A Paraíba foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar um projeto-piloto nacional voltado ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência doméstica e à proteção de mulheres em situação de risco. A iniciativa foi apresentada nessa sexta-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante agenda institucional da comitiva do CNJ, que está no estado desde a última quarta-feira (1º).
O principal destaque da programação foi a apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco em versão eletrônica (Fonar Eletrônico), ferramenta desenvolvida em parceria entre o CNJ e os programas Justiça Plural e Justiça 4.0. O sistema tem como objetivo aprimorar a identificação de situações de risco envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo decisões judiciais mais rápidas, preventivas e fundamentadas.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Adriana Melonio, explicou que a digitalização do formulário representa um avanço na coleta de dados e na elaboração de políticas públicas. Antes preenchido manualmente em delegacias e órgãos do Sistema de Justiça, o documento passa a contar com uma plataforma eletrônica que padroniza informações e amplia a capacidade de monitoramento dos casos.
“A transformação do formulário em ferramenta eletrônica permite qualificar os dados coletados, melhorar pesquisas e fortalecer a criação de políticas públicas mais efetivas no enfrentamento à violência doméstica. Nosso objetivo aqui é capacitar a rede de atendimento e construir um diagnóstico preciso sobre a realidade enfrentada pelas mulheres”, afirmou.
Segundo Adriana Melonio, a escolha da Paraíba para sediar o projeto-piloto levou em consideração o histórico de atuação do estado no enfrentamento à violência de gênero, além da parceria consolidada com o CNJ.
Durante a agenda institucional, a conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas, destacou a importância da visita e elogiou as iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na proteção às mulheres.
“Foi um período altamente produtivo. Além de apresentarmos o que o Conselho Nacional de Justiça vem desenvolvendo, tivemos a oportunidade de conhecer ações extremamente inovadoras realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no combate à violência contra a mulher. São projetos que utilizam tecnologia e promovem efetividade na proteção das vítimas”, disse.
A magistrada também ressaltou que o Fonar Eletrônico permitirá uma análise mais qualificada do grau de risco enfrentado por mulheres em situação de violência, possibilitando uma atuação preventiva do sistema de Justiça antes que os casos evoluam para feminicídios.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, afirmou que a participação da Paraíba reforça o protagonismo do estado na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“A Paraíba vem se consolidando como referência em projetos bem-sucedidos nessa área. Agora, junto com Minas Gerais, inicia esse projeto piloto que será fundamental para identificar necessidades, aprimorar processos e construir uma base sólida para implementação nacional dessa política pública”, pontuou.
A expectativa do CNJ é que, após a fase-piloto desenvolvida inicialmente na Paraíba e em Minas Gerais, o sistema seja expandido para todo o país, fortalecendo a atuação preventiva do Poder Judiciário e ampliando a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
Comente aqui