O muro construído pela construtora Delta Engenharia no edifício Avoante, na faixa de areia da Praia do Bessa, em João Pessoa, será demolido. A informação é do Ministério Público da Paraíba. A demolição acontecerá nos próximos dias.
A 43ª promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, detalhou que, após a divulgação do caso na imprensa, as autoridades investigaram e constataram que a situação do muro do Edifício Avoante era irregular. O MPPB pediu à empresa todo o processo de licenciamento da construção do muro e constatou que a construção ultrapassou os limites estabelecidos.
“Havia sido licenciado pela Sudema um muro de contenção na área privada, no terreno do proprietário. Mas, daí em diante, eles fizeram aquelas outras estruturas, que está lá e é motivo de tanto repúdio… com razão. Então, como não tinha licenciamento, o MPPB solicitou da Sudema a instauração do auto de infração contra a empresa, com a penalidade de demolição”, disse Cláudia Cabral.
A demolição do muro acata o pedido do MPPB, feito no último dia 2 de maio. A Delta Engenharia, empresa responsável pela construção e pelo Edifício Avoante, havia apresentado uma contraproposta ao órgão público, afirmando que seria inviável a demolição. Porém, os órgãos públicos não seguiram e optaram pela retirada das estruturas na faixa de areia.
Sem ações judiciais
MPPB, Semam e Sudema se uniram para investigar e tomar as ações cabíveis sobre o assunto. Por conta disso, a promotora afirmou que não houve necessidade de ação judicial contra a empresa Delta Engenharia.
“Como houve todo esse ajustamento do Ministério Público com a Sudema, com a Semam e com os órgãos públicos, não houve necessidade de ajuizar ação judicial, porque parte do princípio do poder administrativo dos órgãos públicos”, disse Cláudia Cabral.
Quando o muro será demolido?
Apesar da confirmação de que o muro será derrubado nos próximos dias, a promotora não detalhou uma data para que a construção venha, de fato, a ser demolida. A expectativa é de que alguns detalhes sejam acertados antes do processo.
“Tem que ver a empresa que vai promover isso, como é que vai ser feito de forma segura. Então, tudo isso nós estamos fiscalizando e cobrando”, pontuou a promotora Cláudia Cabral.
MaisPB
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