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A defesa técnica do policial militar José Eduardo de Oliveira Filho encaminhou ao Política&etc uma nota , nesta segunda-feira (23), manifestando inconformismo com as decisões judiciais relacionadas ao episódio ocorrido no último dia 11 de fevereiro, em um camarote privado durante o pré-Carnaval na Via Folia de João Pessoa.
No documento, os advogados classificam a medida restritiva imposta ao policial como desproporcional e afirmam que o enquadramento por tentativa de homicídio teria sido aplicado de forma rigorosa, sem, segundo a defesa, a existência de indícios de intenção de matar. A nota também aponta que as supostas vítimas teriam parentesco direto com figuras políticas com influência nos âmbitos municipal e estadual.
Os representantes legais destacam ainda a trajetória profissional do policial, afirmando que ele possui histórico considerado ilibado na segurança pública, sem registros de problemas em sua conduta funcional.
Sobre o episódio ocorrido no camarote, a defesa sustenta que não houve ataque deliberado, mas uma reação diante de agressões iniciadas por um grupo de jovens que, conforme o texto, promovia desordem no local.
Por fim, a defesa afirma que desentendimentos em eventos festivos não deveriam ser transformados em crimes dolosos contra a vida e informa que seguirá utilizando os meios judiciais para contestar a capitulação imposta no processo.
NOTA À IMPRENSA
A defesa técnica do Policial Militar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
FILHO, diante das recentes decisões proferidas nos autos do processo que versa
sobre o episódio de ampla repercussão ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2026, no
Camarote Cabo Branco, vem a público manifestar seu profundo inconformismo,
classificando a atual medida restritiva como manifestamente teratológica (absurda)
e desproporcional.
Causa estranheza e séria preocupação a celeridade e o rigor com que a
capitulação de “tentativa de homicídio” foi imposta, ignorando a realidade dos fatos
e a ausência de qualquer indício de intenção de matar. É imperativo registrar que,
curiosamente, as supostas vítimas possuem parentesco direto com figuras políticas
de notória influência nos âmbitos municipal e estadual, o que parece ter conferido
ao caso uma apuração distanciada da técnica jurídica e aproximada da pressão
política.
O Sr. José Eduardo é Policial Militar com longa e honrosa trajetória na
segurança pública. Durante toda a sua vida funcional e pessoal, sempre prezou pela
proteção do cidadão e pela manutenção da ordem, possuindo uma trajetória ilibada,
sem qualquer mácula ou registro de problemas em sua conduta.
No episódio ocorrido no referido dia, o que se viu não foi um ataque
deliberado, mas sim uma ação reativa de um profissional de segurança diante de
injustas agressões iniciadas por um grupo de jovens que promoviam desordem e
instabilidade no local.
A defesa reitera que a capitulação imposta é um equívoco jurídico grave, uma
vez que desentendimentos em eventos festivos não podem ser transmutados, por
mera conveniência inquisitória e acusatória, em crimes dolosos contra a vida.
Por fim, esta defesa confia plenamente que a Justiça será restabelecida.
Seguiremos vigilantes e convictos de que a verdade prevalecerá, seja perante o Juízo
de Primeiro Grau ou por meio das vias recursais perante os Tribunais Superiores.
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