Prefeito de Sapé Major Sidney vira réu por suspeita de fraude em licitação de combustíveis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (8), tornar réu o prefeito de Sapé, Major Sidney Paiva de Freitas, pelo crime de frustrar o caráter competitivo de uma licitação.

Com o recebimento da denúncia, o prefeito passa à condição de réu e responderá à ação penal no Tribunal de Justiça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as investigações apontam que um pregão, destinado à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis à frota do município de Sapé, teria sido direcionado para beneficiar uma empresa específica, comprometendo a livre concorrência.

A denúncia aponta que a sessão foi suspensa por supostos problemas de saúde do pregoeiro, sem comprovação técnica. Depois, uma nova convocação foi publicada no mesmo dia da sessão, desrespeitando o prazo previsto em lei e impedindo a participação de outras empresas.

Ainda conforme o MPPB, apenas a empresa vencedora participou da licitação. O órgão também informou que dados do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) indicam que a empresa teria fornecido materiais para a campanha eleitoral de Sidney Paiva, reforçando os indícios de direcionamento.

Relator do processo, o desembargador Ricardo Vital rejeitou os argumentos da defesa e votou pelo recebimento da denúncia. A decisão foi unânime.

Fonte: Portal Correio

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (9), um alerta amarelo de baixa umidade do ar para 39 municípios da Paraíba. O aviso é válido das 12h às 18h.

Segundo o instituto, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30%, com baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde.

O Inmet orienta que a população das cidades afetadas mantenha a hidratação constante, evite atividades físicas intensas nas horas mais secas do dia e reduza a exposição ao sol nos períodos de maior calor.

Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Os municípios sob alerta são:

1. Água Branca
2. Aguia
3. Boa Ventura
4. Bom Jesus
5. Bonito de Santa Fé
6. Cachoeira dos Índios
7. Cajazeiras
8. Carrapateira
9. Conceição
10. Coremas
11. Curral Velho
12. Diamante
13. Ibiara
14. Igaracy
15. Imaculada
16. Itaporanga
17. Juru
18. Manaíra
19. Marizópolis
20. Monte Horebe
21. Nazarezinho
22. Nova Olinda
23. Olho d’Água
24. Pedra Branca
25. Piancó
26. Princesa Isabel
27. Santa Helena
28. Santa Inês
29. Santana de Mangueira
30. Santana dos Garrotes
31. São João do Rio do Peixe
32. São José da Lagoa Tapada
33. São José de Caiana
34. São José de Piranhas
35. São José de Princesa
36. Serra Grande
37. Sousa
38. Tavares
39. Triunfo

João Pessoa foi a capital brasileira que teve a maior redução no custo da cesta básica em junho, segundo pesquisa do Dieese em parceria com a Conab. De acordo com o levantamento, o valor médio da cesta caiu 3,97% na capital paraibana, chegando a R$ 689,95.

Depois de João Pessoa, as maiores quedas foram registradas em Recife (-3,62%) e Maceió (-3,61%). Enquanto isso, os preços aumentaram em 17 capitais. As maiores altas ocorreram em Boa Vista (3,28%), Palmas (3,01%), Rio Branco (2,20%) e Porto Alegre (2,18%).

Segundo o Dieese, um dos principais responsáveis pelo aumento no custo da cesta no mês passado foi o feijão, que teve alta em todas as cidades analisadas. Também houve aumentos nos preços do arroz agulhinha, da carne bovina de primeira e do leite integral.

Já a capital com a cesta básica mais cara do país foi São Paulo, com custo médio de R$ 965,47 em junho. Em seguida, vêm Cuiabá (R$ 937,93), Rio de Janeiro (R$ 920,94) e Florianópolis (R$ 918,42).

O Dieese também calculou que o salário mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família deveria ser de R$ 8.110,92, cerca de cinco vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 1.621.