Medidas protetivas aumentam 75% na Paraíba por causa da pandemia da Covid-19

Em 2021, a Paraíba registou um crescimento de 75,9%, no número de medidas protetivas solicitadas, em relação ao mesmo período do ano passado. Com a pandemia, a mulher vítima de violência doméstica passou a conviver, diariamente, como seu agressor e as medidas restritivas de locomoção mais rígidas impedia a denúncia e, consequentemente, a medida protetiva.

“Este ano, houve uma maior flexibilização dos decretos governamentais e municipais o que refletiu na possibilidade de a mulher poder sair mais facilmente do lar, em busca de sua proteção e, assim, ocorreu um acréscimo no quantitativo de pedidos de medidas protetivas”, explicou Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual.

Além disso, a Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba implantou, na atual gestão, meios de acesso mais simples e discretos que têm sido colocados à disposição das vítimas.

Política JP

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpre agenda em João Pessoa na próxima segunda-feira (15), onde participa da entrega de oito vans adaptadas para unidades da assistência social da Paraíba.

Os veículos foram adquiridos com investimento de R$ 2,35 milhões do Governo Federal e serão destinados aos municípios de Alagoa Grande, Campina Grande, Conceição, João Pessoa, Picuí, Pitimbu e Santa Rita. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As vans serão utilizadas por equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros POP, contribuindo para o deslocamento das equipes e a realização de atendimentos.

A entrega faz parte do programa MobSUAS, responsável pela aquisição e doação de veículos para a rede de assistência social em todo o país. Desde 2018, o programa já destinou 1.907 veículos às cinco regiões brasileiras, com investimentos superiores a R$ 352 milhões.

Pelo menos uma mulher é vítima de estupro por dia, na Paraíba, em 2026. De janeiro a abril, 79 casos foram registrados contra mulheres. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O mês mais violento foi o de março, com 28 casos, seguido de abril, com 21 vítimas, janeiro com 20 e fevereiro, com 15 casos.

Em relação ao Nordeste, a Paraíba fica atrás da Bahia, que registrou, no mesmo período, 387 casos, Pernambuco, com 182 vítimas, Maranhão, com 127, Rio Grande do Norte e Ceará, com 102 e 101 vítimas respectivamente.

No mesmo período do ano passado, o número era ainda maior. De janeiro a abril de 2025, 85 mulheres foram vítimas de estupros na Paraíba.

Em relação a estupro de vulnerável, os números crescem exponencialmente. São, em média, três vítimas por dia na Paraíba, com 372 casos, no total, registrados nos quatro primeiros meses do ano de 2026.