defesa Civil Nacional havia aprovado, até a manhã do dia 10/05, 87 novos planos que somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 planos estão em avaliação.

Além disso, o governo aprovou o repasse de uma verba emergencial para cidades atingidas pelos temporais. O texto prevê destinação facilitada de verbas conforme o tamanho da cidade que as solicita, sendo:

  • R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes;
  • R$ 300 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil;
  • R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.

g1

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