Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas no estado. A medida, segundo os órgãos, visam evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas.
A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual, mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.
O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No caso dos funcionários que recusarem a imunização, poderão sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa. A exceção é a impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.
O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes.” A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.
Comente aqui