MPs pedem a volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos da PB

21/06/2022 12h22

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram nesta segunda-feira (20) com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no estado nos últimos dias e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19.

O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os ministérios públicos solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no estado. A secretária estadual de Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, através dos agentes comunitários de saúde.

. egundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade no estado, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, através da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

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Judiciário

Justiça eleitoral manda remover vídeo em que Lula faz pedido de votos a Boulos durante ato do 1º de Maio

02/05/2024 15h02

Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.

A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.

Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.

“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”

O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.

Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Pré-candidatos de SP vão à Justiça

A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto.

Uma das ações foi protocolada pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.

No pedido, a defesa do Partido Novo solicitou uma concessão da liminar para determinar que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, além da aplicação de multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.

O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, afirmou, por meio de nota que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e acionou a Justiça.

O deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pela União Brasil, também entrou como uma representação.

Fonte: g1

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Polícia

PRF flagra homem conduzindo ônibus ilegalmente e motorista embriagado, na Paraíba

02/05/2024 14h04

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, durante fiscalizações realizadas nos dias 30 de abril e 01 de maio, dois homens em desacordo com as legislações e normas de trânsito. Um deles foi autuado por exercício ilegal de profissão/atividade por conduzir ônibus de transporte de passageiros sem curso especializado e outro por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

No município de Sobrado, na BR-230, km 69, na noite da terça-feira (30), às 19h25, policiais abordaram um ônibus modelo M.benz/Mpolo Paradiso destinado ao transporte de estudantes. Foram solicitados ao condutor, um homem de 58 anos, os documentos necessários para conduzir o veículo, que no momento da abordagem transportava 42 crianças e 06 professores de Cabedelo para Ingá. Durante consultas aos sistemas operacionais, ficou constatado que o indivíduo não possuía Curso Especializado de Transporte Escolar (CETE) e Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), exigências legais para exercício da referida profissão/atividade. O condutor foi autuado por infringir as leis de trânsito referentes ao transporte de passageiros e pelo disco de tacógrafo estar sem a inscrição da placa do veículo. Também foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, onde se compromete a comparecer em juízo quando solicitado. O veículo só foi liberado após apresentação de um condutor habilitado e com o curso especializado.

Já no município de Mamanguape, na BR-101, km 31, no final da tarde de ontem (01), por volta das 19h20, equipe da PRF abordou um carro do tipo Novo Gol. No decorrer da fiscalização, o condutor, um homem de 43 anos, apresentava sinais de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, seus olhos estavam vermelhos e seu hálito continha um forte odor etílico. Por meio do teste do etilômetro (bafômetro), foi comprovado o teor de 0,92 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele assumiu ter ingerido cervejas na hora do almoço. Diante das constatações, ele foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante.

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CMJP

Viva o Centro: Começa projeto que prevê melhorias na mobilidade urbana no Centro Histórico de JP

02/05/2024 13h26

Melhorar a mobilidade urbana no Centro Histórico da Capital, essa é um das medidas que integram o programa ‘Viva o Centro’, uma parceria das administrações Municipal e Estadual para reaquecer a economia da área central através da concessão de incentivos fiscais.

O programa é resultado de discussões levantadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e também prevê iniciativas nas áreas de habitação, cultura e turismo.

As iniciativas serão apresentadas em estandes na Feira de Negócios Viva o Centro, que oferecerá informações ao público interessado, além da oportunidade de dar início ao seu investimento. O evento ocorrerá no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio.

Entre as ações previstas, destaque para a instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico; reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul na área central da cidade, com o edifício garagem no Mercado Central.

O Projeto Vias de Acesso visa requalificar a malha viária que liga a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e na acessibilidade das calçadas.

Feira de Negócios

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro).

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Polêmica

TIO PAULO: Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a banco, mas impõe medidas

02/05/2024 13h01

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (2), a soltura de Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco. Apesar da decisão, a mulher terá que cumprir cautelares e continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.

Érika estava presa desde o dia 16 e terá que cumprir as seguintes medidas cautelares, sob pena de volta à cadeia: comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão; se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado; e proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.

A decisão da juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, levou em conta que a acusada é ré primária, “com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.

A denúncia foi recebida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

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Sem categoria

VÍDEO: Motoboy grava vídeo ameaçando matar policiais e depois pede desculpas

02/05/2024 11h05

Um jovem, de 21 anos, foi preso após gravar um vídeo e postar nas redes sociais ameaçando a Polícia Militar.

Nas imagens, o jovem aparece em uma moto fazendo ameaças e incitando a violência contra policiais.

Pouco tempo após a divulgação do vídeo, o suspeito foi localizado e preso.

Na delegacia, ele disse que fez o vídeo em um momento de raiva, logo após ser sido multado em uma blitz de trânsito.

O jovem fez outro vídeo se retratando, dizendo que estava arrependido e pedindo desculpas à Polícia Militar pelas ofensas.

BG com Notícia Paraíba

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Judiciário

STF retoma julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público

02/05/2024 09h19

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de três ações que questionam normas que dão ao Ministério Público poder para fazer investigações criminais. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ainda não votou, mas há maioria para validar o entendimento de que o MP pode fazer investigações por conta própria. Falta também a definição da tese.

Na sessão de quarta-feira (24), os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto definindo algumas condições a serem seguidas pelo MP na instauração dos procedimentos investigativos criminais. Já há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e fim das investigações. Também devem ser seguidos os mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.

R7

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Polícia

Homem pula na Lagoa do Parque Solón de Lucena, após ser flagrado furtando quiosque

02/05/2024 06h36

Na madrugada desta quinta-feira (2), um quiosque localizado próximo ao Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, foi alvo de arrombamento e roubo.

Segundo informações, o proprietário do estabelecimento chegava ao local quando notou uma pessoa saindo do interior do quiosque. Acompanhado de outras pessoas, o proprietário iniciou uma perseguição ao suspeito, que acabou pulando na Lagoa do Parque.

O mais inusitado é de que o suspeito, que é conhecido na região, subiu na fonte da lagoa e adormeceu no local. O proprietário do quiosque, informou à TV Correio, que não registrará um boletim de ocorrência contra o homem.

A Polícia Civil, após ser notificada sobre o ocorrido, solicitou o auxílio do Corpo de Bombeiros para realizar o resgate do homem na lagoa.

Portal Correio

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Brasil

Graças à desoneração, renda média do trabalhador dos setores cresceu 20% em 2022

02/05/2024 06h34

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.

O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).

A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

R7

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Política

Novo vai à Justiça contra Lula por propaganda antecipada ao pedir votos para Boulos

02/05/2024 06h10

Lula fez elogios a Boulos, afirma ministro responsável pela comunicação do Planalto Foto: Reprodução

O Novo entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu pedido de voto para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).

A partir da fala, os advogados da sigla dizem não ter dúvida de que foi feita propaganda antecipada por Lula estar de mãos dadas com Boulos.

De acordo com o calendário eleitoral de 2024, a propaganda eleitoral pode ser feita apenas a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para registro de candidaturas.

Na ação, o Novo pede que Lula e Boulos se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e que sejam multados — valor que pode chegar a R$ 25 mil.

De acordo com o Novo, na quinta-feira (2) será protocolada no Ministério Público (MP) uma representação por abuso de poder político contra Lula pelo pedido de voto.

Procurada, a pré-campanha de Boulos disse que não irá comentar o caso.

CNN

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Brasil

Governo apaga transmissão de ato após Lula pedir voto a Boulos; atitude é vedada pela lei eleitoral

02/05/2024 06h00

F Imagem oto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O Palácio do Planalto decidiu apagar das redes sociais oficiais do governo federal a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pedido antecipado de voto a Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. A atitude é vedada pela lei eleitoral, pois só pode ocorrer após o início oficial da campanha.

Vídeo do 1º de maio retirado de conta do governo no YouTube — Foto: Reprodução

Vídeo do 1º de maio retirado de conta do governo no YouTube — Foto: Reprodução

A gravação estava hospedada no YouTube do CanalGov, mas foi apagada. A mesma transmissão, porém, seguia disponível no perfil pessoal de Lula no YouTube, até a publicação desta matéria.

Durante o discurso às centrais sindicais, Lula chamou Boulos ao seu lado, fez elogios ao aliado e pediu que o público votasse nele na eleição municipal de outubro. O presidente afirmou que o deputado vai enfrentar “três adversários” no pleito: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

— Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — disse Lula ao lado de Boulos.

Lula tem agido pessoalmente para fortalecer a candidatura de Boulos em São Paulo. Foi do presidente a iniciativa convidar a ex-prefeita Marta Suplicy para retornar ao PT e ser vice de Boulos. São Paulo será a capital que terá a maior presença e dedicação de Lula nas eleições municipais. Na cúpula do PT, há entendimento de que se Boulos vencer em São Paulo, o partido terá ganho a eleição municipal no país.

O Globo

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