MPPB

MP’s recomendam exigência do “passaporte da vacina” em escolas públicas e privadas da PB

Foto: Reprodução

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas no estado. A medida, segundo os órgãos, visam evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas.

A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual, mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.

O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No caso dos funcionários que recusarem a imunização, poderão sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa. A exceção é a impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes.”  A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.

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Política

CMJP oficializa TRE para saber quem assumirá vaga de Professor Gabriel

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) oficiou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta semana, com pedido para que a Corte informe quem, entre os suplentes, deve assumir a vaga aberta na Casa com o falecimento do vereador Professor Gabriel, ocorrido na última segunda-feira (27).

O documento, assinado pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), é endereçado à presidente do TRE, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

A magistrada, de pronto, encaminhou a solicitação para a Secretaria Judiciária da Corte, para a coleta de informações sobre o status partidário dos suplentes.

Professor Gabriel faleceu em decorrência de um AVC isquêmico. Ele concorreu nas eleições de 2020 pelo Avante.

MaisPB

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Brasil

Bastidores: aliados veem ‘impotência’ do governo Lula em vetos que não ocorria nem com Bolsonaro

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Líderes partidários da base governista na Câmara avaliam que na sessão de vetos desta terça-feira, 29, houve uma “sensação de impotência” do Palácio do Planalto que não ocorria nem na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Congresso assumiu controle total da agenda legislativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma série de derrotas no plenário – a principal delas foi a derrubada do veto à limitação da “saidinha” de presos do regime semiaberto.

Um líder que apoia o governo afirmou, sob condição de anonimato, que o Planalto deveria ter centrado todas as forças para manter o veto à saída temporária dos detentos, considerada como “questão de honra” no Planalto. Em vez disso, de acordo com o parlamentar, a articulação política tentou negociar vários vetos ao mesmo tempo, o que acabou gerando a profusão de derrotas.

Essa liderança lembrou que, apesar de a gestão anterior também não ter contado com uma base sólida no Legislativo, o então líder do governo Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), conseguia “entrar numa sala e sair de lá com os acordos fechados”.

Para outro aliado do governo, no entanto, houve uma escolha deliberada por parte da articulação do governo de não depositar esforços nas “pautas de costumes”, como as saídas temporárias.

Segundo essa avaliação, a “visão do todo”, ou seja, das conquistas do governo desde início até aqui no Congresso, é positiva. Essas vitórias incluem as aprovações do arcabouço fiscal e das medidas arrecadatórias no ano passado.

Outro líder partidário também considerou que a derrota já estava precificada, e que a bancada governista já havia sido avisada do resultado das votações ao entrar no plenário.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entrou na mira do PT, que atribuiu ao senador a culpa pela derrota na sessão de vetos. Líderes da Câmara costumam reclamar que Randolfe não os procura para negociar as pautas prioritárias de Lula.

Essa interlocução com as lideranças da Câmara tem sido feita, nas últimas semanas, mais pelo novo líder da Maioria no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem mais trânsito político na Casa.

Além da “saidinha”, o Congresso também derrubou um veto à proibição de uso de recursos públicos para promover, por exemplo, ações contra a chamada “família tradicional” e para a realização de abortos em casos não previstos em lei, além de invasões de terras, pautas caras ao bolsonarismo, à Frente Parlamentar Evangélica e à Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dia após a sessão, Lula reuniu-se com Randolfe e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para fazer um balanço. O diagnóstico foi de que há uma ofensiva conservadora em curso no País, que encontra eco no Congresso.

Nessa conversa entre o presidente da República e os parlamentares, ficou decidido que o núcleo político do governo terá uma reunião fixa toda segunda-feira com Lula.

“Fizemos esse balanço. Deliberamos, inclusive, uma dinâmica de encontros que vamos passar a ter semanalmente. O núcleo político do governo, o ministro Padilha, além de mim, os líderes Wagner e José Guimarães, conversando com o presidente e quais ministros forem necessários ser chamados”, disse Randolfe.

Jaques Wagner já havia dito que Lula queria uma melhora na “organização” da articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Toda segunda-feira, vamos passar a ter uma reunião ordinária do núcleo político de governo com o presidente da República”, explicou Randolfe.

Assim como essas reuniões, somente neste ano ministros do governo passaram a se reunir periodicamente com a base na Câmara. O primeiro encontro ocorreu em 22 de abril, num jantar, onde vice-líderes do governo reclamaram aos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) de falta de proximidade com o Planalto.

Tanto Wagner quanto Randolfe consideram, contudo, que o governo saiu vitorioso na sessão conjunta ao conseguir manter o veto ao calendário de pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que tornaria o Orçamento da União ainda mais engessado.

“Acabei de sair da sala dele (Lula). Ele está absolutamente tranquilo. Ele tem 78 (anos), já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu. Então, não assusta isso”, afirmou o líder do governo no Senado.

“Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito e matéria que eu vou chamar, genericamente, de costumes, tramita de outro. Qual é a base? Depende do tema”, minimizou.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo precisa “organizar sua base da melhor forma possível” no Legislativo. De acordo com o senador, a sessão de vetos demonstrou “força considerável” da oposição, mas também não significa necessariamente um enfraquecimento do Executivo.

Estadão Conteúdo

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Brasil

‘Mito’, novo perfume de Bolsonaro será lançado quinta-feira (30)

Foto: Reprodução

O empresário e maquiador Agustin Fernandez lança, nesta quinta-feira (30) o perfume “Mito”, o perfume de Jaris Bolsonaro que terá uma nova fragrância.

O ex-presidente ainda recomendou o perfume para “homens de bom gosto. E também para as mulheres de bom gosto para comprar para seus respectivos namorados ou maridos”.

A campanha publicitária do perfume de Bolsonaro vai apresentar uma “tour” pela história do ex-presidente. “Eu tenho certeza que essa campanha será muito mais impactante”, afirmou Agustin através das redes sociais.

Augustin diz que a campanha do perfume vai contar com uma viagem no tempo da história de Bolsonaro, passando, inclusive pela união do ex-presidente com a ex-primeira-Dama. “Nós vamos ter acesso ao álbum de Fotos do casamento de Michelle e Bolsonaro. Estou tão ansioso”, afirmou o empresário.

Blog do BG PB 

 

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Saúde

Sexo, drogas e jogos: usuários alegam que Ozempic os tornou impulsivos

Foto: Getty Images

Após uma coleção de efeitos colaterais estranhos do Ozempic ter aparecido, inclusive com a criação do meme “cabeça de Ozempic”, o uso da medicação ganhou mais um possível evento adverso bizarro.

Usuários do remédio na Inglaterra dizem ter se tornado mais impulsivos depois de começar a aplicá-lo. Em alguns casos, eles culpam o Ozempic pelo “desejo intenso” de participar de aventuras sexuais ou de praticar jogos de azar.

O comportamento imprudente supostamente motivado pelo medicamento foi associado até à vontade de pedir divórcio.

Um artigo publicado em 22 de maio no Quarterly Journal of Medicine e escrito pelo professor de medicina molecular Raymond Playford, da Universidade de West London, na Inglaterra, registrou os casos e associou o uso do remédio ao impacto na personalidade.

O professor sugere que o uso de remédios como o Ozempic (que replicam a ação do hormônio GLP-1 no organismo) pode resultar em alterações cognitivas na tomada de decisões dos usuários.

Embora a pesquisa tenha sido apenas observacional, ou seja, feita a partir do relato dos participantes aos médicos, a explicação encontrada por Playford é que o remédio pode levar a um aumento de dopamina no cérebro, o hormônio da felicidade.

“As alterações metabólicas resultantes do déficit calórico e da rápida perda de peso combinadas com os efeitos diretos da droga na função cerebral podem estar gerando impactos na tomada de decisões e aumento do risco de distúrbios do controle dos impulsos”, sugere o texto.

Metrópoles

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Judiciário

Restrição às ‘saidinhas’ deve ser discutida em breve no Supremo Tribunal Federal

Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão se preparando para a chegada da proposta que restringe as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”. Um deles disse que “certamente” o tribunal terá que analisar a questão. As informações são do blog Quarta Instância.

Nesta terça-feira (28), o Congresso derrubou o o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta, algo já esperado pela base governista. Na Suprema Corte, o assunto deve ser levado pela Advocacia-Geral da União ou pelo próprio presidente Lula.

Pela nova lei, a continuidade do benefício de sair do presídio só vai ocorrer para estudar ou trabalhar com carteira assinada, e somente para presos do regime semiaberto que não tenham cometido crimes hediondos, violentos ou mediante grave ameaça. Esse trecho já havia sido mantido por Lula.

Durante a votação do veto, a base do governo defendeu a manutenção do veto ao trecho que proíbe as saídas em feriados.

Quarta Instância – R7

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Economia

IR 2024: Saiba o que acontece quando se perde o prazo de entrega da declaração

 

Foto: Reprodução

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda acaba nesta sexta-feira (31).

As pessoas que não registrarem o documento no site da Receita Federal até a data ainda precisam declarar, mas terão que pagar uma multa, que a receita chama de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED).

O valor da penalidade é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração.

A multa começa em R$ 165,74, podendo chegar até 20% do valor do IR.

O valor da multa começa a contar no dia seguinte à data limite de entrega – no caso, sábado (01) e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal.

No caso do contribuinte com direito à restituição, a multa será deduzida da quantia que a pessoa tem a receber.

CNN

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Política

Projeto que taxa compras internacionais precisa de tempo de discussão, diz Pacheco

Foto: MARCOS OLIVEIRA/MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto. A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.

“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.

Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).

R7

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Brasil

Derrota do governo Lula no Congresso vira piada na oposição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecido como “Lei das Saidinhas”, e manter o veto da gestão de Jair Bolsonaro (PL) no trecho que criminaliza comunicação enganosa, as famosas fake news.

Sem conseguir construir uma base aliada no Legislativo, as derrotas de Lula viraram piada entre opositores.

“Lula já pode pedir música no Fantástico. Em questão de poucas horas, nós, da oposição, conseguimos impor derrotas acachapantes ao governo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados.

O presidente Lula vetou trecho da Lei das Saidinhas para autorizar a saída de presos para convívio familiar. A posição do petista recebeu duras críticas da oposição, que defendeu a restrição das saídas temporárias de detentos.

“Aqueles que apostaram na liberação das saidinhas dos presos, na criminalização da opinião e no Governo Lula perderam todas hoje no Congresso”, destacou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Trabalho nos bastidores e nas redes sociais

A oposição trabalhou nos bastidores e por meio das redes sociais para conseguir manter o veto do ex-presidente às fake news. O governo Lula, por outro lado, tentou a derrubada do veto, sem sucesso.

Metrópoles

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Polêmica

Professores da UFPB entram em greve por tempo indeterminado

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deflagraram, nesta quarta-feira (29), o início da greve dos docentes a partir da próxima segunda-feira (03) por tempo indeterminado. A votação aconteceu em uma assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), realizada no Centro de Vivências da UFPB.

Na Paraíba, durante a manhã desta quarta-feira, a ADUFPB já deflagrou greves nos campi de Areia e Bananeiras. Em discurso, o tesoureiro da associação, professor Édson Franco, apontou que não restava outra alternativa, a partir dos posicionamentos do governo, a não ser a deflagração da greve por parte dos docentes.

No total, foram 167 votos favoráveis, 38 contrários e 2 abstenções para deflagração da greve. No Campus I, em João Pessoa, foram 147 votos favoráveis a greve e 23 contra. Na segunda-feira (03), às 15h, ocorrerá a instalação do comando de greve na sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivências da UFPB.

Professores da UFPB reunidos para deflagração da greve; Foto: Albemar Santos

De acordo com a Associação, uma das justificativas para paralisação é que o governo federal continua negando qualquer possibilidade de reajuste salarial este ano e oferece aumento de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Já a categoria docente defende o índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, sendo 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

Na última segunda-feira (27), o governo reafirmou que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024. No entanto, após pressão dos sindicatos, aceitou se reunir novamente no dia 3 de junho. “Esperamos que, nessa data, nós tenhamos uma efetiva mesa de negociação e não mais um momento de intransigência da parte do governo federal, que se nega a negociar com professores e professoras”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN.

 

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Brasil

Governo Lula tabela preço em R$ 4 e marca leilão para compra de arroz importado

Foto: Mapa Divulgação/CP

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou que o leilão público para compra de arroz importado vai acontecer no dia 6 de junho, às 9h. Nesta data, o governo pretende adquirir 300 mil toneladas de arroz. O edital do leilão foi publicado nesta quarta-feira (29).

O preço será tabelado e o pacote terá o rótulo do governo. O quilo será vendido por R$ 4 e o arroz deve chegar ao consumidor até setembro. O governo vai importar o “Arroz Beneficiado, Polido, Longo fino, Tipo 1”, o mesmo produzido pelo Brasil.

“Temos uma grande procura por informações, tanto do Mercosul, como de outros países”, disse Pretto, em coletiva de imprensa nesta quarta. “O governo tomou a decisão da retirada da TEC [tarifa de importação] para que outros países possam também entrar nesse leilão de igual para igual com os países do Mercosul, que já têm tarifa zero”, disse Pretto.

O presidente da Conab reforçou que a decisão do governo de importar o grão tem o objetivo de garantir preços mais em conta ao consumidor. “Vocês sabem que, nos últimos dias, especialmente nos últimos 30 dias, nós tivemos um aumento entre 30% e 40% no preço do arroz”.

Segundo ele, após as enchentes no Rio Grande do Sul, os preços do arroz começaram a subir no Brasil e, depois, no Mercosul, como disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao g1.

O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional deste grão.

“Nós não queremos que essa compra importada venha a competir com a nossa produção nacional. Nós estamos comprando as primeiras 300 mil toneladas e vamos avaliar conforme será o comportamento do mercado. Se nós percebemos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai avaliar se haverá necessidade ou não de fazer um novo leilão”, disse Pretto.

Ao longo deste mês, o governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado. Segundo o presidente da Conab, essa deve ser a quantidade de arroz que foi perdida nas enchentes do Rio Grande do Sul, somando as perdas no campo e o grão que está em armazéns.

Preço do arroz subsidiado

Questionado sobre por que o governo decidiu vender o arroz por, no máximo, R$ 4 o quilo, o diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Conab Silvio Porto disse que o produto tem sido um dos componentes que tem contribuído para elevar a inflação de alimentos.

“Se nós pegarmos os parâmetros de preços do varejo, antes do problema climático no Rio Grande do Sul, o que nós podemos dizer é que estava em torno de R$ 25 a saca de 5 quilos, de uma forma média no mercado, pegando as marcas mais comuns. Nós estabelecemos um deságio [desconto] de 20% a partir desse parâmetro e chegamos a esse valor de R$ 4 por quilo”, explicou.

g1

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